DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  43 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 1014 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 2.104/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12/09/2025. CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento. CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, n.º 240/2026 de 23 de abril de 2026, nos autos do processo nº 2026/2383374; RESOLVE: I – Prorrogar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n. º 5.810/94, composta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfer- meira, matrícula nº. 5342236/2, (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro), GUS- TAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, Matrícula 5892413/1 (secretario), ROSINALDO MACHADO CAVALHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 57194714-1 (suplente) para, sob a presidência da primeira, apurar possível infração disciplinar do servidor D S B , buscando averiguar se houve violação aos deveres de zelo dos bens recebidos em cessão o que pode ensejar na materialização da conduta descrita no artigo 178, XIV do Regime Jurídico Único dos Servidores públicos do Estado do Pará. II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. Publique-se, registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde, em 15/09/2026. Dra. ANDREA COSTA ARAUJO Diretora do 1º CRS/SESPA Protocolo: 1373697 PORTARIA Nº 1013 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 2.104/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12/09/2025. CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento. CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, n.º 1074/2025 de 17 de dezembro de 2025, nos autos do processo nº 2025/2634929; RESOLVE: I – Prorrogar a Sindicância na forma do art. 199 da Lei n. º 5.810/94, com- posta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro), GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, Matrícula 5892413/1 (secretario), RO- SINALDO MACHADO CAVALHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 57194714-1 (suplente) para, sob a presidência da primeira, apurar pos- sível infração disciplinar do servidor J M F S, ocupante do cargo de agente de portaria lotado na residência terapêutica do CAPS AMAZONIA buscando averiguar se houve a materialização das condutas descritas nos artigos 177 n.º II, IV, V, VI, IX “b” e “c” do Regime Jurídico Único dos Servidores públicos do Estado do Pará referente as violações dos deveres de urbani- dade, obediência a ordens superiores, não atendimento as ordens, omissão nas tarefas próprias do cargo e observância aos princípios éticos e morais, das leis e regulamentos; II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. Publique-se, registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde, em 15/09/2026. Dra. ANDREA COSTA ARAUJO Diretora do 1º CRS/SESPA Protocolo: 1373698 PORTARIA Nº 1012 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 2.104/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12/09/2025. CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento. CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, n.º 332/2026 de 15 de abril de 2026, nos autos do processo nº 2026/2083474; RESOLVE: I – Prorrogar a Sindicância na forma do art. 199 da Lei n. º 5.810/94, com- posta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro), GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, Matrícula 5892413/1 (secretario), ROSINALDO MACHADO CAVALHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 57194714-1 (suplente) para, sob a presidência da primeira, apurar A DENÚNCIA oferecida pela servidora P S M visando apurar irregularidades no controle de frequência em razão de suposta perseguição, podendo con- figurar uma situação de assédio moral; II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. Publique-se, registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde, em 15/09/2026. Dra. ANDREA COSTA ARAUJO Diretora do 1º CRS/SESPA Protocolo: 1373701 PORTARIA Nº 1011 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 2.104/2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12/09/2025. CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento. CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, n.º 230/2026 de 22 de março de 2026, nos autos do processo nº 2025/2876703; RESOLVE: I – Prorrogar a Sindicância na forma do art. 199 da Lei n. º 5.810/94, com- posta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro) , GUSTAVO CARVA- LHO DE FREITAS, agente administrativo, Matrícula 5892413/1 (secretario), ROSINALDO MACHADO CAVALHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 57194714-1 (suplente) para, sob a presidência da primeira, apurar possí- vel obrigação de devolução dos valores relativos ao pagamento das multas decorrentes do veículo BONGO placa JVJ0472. II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. Publique-se, registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde, em 15/09/2026. Dra. ANDREA COSTA ARAUJO Diretora do 1º CRS/SESPA Protocolo: 1373704 . . ESCOLA TÉCNICA DO SUS . . . CONTRATO . Extrato de Contrato Nº Contrato: 072/2026 – ETSUS/PA Processo PAE nº 2026/3285814 Objetivo: Prestação de serviço de docente no Curso Técnico de Enferma- gem Quilombola – Comunidade Itacoã-Miri , Eixo I, Disciplina 5 “Vigilância a Saúde Sistemas de Informação e Saúde Digital no SUS” que será reali- zado no município de Acará, nos períodos de 14/09 a 18/09/2026 (25h) e 21/09 a 25/09/2026 (25h), no horário de 14h às 19h, totalizando 50 horas-aula. Valor Total: R$ 3.000,00 (Três mil reais) Data da Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 10/09 a 09/10/2026 Orçamento: NE Nº 000293 Programa de Trabalho/Natureza da Despesa/Fonte do Recurso/Origem do Recurso 10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/Federal Contratado: William Dias Borges – CPF: 808.XXX.XXX-20 Endereço: Rod. Augusto Montenegro, nº 4100, condomínio Chácaras Monte- negro Cedro Apto. 705 C, bairro Parque Verde, CEP: 66635-922- Belém-PA OSMAR DA SILVA NEVES Diretor da ETSUS/PA em exercício PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 DOE n.º 36.761 de 14/09/20226 Nº Contrato: 077/2026 – ETSUS/PA Processo PAE nº 2026/3349061 Objetivo: Prestação de serviço de docente no Curso de Capacitação Aten- ção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Criança, Uni- dades I a V, que será realizado no município de Redenção no período de 14 a 18/09/2026, no horário de 07h às 12h e 14h às 19h, totalizando 50 horas-aula, sendo 40 horas teóricas e 10 horas práticas. Valor Total: R$ 3.0000,00 (Três mil reais) Data da Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 10/09 a 09/10/2026 Orçamento: NE Nº 000287 Programa de Trabalho/Natureza da Despesa/Fonte do Recurso/Origem do Recurso 10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/Estadual Contratado: Mylenna Rodrigues Lucena Silva – CPF: 643.XXX.XXX-00 Endereço: Rod. Mário Covas, nº 1455, Bloco 5, Apto. 302, bairro Coqueiro, CEP 67113-330, no município de Ananindeua-PA OSMAR DA SILVA NEVES Diretor da ETSUS/PA em exercício PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 DOE n.º 36.761 de 14/09/20226 Nº Contrato: 078/2026 – ETSUS/PA Processo PAE nº 2026/3349315 Objetivo: Prestação de serviço de docente no Curso de Capacitação Aten- ção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Criança, Uni- dades I a V, que será realizado no município de Redenção no período de 14 a 18/09/2026, no horário de 07h às 12h e 14h às 19h, totalizando 50 horas-aula, sendo 40 horas teóricas e 10 horas práticas. Valor Total: R$ 3.0000,00 (Três mil reais) Data da Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 10/09 a 09/10/2026 Orçamento: NE Nº 000289 Programa de Trabalho/Natureza da Despesa/Fonte do Recurso/Origem do Recurso 10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/Estadual Contratado: Maria Selma Alves da Silva – CPF: 159.XXX.XXX-87 Endereço: Rua Municipalidade, nº 1757, Ed. Jupiter, Apto. 1403, bairro Umarizal, CEP 66050-350, no município de Belém-PA OSMAR DA SILVA NEVES Diretor da ETSUS/PA em exercício PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 DOE n.º 36.761 de 14/09/20226 Protocolo: 1374470