DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  49 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 KIT ENDOSCÓPIO/FLUORESCÊNCIA, DESCARTÁVEL, COM 4 PEÇAS E FLU- ORESCÊNCIA 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5ML. Data da assinatura: 14/09/2026 Funcional programática: 10.302.1507.8288; Fontes de recurso: 01500000001-000000, 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superávits; Elemento de despesa: 339030 CONTRATADA: NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.736.549/0001-06, ENDEREÇO: Trav. 9 de Janeiro nº2110, Bairro: São Brás, CEP: 66060-585, Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA. Protocolo: 1374857 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 770/2026-GAPE/FSCMPA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019, R E S O L V E: CONCEDER , férias regulamentares a servidora CYNARA MELO SOUZA, Cargo de Nutricionista, lotação CBLH - Coord. do Banco de Leite Huma- no, Matrícula Nº 5607256/2, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, referente ao exercício de 2025, no período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026 para fins de Regularização Funcional. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 16 de Setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374550 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 771 /2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019; Considerando o PAE Nº E-2026/3391370; R E S O L V E: ALTERAR o período de férias de SAULO MORENNO SANTIAGO DA COSTA, Matrícula Nº 6404084/2, concedida de 16/10/2026 à 30/10/2026, confor- me Portaria Nº 716/2026-GAPE/FSCMPA, publicada no DOE Nº 36.755 DE 04/09/2026 PARA 01/10/2026 A 15/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374569 t. . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 722 /2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019; Considerando o PAE Nº E-2012/85043; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a notificação de MARIA DE FATIMA FILGUEIRA DA LUZ, Matrícula Nº 5174058/1, feita em 03/09/2026 conforme Portaria Nº 726/2026-GAPE/FSCMPA, publicada no DOE Nº 36.756 DE 08/09/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374896 PORTARIA Nº 764 /2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019; Considerando o PAE NºE-2026/3347461; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o período de férias de EUZILENE SUMAIA DE AN- DRADE SILVA, Matrícula Nº 54184619/2, concedida de 16/09/2026 à 15/10/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-GAPE/FSCMPA, publicada no DOE Nº 36.715 DE 30/07/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA PORTARIA Nº 762 /2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019; Considerando o PAE Nº E-2026/3356015; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ARLETE SOCORRO DE SOUZA, Matrícula Nº 5409616/2, concedida de 17/10/2026 à 31/10/2026, confor- me Portaria Nº 716/2026-GAPE/FSCMPA, publicada no DOE Nº 36.755 DE 04/09/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA PORTARIA Nº 761 /2026 – GAPE/GP/FSCMPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019; Considerando o PAE NºE-2026/3384171; R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ANNIE CHRISTINE DA SILVA GRAVES, Matrícula Nº 5987851/1, concedida de 18/09/2026 à 17/10/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-GAPE/FSCMPA, publicada no DOE Nº 36.715 DE 30/07/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374436 . . OUTRAS MATÉRIAS . NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2026.610201NE001706 Data: 11/09/2026 Valor: R$55.440,00 Objeto: Aquisição de CANETA DESCARTÁVEL, MONOPOLAR PARA BISTURI, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará PAE E-2026/3148628 Funcional Programática:10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 01659.000069.012736 ; Elemento de Despesa:339030 CONTRATADA: E R TRINDADE; CPF/CNPJ: 04252742000165 Endereço: RUA SÃO FRANCISCO, Nº1104, BAIRRO: JUAZEIRO, MUNICI- PIO: SANTA IZABEL DO PARA, Cidade: SANTA IZABEL DO PARA, UF: PA, CEP: 68790-000 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA Protocolo: 1374558 . . FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 - DECORRENTE DE DO PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2747786. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: THE PRIMUS AUTO CENTER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.340.896/0001-41 com sede na Av. Tavares Bastos, 1472 - Marambaia, Belém - PA, 66615-005 Cidade/UF: Belém – PA, Telefone: (91) 99239-0506, E mail: francione@impulsione. com, neste ato representada por seu representante legal Rubim Tavares Esteves, portador da Cédula de Identidade nº. 2684882 PC/PA, CPF/MF sob o nº. 510.058.832-20, doravante denominada CONTRATADA DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa es- pecializada para prestação de serviços de lavagem simples e lavagem com- pleta dos veículos pertencentes à frota da Fundação HEMOPA, e aqueles eventualmente cedidos e/ou locados, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Lote Item Descrição Tipo de Veiculo Und Qtd Mensal Qtd Anual Valor Uni- tário 1 1 Lavagem Simples. Conforme descrito no Item 11.1.2 Porte Leve/Passeio serv 46 552 R$ 65,00 Porte Médio/Utilitário serv 36 432 R$ 100,00 Porte Pesado serv 06 72 R$ 240,00 2 Lavagem Completa. Conforme descrito no Item 11.1.2 Porte Médio/Utilitário serv 03 36 R$ 180,00 DO VALOR: O valor global do presente contrato é de O valor global do presen- te contrato é de R$ 102.840,00 (cento e dois mil oitocentos e quarenta reais). DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às