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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 183

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

2026.2 DIREITO DEIVISON RAMOS BISPO
2026.2 DIREITO EMILLY MARIELLY LEITE SOARES
2026.2 DIREITO FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS
2026.2 DIREITO GIOVANNA MARTINS SAMPAIO DE SENA
2026.2 DIREITO ISAQUE LINS FERNANDES
2026.2 DIREITO MARIA RITA DE CÁSSIA NUNES ZUMBA
2026.2 DIREITO MOANA ALICE SILVA SOUZA
2026.2 DIREITO NATÁLIA MATIAS DA SILVA
2026.2 DIREITO NEUZA GIOVANNA OLIVEIRA TENÓRIO
2026.2 DIREITO RAFAEL BARBOSA PEIXOTO MELO FILHO
2026.2 DIREITO SAULO DURÃES SILVA
2026.2 DIREITO THAUANE DA SILVA SANTOS
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
JOÃO CARLOS PINTO DE BARROS 2022.1 DIREITO ERIKA DA SILVA BRITO
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
JOSÉ EMERSON ALVES DA SILVA 2022.1 DIREITO GILLRAYNNER SOUZA CASSIANO
2022.1 DIREITO HYCARO NELTON MIRANDA DE OLIVEIRA
2022.1 DIREITO JOÃO AMADOR MONTEIRO NETO
2022.1 DIREITO JOSÉ GOMES SIQUEIRA NETO
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
KAIKE MANOEL DE BARROS NASCIMENTO 2022.1 ENGENHARIA CIVIL BRENO MARCONDES DA COSTA ALMEIDA
2022.1 ENGENHARIA CIVIL RAIANNY RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
KRYSTAL DE ALCANTARA NOTARO 2022.1 ENGENHARIA CIVIL ANA LUIZA NASCIMENTO LEAL
2026.2 ENGENHARIA CIVIL JOSÉ WAGNER DA SILVA
2026.2 ENGENHARIA CIVIL LUIS VITOR MACHADO CAVALCANTE
2026.2 ENGENHARIA CIVIL MARIA ANTÔNIA CACHIADO DE ALMEIDA
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
MARCELA BARBBOSA LEITE 2022.1 DIREITO BEATRIZ MELO VASCONCELOS
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO
NOME
MARIA ISABELLA BARBOSA DA COSTA FELIPE 2026.2 ADMINISTRAÇÃO PEDRO HENRIQUE DELMIRO DE ANDRADE
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
NADISON JOSÉ RODRIHUES DE ARAÚJO 2022.1 ENGENHARIA CIVIL MATEUS GOMES TENORIO DA SILVA
DOCENTE ORIENTADOR(A)
EDITAL CURSO NOME
RICARDO JOSÉ DE LIMA BEZERRA 2022.1 DIREITO FLÁVIA NICOLLE GOMES FÉLIX
2022.1 DIREITO LUCAS GOMES FERREIRA
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
THAMINE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA 2022.1 DIREITO JOSEMILDO ANTUNES BEZERRA
2022.1 DIREITO KARLLA RANIELLY TENORIO DA SILVA
2022.1 DIREITO LARISSA RODRIGUES ALMEIDA
2022.1 DIREITO MARIA GIOVANNA DE MELO LEITE
2022.1 DIREITO MARIA LAURA DE AZEVEDO SOUTO
DOCENTE ORIENTADOR(A) EDITAL CURSO NOME
THOMAS FERNANDES DA SILVA 2022.1 ENGENHARIA CIVIL GABRIEL TENORIO SILVA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: D08382C9

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0409/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Designa servidor ao encargo de fiscal de contrato, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;

CONSIDERANDO, o Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.183/2023 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Executiva de Contratações Públicas vinculada a Secretaria Municipal de Administração, assim como, cria e define as atribuições do cargo de Agente de Contratação e dos demais cargos de Agentes Públicos da Licitação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Garanhuns;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.188, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da estrutura e atribuições do departamento de Contratações da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA;

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