DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Juarez & Araujo Consultoria e Gestão em Saúde LTDA – JCA Consultoria CNPJ nº 26.863.406/0001-91
JUAREZ LEONARDO SILVA CORREIA DE ARAUJO Contratada
TESTEMUNHAS:
• ____ CPF: __
ATIVIDADE FISICAS NA AVENIDA MÁRIO MELO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE XEXEU/PE, conforme Emenda Parlamentar n° 202539130001 , objetivando o resultado da aceitabilidade da proposta de preços, bem como abertura de prazo para eventual manifestação de recursos.
A sessão ocorrerá na data de 18/09/2026 ás 10h. (horário de Brasília) no sistema eletrônico do BNC disponível no site: www.bnc.org.br
Xexéu/PE, 16 de Setembro de 2026.
• ____ CPF: __
Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: EA591E9D
TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: E32040DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AVISO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, torna pública a instauração de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa VÉRTICE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 42.623.135/0001-53 , em decorrência de fatos ocorridos no âmbito do Processo Licitatório nº 024/2026 – Concorrência Eletrônica nº 009/2026 , tendo em vista que, após apresentar o melhor lance no certame, a licitante foi regularmente convocada para apresentação da Proposta Readequada no prazo estabelecido no item 10.27 do Edital, permanecendo inerte e deixando transcorrer o prazo sem apresentação do documento ou de justificativa.
A conduta poderá caracterizar, em tese , a infração administrativa prevista no art. 155, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 – não manutenção da proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, sem prejuízo de eventual enquadramento decorrente da instrução processual , sujeitando a licitante às sanções legalmente cabíveis, observados os critérios previstos no art. 156 da referida Lei.
Fica assegurado à empresa o exercício do contraditório e da ampla defesa, mediante apresentação de defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contado de sua intimação, podendo especificar as provas que pretenda produzir, nos termos do art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021. A defesa poderá ser entregue na sala da licitação, localizada na Av. Mário Melo, Centro, Xexéu/PE, ou via e-mail: [email protected]
Concluída a instrução processual, os autos serão encaminhados à autoridade competente para decisão quanto à aplicação das sanções administrativas cabíveis.
Xexéu/PE, 16 de setembro de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito
Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: DD3AEB0B
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/206
REABERTURA DE SESSÃO PARA O RESULTADO DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA DE PREÇOS, BEM COMO ABERTURA DE PRAZO PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS
O Município de Xexéu-PE, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, comunica às empresas participantes a reabertura da sessão para, Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA ÁREA DE LAZER E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.° 7402/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 352/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Auxílio-Funeral, registrado sob o n.° 7402/2026, formulado pelo(a) Sr(a). JOSÉ ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 352/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 15 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 4ECB89AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.° 8633/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 355/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DEFERIR o requerimento de Auxílio-Funeral, registrado sob o n.° 8633/2026, formulado pelo(a) Sr(a). SARA MARTINS DA SILVA , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 355/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 2AD5FE1D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 3949/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 358/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/amupe 159