DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 160 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAR que o servidor JOÃO BENEDITO DE CARVALHO VIRGOLINO, matrícula nº 54191307-1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo- tado no Laboratório Central, goze de 30 (Trinta) dias de licença prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 19/07/2011 a 18/07/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PARÁ PORTARIA Nº 161 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAR que a servidora MARIA DE BELÉM MARQUES, matrícula n° 3261220-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Laboratório Central, goze de 30 (Trinta) dias de licença prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao triê- nio de 06/05/2022 a 05/05/2025. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PARÁ PORTARIA Nº 162 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER ao servidor JOSÉ WIRTO ABREU LAGES, matrícula nº 57188371-1, ocupante do cargo de TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA, lotado no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, correspondente ao triênio de 13/08/2019 a 12/08/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PARÁ PORTARIA Nº 163 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER a servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 54182572-2, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUIMICO, lo- tada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de licença prêmio, no período de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, correspondente ao triênio de 30/05/2019 a 29/05/2022 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PARÁ PORTARIA Nº 165 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAR que a servidora SUELI GOUVEIA SILVA, matrícula n° 720550- 1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório Central, goze de 30 (Trinta) dias de licença prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 13/06/2022 a 12/06/2025. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PARÁ Protocolo: 1374731 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 837 DE DIARIAS 16/ 09/2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992 Objetivo: O OBJETIVO SER HABILITADO/FORMADO COMO NOVO MICROS- COPISTA REVISOR PARA ATUAR NOS LABORATÓRIOS DE REVISÃO MUNI- CIPAL DO 3/CRS. Destino: BELÉM/PA Período: 21,22,23,24 e 25/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Cinco meias diárias Valor Total: 617,70 Servidor: RENATO SERGIO SARMENTO COIMBRA- CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS CPF: 327.247.052-20 MAT. 001.686-6 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro Protocolo: 1374461 PORTARIA Nº 836 DE DIARIAS 16/ 09/2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992 Objetivo: PARTICIPAR DO “PREVCOM-PA DAY”, COM O OBJETIVO DE PRO- MOVER EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, AMPLIANDO O CO- NHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ACERCA DE TEMAS RELACIO- NADOS AO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, À PREVIDÊNCIA COMPLEMEN- TAR, À LONGEVIDADE E ÀS ALTERNATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO FINANCEIRO MAIS SEGURO. Destino: BELÉM/PA Período: 16/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia Diária Valor Total: 123,54 Servidoras: NORMÉLIA PRADO LIMA- CARGO: DATILÓGRAFO - CHEFE RH/3ºCRS  CPF: 213.566.882-68 MAT. 5220033/1 GABRIELA DE MENEZES TEIXEIRA- CARGO: ENFERMEIRA -CPF: 645.193.682-00 MAT. 57197867-1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro Protocolo: 1374445 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . PORTARIA Nº 128 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 E ART.10 DECRE- TO N° 3.792/24 OBJETIVO: PARTICIPAR DE AGENDA TÉCNICA DE COLABORAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MUNICIPAL. PERÍODO: 21 A 25/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5 VALOR DIÁRIA: R$ 247,07 VALOR TOTAL POR SERVIDOR: R$ 1.111,82 LOTAÇÃO: 5º CRS ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): PARAGOMINAS/PA SERVIDOR (ES): NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃO CYBELLY TAYS PINHEIRO DA SILVA 5971554/1  DIRETOR DE CENTRO REGIONAL ORDENADOR: CYBELLY TAYS PINHEIRO SILVA Protocolo: 1374643 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria: 216 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matrícula LAUDINALDO GONÇALVES NUNES – AG. ADMINISTRATIVO – 54191385-1 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 908309 01500100203-000000 339033 240,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. Ordenador: VALDINEI SILVA TEIXEIRA JÚNIOR. Protocolo: 1374871 . . DIÁRIA . PORTARIA N° 169 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO LAUDINALDO GONCALVES NUNES / 54191385 / AGENTE ADMINISTRATI- VO / 7CRS - DOCA OBJETIVO: DAR APOIO TÉCNICO E MONITORAR AS AÇÕES DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA NO PROGRAMA DE REGULAÇÃO DO SUS (SER E SISREG, PPAE/PMAE/PATE). ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PERÍODO: 21/09/2026 A 26/09/2026 DIRETOR: VALDINEI SILVA TEIXEIRA JUNIOR Protocolo: 1374538