DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
| 41 | *2232 | ALEXANDRA CAMPELO DE FRANCA | SUPLENTE |
|---|---|---|---|
| 42 | *6682 | MONICA MARIA DA SILVA | SUPLENTE |
| 43 | *7899 | VALDILENE MARIA BARRETO | SUPLENTE |
| 44 | *6922 | MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA | SUPLENTE |
| 45 | *0340 | MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA | SUPLENTE |
| 46 | *6911 | LUIZ CARLOS DA SILVA | SUPLENTE |
| 47 | *0252 | PAULO MARIANO DA SILVA | SUPLENTE |
| 48 | *1954 | TADEU JOSE CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO | SUPLENTE |
| 49 | *8549 | ADRIELE MARIA DE SOUZA | SUPLENTE |
| 50 | *5282 | DULCINEA BRAZ NASCIMENTO DA SILVA | SUPLENTE |
| 51 | *5770 | MARIA PETRONILA DA SILVA | SUPLENTE |
| 52 | *9730 | ADILEUZA MARIA DA CUNHA | SUPLENTE |
| 53 | *9960 | CICERA MARIA DA SILVA | SUPLENTE |
| 54 | *2714 | MARIA DO CARMO SANTOS DOS ANJOS | SUPLENTE |
| 55 | *0998 | SEVERINA JOSEFA DA CONCEICAO | SUPLENTE |
| 56 | *0042 | SUELY BENTO DOS SANTOS | SUPLENTE |
Publicado por: Ester Martins da Silva Código Identificador: 800B2BCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 001
HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital nº 02/2026, torna público o Resultado da Homologação Definitiva da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do referido Conselho.
O presente resultado refere-se exclusivamente às representações da sociedade civil, cuja escolha ocorreu por meio do processo eleitoral regulamentado pelo Edital nº 02/2026.
A composição referente aos representantes do Poder Público Municipal será realizada mediante indicação dos órgãos e entidades governamentais competentes, conforme previsto na legislação municipal e nas normas que regulamentam o Conselho.
Após a realização da plenária de eleição e transcorrido o prazo recursal estabelecido no Edital nº 02/2026, sem alterações no resultado, a Comissão Eleitoral declara homologado, em caráter definitivo, o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil, conforme as categorias e organizações abaixo relacionadas:
| Categoria | Organização/Instituição | Quantidade de votos | Representação |
|---|---|---|---|
| Instituição de Ensino Superior | FACHUCA(Faculdade do Cabo) | 6 votos | Titular |
| Organização de Juventude | FOJUCA (Fórum de Juventudes do Cabo) | 6 votos | Titular |
| Organização de Mulheres | Centro das Mulheres do Cabo | 7 votos | Titular |
| Organização de qualquer natureza que atua na promoção da |
OAB/PE – Subseção Cabo de Santo Agostinho |
6 votos | Titular |
| igualdade racial | Instituto Histórico do Cabo - IHAGCCABO | 1 voto | Suplente |
| Organização de Comunidades Tradicionais | Ilê Asé Sàngô Ayrá Ibonã | 7 votos | Titular |
| Oranizaão de Reliião de Matriz Africana | Organização de Juremeiros e Juremeiras do Cabo de Santo Agostinho | 7 votos | Titular |
| gç g | Ilê Ashé Otá Layá | 7 votos | Titular |
| Organização Comunitária que atua na promoção da igualdade | AMA-PE (Associação Mulheres em Ação de Pernambuco) |
5 votos | Titular |
| racial e no enfrentamento ao racismo | Associação de Moradores de SUAPE | 2 votos | Suplente |
Nas categorias em que não houver outras organizações inscritas e habilitadas além daquela que obteve a representação titular, caberá à respectiva organização indicar seu representante suplente, observadas as disposições do Edital nº 02/2026 e da legislação vigente.
Dessa forma, ficam definitivamente homologadas as organizações da sociedade civil acima relacionadas, nas condições de representantes titulares e suplentes, conforme o resultado do processo eleitoral, para fins de composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR do Município do Cabo de Santo Agostinho.
A composição do Conselho será complementada pelos representantes do Poder Público Municipal, a serem indicados pelos respectivos órgãos e entidades competentes, nos termos da legislação vigente.
Este resultado produz efeitos para fins de prosseguimento das etapas necessárias à instalação e composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 16 de setembro de 2026.
A COMISSÃO ELEITORAL.
Publicado por: Ester Martins da Silva Código Identificador: 7EA40C27
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 – PL Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 ERRATA
A Secretaria de Saúde do Município de Escada no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA ao EDITAL e demais anexos do Credenciamento em epigrafe, diante da duplicidade do procedimento, para:
EXCLUIR do Anexo II do EDITAL – TABELA ÚNICA DE PREÇOS
www.diariomunicipal.com.br/amupe 177