DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  31 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Nome completo da Liderança Indígena reconhecida 1 (tradicional ou política) RG: _____ CPF: ________

Nome completo da Liderança Indígena reconhecida 1 (tradicional ou política) RG: _____ CPF: ________

Nome completo da Liderança Indígena reconhecida 1 (tradicional ou política) RG: _____ CPF: ____ ANEXO VIII – MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO QUILOMBOLA (Art. 16, inciso I, do Decreto Estadual nº 5.130/2025) NOTA EXPLICATIVA: O presente formulário constitui modelo referencial e facultativo para fins de comprovação da declaração de pertencimento emitida por comunidade/associação quilombola (art. 16, I, do Decreto nº 5.130/2025), sendo igualmente admitida a apresentação de quaisquer das outras formas de comprovação documental previstas no subitem 8.2.5.1, inciso II, deste Edital e no art. 16 do Decreto Estadual nº 5.130/2025. Nós, representantes legais da ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ___, localizada no Município de ____, Estado do ___, DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, que (nome do/a candidato/a) ____, RG ____, CPF ___, nascido (a) em _//______, é QUI- LOMBOLA e mantem laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida comunidade. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Nome completo da Liderança Indígena reconhecida 1 (tradicional ou política) RG: _____ CPF: ________

Nome completo da Liderança Indígena reconhecida 1 (tradicional ou política) RG: _____ CPF: ________

Nome completo da Liderança Indígena reconhecida 1 (tradicional ou política) RG: _____ CPF: ________ ANEXO IX – MATRIZ DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DAS VAGAS INICIALMENTE OFERTADAS A presente Matriz estabelece a ordem e as posições de convocação e nomeação para as vagas do Concurso Público, em estrita observância à Lei Estadual nº 11.286/2025, ao Decreto Estadual nº 5.130/2025, à Lei Estadual nº 5.810/1994 e às diretrizes da Nota Técnica nº 103/2026-PGE. Cargo / Especialidade Total de Vagas Imediatas Ampla Concorrência (AC) Pessoas com Deficiên- cia (PcD) Pretos e Pardos (PP) Quilombolas (PQ) Indígenas (PI) PPIQ (Unificada) PQ/PI (Unificada) Auxiliar Administrativo 67 1ª-2ª, 4ª, 6ª-7ª, 9ª, 12ª, 14ª-17ª, 19ª-20ª, 22ª, 24ª-27ª, 29ª, 32ª, 34ª-37ª, 39ª-40ª, 42ª, 44ª-47ª, 49ª, 52ª, 54ª-57ª, 59ª-60ª, 62ª, 64ª-66ª 5ª, 21ª, 41ª, 61ª 3ª, 8ª, 13ª, 18ª, 23ª, 28ª, 33ª, 38ª, 43ª, 48ª, 53ª, 58ª, 63ª, 67ª* 10ª, 30ª, 50ª 11ª, 31ª, 51ª — — Auxiliar de Técnico de Informática 1 1ª — — — — — — Técnico de Enfermagem 78 1ª-2ª, 4ª, 6ª-7ª, 9ª, 12ª, 14ª-17ª, 19ª-20ª, 22ª, 24ª-27ª, 29ª, 32ª, 34ª-37ª, 39ª-40ª, 42ª, 44ª-47ª, 49ª, 52ª, 54ª-57ª, 59ª-60ª, 62ª, 64ª-67ª, 69ª, 72ª, 74ª-77ª 5ª, 21ª, 41ª, 61ª 3ª, 8ª, 13ª, 18ª, 23ª, 28ª, 33ª, 38ª, 43ª, 48ª, 53ª, 58ª, 63ª, 68ª, 73ª, 78ª 10ª, 30ª, 50ª, 70ª 11ª, 31ª, 51ª, 71ª — — Técnico de Laboratório 1 1ª — — — — — — Técnico de Segurança do Trabalho 1 1ª — — — — — — Assistente Social 4 1ª, 3ª, 4ª — — — — 2ª — Farmacêutico 3 1ª, 3ª — — — — 2ª — Fisioterapeuta CR — — — — — — — Psicólogo 5 1ª, 2ª 5ª 3ª — — — 4ª Técnico em Educação Física 1 1ª — — — — — —