DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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42  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO ANDRE VIEIRA DE FIGUEIREDO / 57201607 / AGENTE ADMINISTRATIVO / DAF - DAS - DIPAT LUIS ALBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO / 5983908 / AGENTE ADMINIS- TRATIVO / DAF - DAS - DIPAT SILVIO CESAR OLIVEIRA BARROS / 57193477 / CH.SECAO AP.TECN.C. SAUDE - AGENTE DE PORTARIA / DAF - DAS - STRAN OBJETIVO: COMPOR EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR AS ENTREGAS DE EQUI- PAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS NO HOSPITAL RE- GIONAL DE CAMETÁ. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁ. PERÍODO: 15/09/2026 A 18/09/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1634 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 2.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 617,68: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO KLEBER MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO / 57205635 / MOTORISTA / DVS - DCDT - CEHV LUCIANA AGUIAR GASPAR / 5999428 / ENFERMEIRO / DEAUDS/DDASS OSMAR BARROSO NETTO / 57207807 / MEDICO / DEAUDS/DDASS ROSA CRISTINA AUTRAN ANDRADE / 5983913 / ENFERMEIRO / DEAUDS/ DDASS OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMI- NISTRATIVOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO PAE Nº 2026/3078642. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍ. PERÍODO: 16/09/2026 A 18/09/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1637 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75: NOME / CPF / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MARIA CLEIDIANE DIAS DOS REMEDIOS / .137.882-* / CONSEL. ES- TAD. DE SAUDE / CES ARIOSNALDO SILVA DA SERRA / .327.942-* / CONSEL. ESTAD. DE SAUDE / CES OBJETIVO: PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PON- TA DE PEDRAS. ORIGEM: ANANINDEUA, DESTINO: PONTA DE PEDRAS. PERÍODO: 23/09/2026 A 26/09/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA N° 1641 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MONIQUE NERY FARIAS / 57194289 / AGENTE ADMINISTRATIVO / CEAO/ DDRA MICHELE MONTEIRO SOUSA / 5857899 / ENFERMEIRO / DDRA CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA / 55586815 / MOTORISTA /1CRS OBJETIVO: COMPOR EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR TREINAMENTO PARA IM- PLANTAÇÃO DO EXAME DE RASTREAMENTO DNA-HPV ONCOGÊNICO PARA A REGIÃO METROPOLITANA III, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E PARAGOMINAS. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINAS. PERÍODO: 28/09/2026 A 02/10/2026. SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Protocolo: 1374755 . . FÉRIAS . PORTARIA N° 1.095 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DG- TES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo rela- cionado: Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 5992200-1 ARIANA PRIMA DA COSTA 05/08/2025 A 04/08/2026 01/10/2026 A 30/10/2026 5992181-1 JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA 05/08/2025 A 04/08/2026 01/10/2026 A 30/10/2026 OBS: CONFORME O PROCESSO Nº E-2026/3327953 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.09.2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Protocolo: 1374542 OUTRAS MATÉRIAS . 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2022 PROCESSO N° 2025/2988038 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação no valor de R$ 266.068,94 (duzentos e sessenta e seis mil sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Com o valor do aporte orçamentário o TED passará para o valor global de R$ 26.006.702,61 (vinte e seis milhões seis mil setecentos e dois reais e sessenta e um centavos), para atender a execução do objeto inicialmente pactuado, a contratação de Empresa para a execução da obra de Construção da Policlínica de Santarém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 1361 – Implantação de Estabelecimento Assistencial de Saúde. Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações Fonte de Recurso Estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 | 01.501.0000.01 | 02.501.0000.01 Fonte de Recurso Federal: 01 601 0000 49 | 02 601 0000 49 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no Termo de Execução descentralizada nº 05/2022 não alteradas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, Ualame Fialho Machado, Secretário de Estado de Saúde Pública e pela SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, Arnaldo Dopazo Antonio José, Secretá- rio de Estado de Obras Públicas. Protocolo: 1374878 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº E-2026/3058476 OBJETO: A Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o montante de R$ 1.240.497,91 (um milhão duzentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), sendo o valor de R$ 106.540,00 (cento e seis mil quinhentos e quarenta reais) correspondente ao mês de Dezembro/2025 e o valor de R$ 1.133.957,91 (um milhão cento e trinta e três mil novecen- tos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) correspondente aos meses de Janeiro à Março de 2026, constante na Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 379 emitida em 10/07/2026, referente aos serviços de saúde prestados no período de dezembro de 2025 a março de 2026, vinculados ao mutirão de cirurgias eletivas do Programa Agora Tem Especialistas, pro- movido pelo Ministério da Saúde (MS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8878 Elemento de Despesa: 335043 Fonte de Recurso: 02600000049001502 Ação: 284.232 R$ 1.133.957,91 Projeto Atividade: 8878 Elemento de Despesa: 335092 Fonte de Recurso: 02600000049001502 Ação: 284.232 R$ 106.540,00 QUITAÇÃO DA NOTA FISCAL: Fica estabelecido que, no pagamento das Nota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 379, emitida em 10/07/2026 (devida- mente atestada pela comissão de acompanhamento de fiscalização), seq. 26 do Processo nº E-2026/3058476 objeto do presente reconhecimento de dívida, conforme estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA, implicará a plena e total quitação para esta SESPA do débito reconhecido neste termo, para nada mais ter a reclamar a credora quanto à referida nota fiscal referente aos serviços prestados. A SESPA reconhece e se compromete a pagar a dívida ora reconhecida, no valor total de R$ 1.240.497,91 (um milhão duzentos e quarenta mil qua- trocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Data da assinatura: 16/09/2026 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA e o HOSPITAL SAN- TO ANTONIO MARIA ZACCARIA - HSAMZ ORDENADOR DE DESPESA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Protocolo: 1374850 PORTARIA Nº 1015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 2.104/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12/09/2025. CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento. CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, n.º 772/2026 de 28 de julho de 2026, nos autos do processo nº 2026/2879900; RESOLVE: I – Prorrogar Sindicância na forma do art. 199 da Lei n. º 5.810/94, com- posta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro), GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, Matrícula 5892413/1 (secretário), RO- SINALDO MACHADO CAVALHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 57194714-1 (suplente) para, sob a presidência da primeira, apurar pos- sível infração disciplinar da servidora R K F A lotada na URES-REDUTO buscando averiguar se houve a materialização das condutas descritas nos artigos 177 II e 190 VII do Regime Jurídico Único dos Servidores públicos do Estado do Pará. II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. Publique-se, registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde, em 15/09/2026. Dra. ANDREA COSTA ARAUJO Diretora do 1º CRS/SESPA Protocolo: 1373695