DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº743/2026/GAPE/GCOT/FSCMPA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2567726 I - DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS BRAGA CAMPELO, Função: Gerente de Equipamentos, Matrícula: 5958955, lotado na Coordenação de Estrutu- ra Física Funcional e Patrimônio – CEFF, E-mail: luis.campelo@santacasa. pa.gov.br , Telefone: (91) 3251-7305, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 234/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026/FSCMPA; firmados pela empresa PROTEC EXPORT INDUS- TRIA, COMÉRCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MÉ- DICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 06.207.441/0001-45 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/ MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA GASOTERAPIA PARA A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MI- SERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA. II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor MAURÍCIO SOLON DA SILVA, Engenheiro Clínico, matrícula Nº 5960411, e-mail: [email protected]. br, Telefone: (91) 3251-7305, lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio – CEFF. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 14 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Protocolo: 1374792 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Extrato de Termo de Distrato Servidor(a): GLEIVISON CUNHA TELES ID FUNCIONAL: 5958401/3 Término de Vínculo: 03/10/2026 Tipo de Vínculo: Contrato Temporário Motivo: A pedido Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: Enfermeiro PAE: E-2026/3401651 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA. Belém, 16 de setembro de 2026. Protocolo: 1374520 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 768/2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3381319; RESOLVE: DESIGNAR o(a) servidor(a) JORGE FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5971786/3, para responder pela Gerência de Administração de Pesso- as- GAPE desta FSCMPA, a partir de 10/09/2026, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 15 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374521 PORTARIA Nº 769/2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3381319; RESOLVE: DESIGNAR o(a) servidor(a) GABRIEL MIRANDA DINIZ, Id. Funcional nº 5912743/2, para responder como Responsável Técnico da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas- GEDP desta FSCMPA, a partir de 10/09/2026, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 15 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374523 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº 043/2025 de 10/02/2025 - GAPE/GP/FSCMPA, PU- BLICADA no DOE Nº 36.138 de 18/02/2025. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de: FERNANDA GABRIELLE FILIPHINA PAIXAO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5918342/1. Cargo: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ONDE SE LÊ: 13/04/2018 a 16/10/2022; LEIA-SE: 13/04/2018 a 11/04/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374435 ERRATA PORTARIA Nº 605/2026-GAPE/FSCMPA, publicada no DOE nº 36.715, de 30/07/2026, considerando o PAE E-2026/3352696, re- ferente às férias das servidoras abaixo relacionadas: 01-MILENA FONSECA BARBOSA-Matrícula nº 5991751/1 ONDE SE LÊ: Início: 16/09/2026 – Término: 15/10/2026. LEIA-SE: Início: 18/09/2026 – Término: 17/10/2026. 02-ROSIANE MARIA CORREA DE CORREA SILVA-Matrícula nº 5909298/6 ONDE SE LÊ: Início: 16/09/2026 – Término: 15/10/2026. LEIA-SE: Início: 17/09/2026 – Término: 16/10/2026. 03-THAIS DE NAZARE MARTINS GOMES-Matrícula nº 5991784/1 ONDE SE LÊ: Início: 16/09/2026 – Término: 15/10/2026. LEIA-SE: Início: 17/09/2026 – Término: 16/10/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374437 ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº 945/2021 - GAPE/FSCMPA, PUBLICADA no DOE Nº 34.740 de 20/10/2021. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de: FELICIANA UEYAMA, Id. Funcional nº 5761727/8. Cargo: PSICÓLOGO. ONDE SE LÊ: 06/05/2013 a 07/05/2013; LEIA-SE: 06/05/2013 a 04/05/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374431 . . CONTRATO . CONTRATO: 234/2026/FSCMPA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA GASOTERAPIA PARA A FUN- DAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA VALOR: R$216.640,00 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026 VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 13/09/2027 P.E. SRP Nº90021/2026/FSCMPA PAE E-2026/2567726 FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 10.302.1507.8288 FONTES DE RECURSOS: 01500000001-000000, 01501000001- 000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061- 000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069- 003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069- 006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069- 008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069- 008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069- 012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049- 006653, 01600000049-009936, 02600311049-010520, 02600312049- 009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049- 001609, 02600000049-011828, 02600311049-012529, e seus respecti- vos superávits; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 CONTRATADA: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMÉRCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/ MF sob o n.º 06.207.441/0001-45. ENDEREÇO: Rodovia Bunjiro Nakao nº 49.800- SP, Bairro: Chácara Reman- so, CEP: 06726-300 ORDENADOR : BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE DA FSCMPA Protocolo: 1374790 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 1 CONTRATO Nº 207/2025/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025/FSCMPA PAE E-2025/2331602 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a RENOVAÇÃO DE PRAZO estabelecido no contrato supramencionado, pelo período com- preendido de 04/11/2026 à 03/11/2027, bem como o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (Vinte e cinco por cento) para os itens do contrato original, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR -