DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 Parágrafo Único: A comissão de Acompanhamento da Contratualização re- ferente ao Convênio Assistencial nº 02/2026 celebrado com o Hospital e Maternidade Santa Luisa de Marillac ficará composta pelos membros abaixo: Representantes da Secretaria Estadual de Saúde/13º Centro Regional de Saúde: - Fabiane Tocantins Souza dos Santos, matrícula nº 57205402, titular; -Anderson Amorim Ferreira, matrícula nº 57206617, titular; - Mairley Albuquerque Serrão, matrícula nº 57205608, suplente. Representantes da Hospital E Maternidade Santa Luisa De Marillac: - Iane Alana Espírito Santo Arnaud, CPF nº 031.676.512-02, titular; - Francisca Ceriza da Silveira, CPF nº 677.297.203-10, titular; - Aline Viana Moreira, CPF nº 047.803.122-05, suplente. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃOADMINISTRATIVA Protocolo: 1374862 ERRATA . ERRATA Fica alterado na presente PORTARIA Nº 112 de 11.09.2025, publica- da no D.O.E nº 36.763 de 15/09/2026, de ELIDA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 5900751-1. Onde se lê: PORTARIA Nº 112 de 11.09.2025. Leia-se: PORTARIA Nº 112 de 11.09.2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Protocolo: 1374506 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 002/2026 CONVÊNIO Nº 11/2022 PROCESSO Nº 2021/568869 e E-2026/3378879 PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e a Prefeitura Municipal de Almeirim. OBJETO DO CONVÊNIO: Manutenção geral, reforma com adaptação e am- pliação do Hospital Municipal de Almeirim e construção de anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, Inciso III, Da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. OBJETO DO APOSTILAMENTO: inclusão das Fontes de Recurso 01 799 0000 00 e 02 799 0000 00. DATA DO APOSTILAMENTO: 15 de setembro 2026. ORDENADOR DE DESPESA: Paulo Robertos dos Santos Lima. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 1374531 DIÁRIA . PORTARIA N° 1601 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO HOBERDAN DA SILVA MONTEIRO / 57192488 / FARMACEUTICO / DVS- DCDT-CEISTAIDS ANDREA CAROLINA CHAGAS DE MIRANDA / 5177286 / COORD.GRUPO DE TRABALHO / DVS - DCDT GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORREA PINTO / 5982237 / MEDICO / DVS OBJETIVO: COMPOR EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR REUNIÃO TÉCNICA COM REPRESENTANTES DO 9º CRS, GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EQUIPE TÉCNICA CTA/SAE PARA APRESENTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DO CIR- CUITO RÁPIDO PARA MANEJO DA DOENÇA AVANÇADA PELO HIV E MONI- TORAMENTO DO CTA/SAE. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM. PERÍODO: 29/09/2026 A 02/10/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1602 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO GUILHERME NEVES DE MESQUITA / 5925050 / DIR.DESENV.AUD.SERV. SAUDE / DDASS NAYARA SILVA NONATO / 5955957 / CHEFE DA DIVISÃO DE SERVICOS HOSPITALARES / CERAMB/DRA/DDASS OBJETIVO: ACOMPANHAR AS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE MARABÁ. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ. PERÍODO: 18/08/2026 A 22/08/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1603 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO PAULO SERGIO PINHEIRO LAROQUE / 55590285 / MOTORISTA / DPAIS - CSTP CIRLENE OLIVEIRA MOREIRA / 5992675 / TECNICO EM HIGIENE DENTAL / DPAIS - CSTP ELIANE DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO / 5980940 / TECNICO EM HI- GIENE DENTAL / USIPAZ - TERRA FIRME JOSILANE PEREIRA BRITO / 5962599 / TECNICO EM HIGIENE DENTAL / USIPAZ-BENGUI AMARO VIEIRA DOS SANTOS / 5959200 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DIVS OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS AÇÕES DE SAÚDE, COM ABASTECIMENTO DE MATERIAIS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA OPE- RACIONALIZAÇÃO DA USINA DA PAZ. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PORTEL. PERÍODO: 08/09/2026 A 13/09/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1604 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO SILVIA REGINA SILVA PINTO / 57197538 / NUTRICIONISTA / CPS ODIVALDO VIANA TAVARES / 57205450 / MOTORISTA / CPS IVANETE SOUZA DE ALMEIDA / 57234371 / AGENTE DE ARTES PRATICAS / CPS MARIO CESAR DA SILVA FERREIRA / 57205638 / MOTORISTA / DPAIS OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A ATOS ADMINISTRATIVOS INS- TRUTÓRIOS DE PROCESSOS, NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E BAR- CARENA. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA. PERÍODO: 13/09/2026 A 18/09/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1606 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1.5 (UMA DI- ÁRIA E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 370,61: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO KENDRA SUELI LACORTE DA SILVA / 5963860 / ENFERMEIRO / DVS-DCE- CEMALARIA JORGE ANTONIO DA SILVA CARDOSO / 54191821 / AGENTE ADMINISTRA- TIVO / DVS-DCE-CEMALARIA JOSE NILO CABRAL MAIA / 5161371 / MOTORISTA / DVS - DCE OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS AO TREINAMENTO PARA A IM- PLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA. PERÍODO: 17/09/2026 A 18/09/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1607 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORA- DOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MYLENNA RODRIGUES LUCENA SILVA / 54188993 / NUTRICIONISTA / DPAIS - DASE - CESAC MARIA SELMA ALVES DA SILVA / 5093066 / ENFERMEIRO / DIAGP OLACIR SILVA DE CARVALHO / 57206340 / MOTORISTA / DPAIS OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A VISITA TÉCNICA E MONITORA- MENTO DO INDICADOR C2 DA APS, NOS MUNICÍPIOS DE CAMETÁ, ABAE- TETUBA E BARCARENA. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA. PERÍODO: 28/09/2026 A 02/10/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1609 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO ELKE MARIA NOGUEIRA DE ABREU / 5883130 / CH.SEC.AP.ADMIN.C.SAU- DE - MEDICO VETERINARIO / DVS EULITA PEDROSA PANTOJA / 5982886 / MEDICO VETERINARIO / DVS - DCDTV - CEZ THAMIRYS DE SOUZA GONCALVES / 5982881 / MEDICO VETERINARIO / DVS - DCE VICTOR VALERIO DE SOUZA WANDERLEY / 55585605 / MOTORISTA / DVS - DCE OBJETIVO: COMPOR EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR SUPERVISÃO, INVESTI- GAÇÃO E MONITORAMENTO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO 3º. CRS – CASTANHAL, CURUÇÁ E IGARAPÉ-AÇÚ SOBRE OS AGRAVOS RAIVA, LEPTOSPIROSE E ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, DO PROGRAMA ESTADUAL DE ZOONOSES. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL. PERÍODO: 14/09/2026 A 18/09/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA