DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  39 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 II – Convalidar os atos praticados pela Comissão até a publicação desta Portaria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública. Belém, 15 de setembro de 2026. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo: 1374676 PORTARIA Nº 906, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que dispõe na PORTARIA N° 770 de 22 de julho de 2026, publicada no D.O.E n° 36.708, de 24 de julho de 2026. CONSIDERANDO o pedido de prorrogação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante no Ofício n° 276/2026. R E S O L V E: I – Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 22/09/2026, a Co- missão de Apuração do Processo n° 2025/2088787, composta pelos servi- dores: SILVIA SELMA RIBEIRO PÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 55586666/3, SOLANGE DA COSTA PEDROZA, matricula nº 57197565/1 e IRANY DO SO- CORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1, juntamente com os suplentes Ana Cidamaia Souza Batista, matrícula nº 5096375/1 e Naiana Dias Gurjão, matrícula nº 54187713/3 para, sob a presidência da primeira, apurar os indícios de irregularidades processadas nos autos supra referido, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em tudo se observado o Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa. II – Convalidar os atos praticados pela Comissão até a publicação desta Portaria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública. Belém, 15 de setembro de 2026. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo: 1374663 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1092 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026- DGTES/SESPA A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E - 2026/3063136. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor BENEDITO RUY FIGUEIRA PALHA, matrícula nº 5176727/1, cargo de Agente de Portaria, Regime Jurídico de Estatutário Não Estável, Lotado na Divisão de Serviços Gerais, goze de Licença Prêmio, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 01/02/2003 a 31/01/2006. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío- do de 01/11/2026 a 30/11/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE  Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Protocolo: 1374507 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 0935 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3387135. R E S O L V E: DESIGNAR, sem ônus para a Administração Pública, o servidor ADSON DOS PRAZERES RODRIGUES, matrícula nº 5747082/3, para responder pela Coordenação Estadual de Saúde da Família (CESAF/DPAIS), no perí- odo de 14.09.2026 a 18.09.2026, em substituição a titular SAMELA STE- FANE CORREA GALVAO, matrícula nº 5911896/2, por ocasião de viagem institucional ao município de Viseu/PA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 0936 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3362520. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora STEPHANIE SOELI LIMA MELEM, matrícula nº 55209304/3, lotado no 13º Centro Regional de Saúde – Cametá, para res- ponder pelo cargo comissionado de Diretor de Centro Regional de Saúde (DAS-4), no período de 21.09.2026 a 20.10.2026, em substituição ao ti- tular VALDINEI SILVA TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 5955743/2, que se encontrará em gozo de Licença Especial. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Protocolo: 1374864 PORTARIA N° 927 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3286540. R E S O L V E: DESIGNAR, sem ônus para a Administração Pública, a servidora DANIELE DE BARROS GALINDO, matrícula nº 5870925/3, para responder pela Divi- são de Vigilância Epidemiológica, no período de 01.09.2026 a 15.09.2026, em substituição a titular ADRIANA PIMENTEL VERAS, matrícula nº 54190007/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 14.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 928 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3359969. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora EDINA ARAUJO GONÇALVES, matrícula nº 57174483/1, lotada no 5º Centro Regional de Saúde – São Miguel do Gua- má, para responder pelo Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de En- demias (DAS-3), no período de 18.09.2026 a 07.10.2026, em substituição ao titular NEY TORRES SOARES, matrícula nº 5947398/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 929 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3359940. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora EMANUELLE LEITAO DANTAS, matrícula nº 5983985/1, lotada no 5º Centro Regional de Saúde – São Miguel do Gua- má, para responder pelo Cargo Comissionado de Chefe da Divisão Técnica (DAS-3), no período de 01.09.2026 a 30.09.2026, em substituição a titular KATYANNE ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 5985955/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 933 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3380546. R E S O L V E: DESIGNAR, sem ônus para a administração pública a servidora MARIA DA CONCEICAO GOMES SANTOS MUGE CABRAL, matrícula nº 5167485/1, para responder pela Diretoria de Vigilância em Saúde, no período de 14.09.2026 a 15.09.2026, em substituição a titular MARIA ROSIANA CARDOSO NO- BRE, matrícula nº 5274869/2, que se encontra em reunião institucional no município de Santarém/PA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 1374540 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 103 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 12 de janeiro de 2026 e da PORTARIA Nº 58 e PORTARIA Nº 59 de 12 de janeiro de 2026, publicadas no DOE nº 36.496 de 14 de janeiro 2026 e, CONSIDERANDO o art. 32, da Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, a Cláusula Décima Primeira do Convênio Assistencial nº 02/2026, bem como os termos do art. 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Decreto nº 3.813 de 1º de abril de 2024. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 84 de 25 de junho de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.676 de 29 de junho de 2026 que instituiu a Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Convênio Assistencial nº 02/2026. Resolve: Art. 1º Substituir, a servidora FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SAN- TOS, matrícula nº 5108420 pelo servidor ANDERSON AMORIM FERREIRA, matrícula nº 57206617, bem como a servidora ELIOLANE DE JESUS SAN- TOS BRITO, CPF nº 878.208.112-34 pela servidora FRANCISCA CERIZA DA SILVEIRA, CPF nº 677.297.203-10, como membros da comissão represen- tantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública e do Hospital e Materni- dade Santa Luisa de Marillac.