DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA N° 520 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO NILSON CASTELO BRANCO JUNIOR / 57224934 / TECNICO EM RADIOLO- GIA / 10º CRS Katigiane Adeilma dos Santos / 5983371 / FARMACEUTI- CO / DIVEND FRANCISCO ELSON ARAUJO / 54193608 / CH.SEC.AP.TECN. UN.ADMIN. AGENTE ADMINISTRATIVO / 10º CRS OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚ- DE EM SERVIÇOS E PRODUTOS DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: PACAJÁ PERÍODO: 05/10/2026 A 09/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1374441 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . PORTARIA Nº 530 de 16 de setembro de 2026 Nome: Rosimar Sousa da Silva. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 0504535. CPF: 234.781.602-00. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e Cumaru do Norte. Objetivo: realizar distribuição de imunobiológicos. Ordenador de Despesa: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1374828 Portaria nº 529 de 16 de setembro de 2026 Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza. Cargo: Agente Administrativo. Matrícula/Siape: 5897525-1. CPF: 720.712.732-49. Nome: Nalva Gomes de Souza Silva. Cargo: Enfermeira. Matrícula/Siape: 54185701-5. CPF: 245.484.132-00. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Cumaru do Norte. Objetivo: realizar aplicação do curso introdutório para Agentes Comunitá- rios de Saúde. Ordenador de Despesa: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1374776 PORTARIA Nº 528 de 16 de setembro de 2026 Nome: José Divino dos Santos. Cargo: Agente Administrativo. Matrícula/Siape: 5897529-1. CPF: 815.762.936-53. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção, Xinguara e Ourilândia do Norte Objetivo: Tratar de assuntos administrativos e Controle Interno nos mu- nicípios. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1374754 PORTARIA Nº 527 de 16 de setembro de 2026 Nome: Maria Mariana Fialho da Silva. Cargo/Função: Auxiliar Administrativo. Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual. CPF: 021.333.572-70. Período: 20 a 26.09.2026. Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Belém Objetivo: tratar de assuntos relacionados ao Setor de Transportes junto ao nível central. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1374723 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 702/2026 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 31/01/2025 publicado no DOE Nº 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO que a servidora VANESSA LEITÃO RAPOZO DE CASTRO, matrícula nº 5948970/2, Cargo Comissionado/Chefe da Assessoria de Con- trole Interno, participará do 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas no período de 21/09 à 24/09/2026, na Cidade de Foz do Iguaçu/PR. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3350253 de 04/09/2026. RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCIENE ALMEIDA DA SILVA, Tec. administração e Finanças (Contador), matrícula nº 5890757/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Assessoria de Controle Interno, em razão da ausência do seu titular. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 15 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1374838 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 697/2026 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31/01/2025, Publicado no DOE nº 36.122 de 03/02/2025; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3181010 de 05/08/2026. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, os termos da PORTARIA N° 614/2026 – GAB/DG/HOL de 17/08/2026 do Processo nº 2026/3181010 de 05/08/2026, publicada no DOE: nº 36.747 de 27/08/2026, que instaurou Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória – SAI, composta pelos servidores ELANE CRISTINA TEIXEIRA CORREA, Tec. Adm. e Finanças (Cienc. Contábeis) do Quadro de Pessoal Ativo do HOL, matrícula funcional nº 57194689/3; e ALZINEI SIMOR, Enfermeiro, do quadro de pessoal Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57191222/1, sob a presidência do primeiro. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola. Em, 12 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1374541 ERRATA No extrato publicado em Diário Oficial n° 36.760 DE 11 DE SETEM- BRO DE 2026, Protocolo: 1372832, que trata de TORNAR SEM EFEI- TO os termos da PORTARIA N° 481/2026 - GAB/DG/ HOL, Processo nº 2025/3541363 de 24/10/2025 de Instauração de Sindicância Administra- tiva Disciplinar - SAD. ONDE SE LÊ: TORNAR SEM EFEITO, os termos da PORTARIA Nº 481/2026 - GAB/DG/ HOL do Processo nº 2025/2327530 de 10/03/2025, publicada no DOE: nº 36.688 de 07/07/2026 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, constituída pelos servidores MARLIO SUED LOPES TELES, Agente Administrativo, do quadro de pessoal ativo da SESPA, matrícula funcional nº 5913378/1; e ALZINEI SIMOR, Enfermeiro, do quadro de pessoal Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57191222/1, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD, em face do servidor A.O.B.C.F, Processo nº 2025/3541363 de 24/10/2025, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. LEIA-SE: TORNAR SEM EFEITO, os termos da PORTARIA Nº 481/2026 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE: nº 36.688 de 07/07/2026, constituída pelos servidores ALEXANDRE LOBO PINHEIRO, Tec. Adm. e Finanças (Biblioteconomia), do quadro de pessoal ativo do HOL, matrícula funcional nº 57194572/2; MARLIO SUED LOPES TELES, Agente Administrativo, do quadro de pessoal ativo da SESPA, matrícula funcional nº 5913378/1; e ALZINEI SIMOR, Enfermeiro, do quadro de pessoal Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57191222/1; para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD, em face do servidor A.O.B.C.F, Processo nº 2025/3541363 de 24/10/2025, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Protocolo: 1374519 PORTARIA N° 698/2026 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31/01/2025, Publicado no DOE nº 36.122 de 03/02/2025;