DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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24  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 2.3 ÉTICA E QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO Ética: Ética e moral; Os valores, a ética e a lei; Conduta ética; Ética pro- fissional; Ética e responsabilidade social. Qualidade no atendimento ao público: Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta e objetividade; Comu- nicação e relações públicas. Gestão da qualidade: Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; Fatores determinantes da qualidade; Normatização técnica e qualidade. Trabalho em equipe: Personalidade e relacionamento; Eficácia no comportamento interpessoal; Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreen- são mútua; Relação entre clientes e fornecedores internos. 2.4 LEGISLAÇÃO 1 Lei Estadual nº 5.810/1994 - dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. 2 Lei Estadual nº 6.304, de 6 de julho de 2000. 3 Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021. 2.5 POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; Portaria MS/GM nº 2.048 de 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Anexo 1 do Anexo XXII - Política Nacional de Atenção Básica – Operacionalização. Atualidades sobre Saúde Pública. 2.6 CONHECIMENTOS DO CARGO 2.6.1 ASSISTENTE SOCIAL Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social; Con- figurações da Questão Social na contemporaneidade e Serviço Social. Es- tado, Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil. As transformações no mundo do trabalho e as demandas para o Serviço Social. Serviço Social e Trabalho. Instrumentalidade e os distintos espaços sócio-ocupacionais. A Seguridade Social brasileira: fundamentos históricos e tendências atuais. Organização e gestão das Políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social. Fundamentos éticos do Serviço Social e o Projeto Ético-Político do Serviço Social. O Código de Ética profissional do Assistente Social. Regula- mentação do exercício profissional - Lei n° 8.662/1993. Sistema Único de Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/1993. Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde (SUS). As redes de Atenção à Saúde: fundamentos; conceitos e elementos constitutivos. Controle social na saúde. Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Política Nacional de Humanização do SUS. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2.6.2 CLÍNICA GERAL - ENFERMEIRO - PARA TODAS AS ESPECIALIDADES Políticas de Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Diagnósticos de Enfermagem (CIPE/ CIPESC). Desequilíbrio hidroeletrolítico. Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigênio terapia, termoterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo lim- po e contaminado, sondagem vesical, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto. Administração de medicamentos. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Atenção da equipe de enfermagem na Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. 2.6.2.1 ENFERMEIRO - CARDIOLOGIA Enfermagem intervencionista cardiovascular; Enfermagem clínica e cirúrgi- ca cardiovascular; Enfermagem em emergência cardiovascular; Assistência de enfermagem ao paciente cardíaco; Aspectos organizacionais. Biossegu- rança e epidemiologia das infecções; Bioética em enfermagem; Metodolo- gia do trabalho científico; Lei do Exercício Profissional (Lei n° 7.498/1986- Regulamentada pelo Decreto 94.406/1987); Código de Ética e Deontologia de Enfermagem - análise crítica; Sistematização da Assistência de Enfer- magem; Política Nacional de Atenção às Urgências; Anatomia Cardíaca e coronariana; História da Hemodinâmica; Vias de acesso; Curativos; Meios de contraste e nefroproteção; Coronariografia; Complicações da coronario- grafia; Intervenção coronária percutânea; Complicações da angioplastia; Montagem de mesa para procedimento; Emergências clínico cirúrgicas e a assistência de enfermagem; Primeiros Socorros; Anatomia Cardíaca e co- ronariana; Biossegurança; Segurança do Paciente; Monitorização cardíaca. 2.6.2.2 ENFERMEIRO - NEFROLOGIA Perspectivas e Campo de Trabalho para Enfermeiro Nefrologista / Legisla- ção e Diretrizes em Nefrologia; Anatomofisiopatologia Renal; Abordagem Nutricional ao Doente Renal; Gerência de Enfermagem em Clínica de Diáli- se e Visita Técnica; Plano Nacional Segurança do Paciente e Indicadores de Qualidade, CCIH; Terapia Renal Substitutiva (HD, DP, TX renal); Sistema Tratamento de Água para Hemodiálise- STDAH; Hemodiálise; Farmacologia ao Doente Renal Crônico; Transplante Renal; Injúria Renal Aguda; Urgên- cia e Emergência dialítica; Aplicabilidade de Intervenção de Enfermagem em Nefrologia. 2.6.2.3 ENFERMEIRO - PSIQUIATRIA A saúde mental no mundo contemporâneo. O contexto da evolução da enfermagem psiquiátrica. A reforma psiquiátrica e suas diretrizes político -assistenciais. As políticas públicas de saúde mental. Modelos de atenção à saúde mental. A inserção do enfermeiro em dispositivos assistenciais de saúde mental. O portador de transtorno mental, suas necessidades e especificidades. O cuidado de enfermagem em saúde mental e psiquiatria. Atuação do enfermeiro psiquiátrico na assistência aos pacientes com trans- tornos mentais. Comunicação e relacionamentos terapêuticos. Reabilitação psicossocial. Aspectos éticos e legais do cuidado de enfermagem em saúde mental e psiquiatria. O trabalho do enfermeiro psiquiátrico como membro de uma equipe multiprofissional no contexto do cuidado em saúde mental e psiquiatria. 2.6.2.4 ENFERMEIRO - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTO A unidade de terapia intensiva: Estrutura Física; Recursos Materiais; Re- cursos Humanos. Humanização do atendimento em UTI. O Paciente e suas Necessidades Básicas; O Paciente e a Família Frente ao Ambiente da UTI; Paciente com problemas cardíacos; Reanimação cardiopulmonar; Supor- te básico de vida; Suporte avançado de vida; Ações críticas no período pós-ressuscitação; Quando interromper a reanimação cardiorrespiratória; Farmacologia na parada cardiorrespiratória; Paciente com problemas res- piratórios; Ventilação mecânica; Assistência de enfermagem em ventilação não mecânica; Métodos de ventilação mecânica; Parâmetros programá- veis; Concentração de Oxigênio no Ar Inspirado (Fio2); Frequência Respi- ratória; Volume Corrente; Fluxo Inspiratório; Ondas de Fluxo; Relação Ins- piração: Expiração - I: E; Paciente Com Problemas Neurológicos; Avaliação Neurológica; Avaliação das Pupilas; Atividade Motora; Ritmo respiratório; Hipertensão Intracraniana; Tumor Cerebral; Aneurisma Cerebral; Acidente Vascular Cerebral; Paciente vítima de trauma; Traumatismo cranioence- fálico; Lesão de Medula Espinhal; Trauma renal. Paciente com problemas renais; Paciente com problemas gastrointestinais; Úlcera Péptica; Enteri- te Regional (Doença de Crohn); Pancreatite; Cirrose Hepática; Nutrição enteral; Nutrição parenteral; Paciente grande queimado; Resfriamento da área queimada; Queimaduras de primeiro grau; Queimaduras de segun- do e terceiro graus; Paciente em morte cerebral; Determinação da Morte Encefálica; Pré-requisitos; Exame clínico; Coma profundo; Ausência de reflexos de tronco cerebral; Teste de apneia; Exames complementares; Equipe médica; Comunicação com familiares ou responsável legal; Condu- ta após a determinação da morte encefálica; Doação de órgãos; Principais medicações utilizadas em unidade de terapia intensiva; Sistematização da assistência de enfermagem aplicada à UTI. 2.6.2.5 ENFERMEIRO - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICA Administração do Serviço em obstetrícia, neonatologia e pediatria; As- sistência Pré-natal. Políticas de Saúde em Neonatologia e Pediatria; Res- ponsabilidade Social Profissional; Exame físico obstétrico, neonatal e pe- diátrico; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Assistência nas urgências obstétricas e neonatais; Obstetrícia e Neonatologia; Ventilação mecânica adulto, neonatal e pediátrica; Epidemiologia aplicada à preven- ção e ao controle de infecções. 2.6.3 FARMACÊUTICO Farmacologia: Farmacologia Clínica da Infecção; Farmacologia Clínica da Inflamação e da Alergia; Farmacologia Clínica do Sistema Nervoso Central; Situações especiais em farmacologia: Fármacos em Gestação e Lactação, medicamentos em Pediatria e Geriatria; Farmacologia Clínica do Sistema Endócrino; Farmacologia Clínica do Sistema Digestivo; Farmacologia Clíni- ca do Sistema Respiratório, Noções de Terapia Nutrição Parenteral; Farmá- cia Hospitalar: Objetivos funções e estrutura básica; Gestão de estoques; ciclo logístico da Assistência Farmacêutica; Sistema de distribuição de me- dicamentos, material médico hospitalar, germicidas e correlatos; O papel das Farmácias Satélites; A farmácia no controle da infecção hospitalar; Comissão de Farmácia e Terapêutica; Estudo de avaliação Farmacoeco- nômica; Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas, Diluição e Estabilidade, Fracionamento de formulações sólidas e líquidas; Central de diluição de Saneantes; Material Médico Hospitalar (classificação e utilização); Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica: Conceitos, filosofia; Métodos de acom- panhamento farmacoterapêutico; Exames laboratoriais na rotina de far- mácia clínica: métodos, interação medicamento x exame; interpretação de resultados; Classificação dos Problemas relacionados a medicamentos; LEGISLAÇÃO: RDC nº 471/2021 (antimicrobianos); Portaria de Consolida- ção nº 5/2017 - Anexo LXXVII (Farmácia Popular); RDC nº 430/2020 (Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos); Resolução n° 67/2007; Resolução do CFF nº 585/2013 (Atribuições Clínicas do Farmacêutico); Portaria nº 272/1998 (Terapêutica de Nutrição Paren- teral); Lei nº 5.991/1973 - Controle sanitário do comércio de drogas e medicamentos; Lei nº 6.360/1976 - Vigilância sanitária de medicamentos, cosméticos e saneantes; Decreto nº 85.878/1981 - Normas sobre exercício da profissão farmacêutica; Portaria nº 344/1998 - Regulamento técnico de substâncias sujeitas a controle especial. 2.6.4 FISIOTERAPEUTA Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Saúde - CIF e o diagnóstico em Fisioterapia; Escala de avaliação funcional - Escala de Rankin modificada, Índice de Barthel, Escore de Medical Research Cou- ncil (MRC), escala de Glasgow, National Institute of Health Stoke Scale (NIHSS); Cuidados paliativos, restritivas e neuromusculares e humaniza- ção no atendimento fisioterapêutico. Fisioterapia Geral: Efeitos fisiológicos, indicações e contra indicações de termoterapia - cinesioterapia - eletrote- rapia. Métodos e Técnicas de Avaliação. Fisioterapia em traumato-ortope- dia e Reumatologia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia em Pediatria, Geriatria e Neonatologia. Fisioterapia em Cardiovascular. Amputação. Fisioterapia em Pneumologia: Fisioterapia respiratória. Fisioterapia pulmonar - gasometria arterial, insuficiência res- piratória aguda e crônica. Infecção do Aparelho Respiratório. Ventilação Mecânica - Modos Ventilatórios, Desmame de Ventilação Mecânica e Supor- te ventilatório Invasivo e Não-Invasivo. Avaliação Fisioterápica do paciente crítico. Monitorização e Mobilização Precoce do paciente crítico. Fisioterapia na Saúde do Trabalhador: Conceito de Ergonomia. Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho. Assistência Fisioterapêutica ao paciente com CO- VID; Código de Ética profissional. 2.6.5 CLÍNICA GERAL - MÉDICO - PARA TODAS AS ESPECIALIDADES Exame clínico. Nutrição. Hidratação. Prevenção e detecção precoce do cân- cer. Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. Doenças cardiovascu- lares. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Miocardiopatias. Valvulo- patias. Arritmias cardíacas. Síndromes isquêmicas coronárias. Fatores pre- disponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. Doenças pulmonares. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Em- bolia pulmonar. Pneumonias e abscessos pulmonares. Doenças gastroin- testinais e hepáticas. Úlcera péptica. Doença do refluxo gastroesofágico. Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. Diarreia. Colelitíase e cole- cistite. Pancreatite. Hepatites virais. Insuficiência hepática crônica. Síndro- mes disabsortivas. Abordagem das queixas comuns em serviços de urgên- cia. Tontura e zumbido. Rinossinusopatias. Urticária e angioedema. Rinite alérgica. Cefaleias. Doenças renais. Insuficiência renal aguda e crônica.