DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  45 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL . PORTARIA Nº 245 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. Servidor(es): Paulo Henrique Ilário Pinheiro - Cargo/Função: Enfermeiro, Matrícula: 5994903-1 e Cláudio Daniel Leão de Nazaré - Cargo/Função: Téc. de Enfermage, Matrícula: 57206222-1. Objetivo: Apoio técnico na ação de busca ativa de óbitos no município de bagre, sobre a coordenação do Núcleo Estadual de Informação em Vigilân- cia em Saúde. Origem: Breves/PA. Destino: Bagre/PA. Período: 21 à 25/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor a ser pago: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS Protocolo: 1374844 PORTARIA Nº 246 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. Servidor(es): João Otavio Gomes de Oliveira - Cargo/Função: Agente de Saúde Pública, Matrícula: 055726/SIAPE e Abraão Corrêa Pantoja - Cargo/ Função: Agente de Saúde Pública, Matrícula: 98744/1. Objetivo: Supervisionar e Apoiar Ações da VISAMB do Município de Gurupá (Fenômeno El Nino 2026). Origem: Breves/PA. Destino: Gurupá/PA. Período: 21 à 26/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor para cada servidor: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS Protocolo: 1374796 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 79 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 72/2021-CCG de 13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/ 2021. CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 2026//3394417 RESOLVE: Designar a servidora Luciana Aires Rosa de Lima Id Funcional n°5897365/1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no CAPSII/9°CRS/SESPA, para responder pela Coordenação, sem ônus, devido a impedimento da Titular: Ellinger Cristina Sousa Silva de Almeida, matrícula 57189450/2, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Aline Nair Liberal Cunha Diretora do 9ºCRS/SESPA Protocolo: 1374462 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . . DIÁRIA . PORTARIA N° 526 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 6.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.605,96: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO VLADIMIR BATISTA DO NASCIMENTO / 5892382 / AGENTE ADMINISTRA- TIVO / 10º CRS OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DO SIAFE QUE SERÁ REALIZADO PELA ESCOLA DE GOVERNARIA DO ESTADO DO PARA (EGPA). ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRA PERÍODO: 21/09/2026 A 27/09/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374491 PORTARIA N° 521 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO HELANE CONCEICAO DAMASCENO / 57234881 / ENFERMEIRO COORDE- NAÇÃO DA CRU SAMU XINGU / 10º CRS KATIA LOPES / 55587861 / CH DIV ORG CONTR E AVAL. / 10º CRS THAYANE ALMEIDA DE QUEIROZ / 5983966 / ENFERMEIRO COORDENADORA DA REGULAÇÃO/ 10º CRS/DOCA DILMA FERNANDES PEREIRA BEZERRA / 57224755 / TECNICO DE ENFERMAGEM / 10º CRS OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA E MONITORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) NO MUNICÍPIO DE PACA- JÁ/PA, COM AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS, LEITOS DE RETAGUARDA, NIR E BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: VITÓRIA DO XINGU PERÍODO: 05/10/2026 A 09/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374447 PORTARIA N° 522 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO THAYANE ALMEIDA DE QUEIROZ / 5983966 / ENFERMEIRO COORDENA- DORA DA REGULAÇÃO/ 10º CRS/DOCA ROSANGELA SOUZA DA SILVA DO CARMO / 5828988 / ENFERMEIRO / 10º CRS MONICA MACIEL ALMEIDA STORCH / 73504365 / TECNICO DE ENFERMAGEM COORDENADORA DO TFD/ 10º CRS OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: MEDICILÂNDIA PERÍODO: 13/10/2026 A 16/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374451 PORTARIA N° 523 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO PEDRO DA SILVA SANTOS / 5143535 / MOTORISTA / 10º CRS OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM SERVIDORES DA DOCA 10 CRS/SESPA, QUE IRÃO REALIZAR VISITA TÉCNICA. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: MEDICILÂNDIA PERÍODO: 13/10/2026 A 16/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374453 PORTARIA N° 524 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO PABLO ALVES DOS SANTOS / 5892340 / ENFERMEIRO / 10º CRS Katigiane Adeilma dos Santos / 5983371 / FARMACEUTICO / DIVEND OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚ- DE EM SERVIÇOS E PRODUTOS DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: ANAPU PERÍODO: 19/10/2026 A 23/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374455 PORTARIA N° 525 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO FRANCISCO ELSON ARAUJO / 54193608 / CH.SEC.AP.TECN.UN.ADMIN. AGENTE ADMINISTRATIVO / 10º CRS OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DA VISAMB, SUPERVISÃO SOBRE METAS E INDICADORES, ORIENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS RISCOS ASSOCIADOS AOS DESASTRES (VIGIDESASTRES) DO ESTADO DO PARÁ E DEMAIS PRO- GRAMAS. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: ANAPU PERÍODO: 19/10/2026 A 23/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374458 PORTARIA N° 519 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 8.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 2.100,10: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO NILSON CARVALHO BOTELHO / 57224621 / AGENTE DE ARTES PRATICAS COORDENADOR DE PATRIMÔNIO/ 10º CRS OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÕES REFERENTE ÀS ROTINAS OPERA- CIONAIS NO SISTEMA SISPATWEB. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 03/10/2026 A 11/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374439