DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratan- te, como a seguir especificado: Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 449039 Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03. DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato o servidor: Jardel Nazareno Silva da Cunha (GETRA) e Fiscal o servidor Jaime Adam Neto (COLOG). DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Setembro de 2026. ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante Rubim Tavares Esteves - THE PRIMUS AUTO CENTER LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49. Protocolo: 1374677 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 068/2025 (REF. PROC. 2026/2234925). DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADA: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODU- TOS HOSPITALAR-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.137.731/0001-70, com sede na RUA AJAX DE OLIVEIRA - 519 - CEP: 66.630-000 - BENGUI - BELÉM/PA, neste ato representada por seu representante legal FABIO CASTRO BARBOSA, portador da Cédula de Iden- tidade nº. 4762847 PC/PA, CPF/MF sob o nº. 844.060.542-00, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contra- to 068/2025, nos termos da lei federal 14.133/2021, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/09/2026 a 22/09/2027, e com acréscimo de 25% de quantitativo. RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às des- pesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado: Programa de trabalho: 10302150782880000 E 10302150782930000 Natureza de despesa: 339030 Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 E 01.500.1002.03.000000 DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08 de Setembro de 2026. ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente do HEMOPA - Contratante Fabio Castro Barbosa - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR-LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49. Protocolo: 1374688 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-HEMOPA e com o Nº 02/2026 (COMPRASGOV) - PROCESSO ELETRONICO Nº 2026/2647407 A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pelo Agente de Contratação designado pela PORTARIA Nº 257/2026- GAPRE/HEMOPA, de 16 de Março de 2026, torna público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-HEMOPA e o nº 02/2026 (Comprasgov) cujo objeto desta licitação é a Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para assegurar o adequado armazenamento, conservação e transporte dos produtos da Fundação Hemopa. Itens 03, 04, 05 e 06: vencedora a empresa R PRADO SILVA GOLD SERVI- CE COMÉRCIO EM GERAL, inscrita no CNPJ nº 12.443.548/0001-95, com proposta no valor total de R$ 66.996,16 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), Item 07: vencedora a empresa APOLO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.637/0001-90, com proposta no valor total de R$ 5.180,00 (cin- co mil, cento e oitenta reais); Itens 01 e 02: restou fracassados. Os autos do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/2647407 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 16 de setembro de 2026. Setor de Licitação Fundação HEMOPA. Protocolo: 1374637 . . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . LICENÇA MATERNIDADE . Laudo: 11/2026 (PAE: 2026/3342159 Nome: CLARISSA GADELHA MARTINS RAMOS Matrícula: 5925101/ 5 Cargo/Lotação: GERENTE DE GRUPO TECNICO /FHCGV Período: 05/12/2025 a 02/06/2026 IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal - SEPES/FHCGV Republicado devido incorreção no DOE 36.765 DE 16/09/2026 Protocolo: 1374588 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA Fica retificado na portaria n°441 de 29 DE JULHO, o seguinte: ONDE LÊ-SE: MATRÍCULA NOME PERIODO 5433290 2 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA GOMES 01/09/2026 A 30/09/2026 LEIA-SE: MATRÍCULA NOME PERIODO 5433290 2 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA GOMES 10/09/2026 A 09/10/2026 Obs: Retificado por ter saído com incorreções no DOE n° 36.765 DE 16/09/2026 IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal/FHCGV Protocolo: 1374854 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90031/FPEHCGV/2026 OBJETO: Aquisição de carros de transportes para atender a demanda de 07 Carros de Transporte tipo Container com tampa e 08 Carros de transporte tipo visando atender a necessidade de 12 meses da Fundação Pública Es- tadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV. EMPRESA VENCEDORA: Item DESCRIÇÃO UND QUANTIDA- DES PREÇO UNIT PREÇO EMPRESA VENCE- DORA       FPEHCGV OFERTADO TOTAL OFER- TADO 1 Carro de transporte tipo contê- iner, com tampa e capacidade aproximada-mente de 620 a 650 litros (L), equipado com rodízios infláveis de 8 polegadas. Dimensões aproximadas de: 710 mm de largura, 1.340 mm de comprimento aproximado de 870 mm de altura, desconsiderando a altura dos rodízios. und 7 R$ 2.600,00 R$ 18.200,00 W F LOBATO CO- MERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.704.649/0001-87 2 Carro de transporte do tipo armário, com duas prateleiras e duas portas, equipado com gave- tas, suportes e compartimentos removíveis. Possui bandejas internas ajustáveis. Fabricado em polipropileno de alta resis- tência, de fácil limpeza e elevada durabilidade. Conta com quatro rodas giratórias com sistema antirrisco e freios de segurança. Dimensões aproximadas de: 64 cm de largura, 110 cm de comprimento e 143 cm de altura, desconsiderando a altura dos rodízios. Apresenta painéis deco- rativos com estampas artísticas, adequados para ambientes que exigem estética e discrição. UND 8 R$ 4.311,45 R$ 34.491,60   TOTAL R$ 52.691,60 TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90031/FPEHCGV/2026: R$ 52.691,60 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Belém/PA, 16 de setembro de 2026. Renata Maria Vita Coutinho Diretora-Presidente, em exercício. Protocolo: 1374596