DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  47 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/2990301 de 29/06/2026. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, os termos da PORTARIA N° 615/2026 – GAB/DG/HOL de 17/08/2026 do Processo nº 2026/2990301 de 29/06/2026, publicada no DOE: nº 36.747 de 27/08/2026, que instaurou Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória – SAI, composta pelos servidores ELANE CRISTINA TEIXEIRA CORREA, Tec. Adm. e Finanças (Cienc. Contábeis) do Quadro de Pessoal Ativo do HOL, matrícula funcional nº 57194689/3; e ALZINEI SIMOR, Enfermeiro, do quadro de pessoal Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57191222/1, sob a presidência do primeiro. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola. Em, 12 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1374545 PORTARIA Nº 699/2026 – GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31/01/2025, Publicado no DOE nº 36.122 de 03/02/2025 tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve: Art. 1º. Designar ELANE CRISTINA TEIXEIRA CORREA, Tec. Adm. e Fi- nanças (Cienc. Contábeis) do Quadro de Pessoal Ativo do HOL, matrícula funcional nº 57194689/3; e ALZINEI SIMOR, Enfermeiro, do quadro de pessoal Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57191222/1, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administra- tiva Investigatória – SAI, apuração de despesa sem cobertura contratual, Processos nº 2026/3181010 e n° 2026/2990301, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º. Os servidores nomeados através desta portaria ficam cientes que em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente, estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola. Em, 12 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1374546 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 Processo nº E-2025/3432503 FORNECEDOR: VITORIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor Total: R$ 229.169,00 (duzentos e vinte e nove mil e cento e sessenta nove reais) Data de Assinatura: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2027 (Cláusula 5.1 - A validade da Ata de Registro de Preços (SRP) será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a van- tajosidade do preço). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, conforme abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNI- TARIO 23 IRINOTECANO, CLORIDRATO 20MG/ML 5ML [Solução injetável] FA 3.300 R$ 40,68 38 VINCRISTINA, SULFATO 1MG/ML 1ML [Solucao injetavel] FA 2.500 R$ 37,97 Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Protocolo: 1374751 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 Processo nº E-2025/3432503 FORNECEDOR: A DOS SANTOS COSTA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES Valor Total: R$ 9.789.160,00 (nove milhões setecentos e oitenta e nove mil e cento e sessenta reais) Data de Assinatura: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2027 (Cláusula 5.1 - A validade da Ata de Registro de Preços (SRP) será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a van- tajosidade do preço). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, conforme abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNI- TARIO 1 ÁCIDO FOLÍNICO / FOLINATO DE CÁLCIO 10MG/ML 30ML [1 mililitros; Solução injetável] FA 12.000 R$ 200,00 4 BICALUTAMIDA 50MG CP 100.000 R$ 1,39 5 BLEOMICINA, SULFATO 15 UI [Po solucao injetavel] AMP 1.150 R$ 300,00 10 DAUNORRUBICINA, CLORIDRATO 20MG [Po solucao injetavel] FA 1.000 R$ 118,00 19 FLUORURACILA 50 MG/ML 50 ML [Solucao injetavel] FA 6.200 R$ 145,00 24 LEUPRORRELINA, ACETATO 22,5 MG [Po solucao injetavel] SER 2.000 R$ 1.713,21 25 LEUPRORRELINA, ACETATO 45 MG [Po solucao injetavel] FA 1.000 R$ 1.849,0000 29 RITUXIMABE 10MG/ML IV 50ML [Frasco-Ampola] FA 100 R$ 1.218,00 31 SUNITINIBE, MALEATO 25MG CÁPS 3.00 R$ 11,90 32 SUNITINIBE, MALEATO 50MG CÁPS 13.500 R$ 16,00 34 TEMOZOLOMIDA 100 MG CAPS 4.500 R$ 28,88 35 TEMOZOLOMIDA 20MG CAPS 3.500 R$ 11,20 36 TEMOZOLOMIDA 5MG CÁPS 800 R$ 7,20 37 TOPOTECANA, CLORIDRATO 4 MG [Po solucao injetavel] FA 150 R$ 643,00 Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Protocolo: 1374745 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 Processo nº E-2025/3432503 FORNECEDOR: NZ EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 3.651.274,34 (três milhões seiscentos e cinqüenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Data de Assinatura: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2027 (Cláusula 5.1 - A validade da Ata de Registro de Preços (SRP) será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a van- tajosidade do preço). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, conforme abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNI- TARIO 2 ÁCIDO FOLÍNICO / FOLINATO DE CÁLCIO 15MG CP 1.600 R$ 3,45 3 ANASTROZOL 1MG CP 500.000 R$ 0,47 6 BORTEZOMIBE 3,5MG [cx C/1; Po solucao injetavel] FA 3.150 R$ 40,50 7 CAPECITABINA 500MG [Comprimidos revestidos] CP 175.000 R$ 3,19 8 CITARABINA 100MG/ML 5ML [Solução injetável/Frasco-ampola] FA 6.500 R$ 22,94 11 DOCETAXEL TRI-HIDRATADO 80MG, 2ML, SOLUÇÃO.INJETÁVEL,[Po solucao injetavel] FA 4.200 R$ 65,00 14 EPIRRUBICINA, CLORIDRATO 2MG/ML 25ML [Solucao injetavel] FA 20 R$ 225,58 15 ERLOTINIBE, CLORIDRATO 150MG [Comprimido revestido] CP 60 R$ 113,98 16 ETOPOSIDEO 20MG, COM 5ML, INJETAVEL [Solucao injetavel] FA 3.360 R$ 26,00 17 EVEROLIMO 10MG [Comprimido] CP 728 R$ 206,98 20 FULVESTRANTO 50MG/ML 5ML [Solução injetável] SER 2.500 R$ 245,00 21 GEFITINIBE 250MG [Comprimido revestido] CP 7.000 R$ 15,97 22 HIDROXIUREIA 500MG CÁPS 160.000 R$ 1,82 26 METOTREXATO 500MG [Po solucao injetavel] FA 1.500 R$ 77,00 27 OXALIPLATINA 100 MG [Po solucao injetavel] FA 7.300 R$ 82,50 28 RITUXIMABE 10MG/ML IV 10ML [cx C/2 Frasco-Ampola] FA 320 R$ 340,00 33 TAMOXIFENO, CITRATO 20MG CP 220.000 R$ 0,69 40 VINORELBINA 30MG CÁPS 250 R$ 238,35 Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Protocolo: 1374730 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 Processo nº E-2025/3432503 FORNECEDOR: I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA EPP - DISMEMBEL Valor Total: R$ 2.679.714,00 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil e setecentos e quatorze reais) Data de Assinatura: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2027 (Cláusula 5.1 - A validade da Ata de Registro de Preços (SRP) será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a van- tajosidade do preço). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, conforme abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNI- TARIO 9 DACARBAZINA 200MG [Po solucao injetavel] FA 2.700 R$42,22 12 DOXORRUBICINA, CLORIDRATO 2MG/ML 10ML [Suspensao injetavel] FA 950 R$1.594,60 13 DOXORRUBICINA, CLORIDRATO 50MG [Po solucao injetavel] FA 8.500 R$89,50 18 EXEMESTANO 25MG DRÁG 25.000 R$9,90 39 VINORELBINA 20MG CÁPS 200 R$213,00 Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Protocolo: 1374736