DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

1-VÍNCULO COM O SERVIÇO PÚBLICO

Ocupo cargo, emprego ou função na administração pública direta, autárquica ou fundacional, em empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo Poder Público.

---_SIM ___NÃO

Em caso positivo, especificar:

Quantos? ____

Cargo / Emprego / Função _____ Classe Padrão do Quadro de Pessoal do(a) ____, com carga horária semanal _. Regime Jurídico _______.

(Caso ocupe mais de um cargo, utilize o verso para prestar as mesmas informações aqui solicitadas)

2-APOSENTADORIA/ INATIVIDADE

Percebo proventos de aposentadoria:

_SIM ___NÃO

Em caso positivo, especificar:

Quantos? ______

Desde _/_/_ percebo proventos de aposentadoria em virtude do exercício do Cargo Público de ____ do Quadro de Pessoal do(a) ____

Desde //_ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social relativa a serviço público prestado a(o) ___

Desde _/_/_ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social relativa a serviço público prestado a(o) _____

Desde _/_/_ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo por Fundo de Pensão relativa a serviço público prestado a(o) _______

Desde _/_/_____ percebo proventos de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social relativa a serviço prestado à iniciativa privada.

3-OUTROS VÍNCULOS

a) Participo de sociedade privada: _ SIM ____ NÃO

Em caso positivo, especificar tipo de vínculo: __ Funcionário ---- Sócio Gerente Sócio Quotista Acionista _ Comanditário Outro:____

Empresa ou entidade: _______ CNPJ: ___ b) Participo de sociedade civil prestadora de serviço de poder público: SIM ____NÃO

Em caso positivo, especificar o tipo de serviço: ______ Empresa ou entidade: ______CNPJ: __

c) Exerço comércio: _ SIM _ NÃO

Em caso positivo, especificar tipo de vínculo: __ Funcionário Sócio Gerente Sócio Quotista Acionista _ Comanditário Outro: Empresa ou entidade: _______CNPJ: _____

Estou ciente de que declarar falsamente é crime previsto da legislação pertinente e por ele responderei independentemente das sanções administrativas e cíveis, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento, comprometendo-me, ainda, a comunicar a Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração – SGPA – qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional que não atenda aos dispositivos constitucionais e legais que regem os casos de acumulação de cargos, empregos e função pública.

Olinda, _de__de_.

Assinatura do candidato

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ______, inscrito no CPF sob o nº__ e no RG nº ___, declaro para os devidos fins:

( ) Não possuir bens em meu nome.

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