DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  53 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 08/2026 - HRCAM PAE nº 2026/3376961 OBJETO: Aquisição de Fórmulas de Dieta Enteral para atender as necessi- dades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses. DATA: 23/09/2026 HORA: 08h00 (Horário de Brasília) LOCAL: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx Edital disponível no Portal ComprasPará e no Portal Nacional de Compras Públicas. Cametá, 16 de setembro de 2026. KLENARD ATTÍLIO RANIERI Diretor HRCAM Protocolo: 1374835 . . HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 074 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARA- GUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ NA CIDADE DE MARABÁ-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): MARABÁ/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): GISLENE RODRIGUES DA SILVA, MAT. 57938079-2, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 2,5 DIÁRIA (DUAS E MEIA) PERÍODO: DE 02 À 04/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 346 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ NA CIDADE DE MA- RABÁ-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): MARABÁ/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): JOSIAS DA SILVA – MAT. 7565590-2, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS Nº 2,5 DIÁRIA (DUAS E MEIA) PERÍODO: DE 02 À 04/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 352 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA AO HOSPITAL REGIONAL DA PA-279 NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): JOSIAS DA SILVA – MAT. 7565590-2, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 31/08 À 01/09/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 354 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARA- GUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL DA PA-279 NA CIDADE DE OURILÂN- DIA DO NORTE-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): CARÍCIA COSTA LIMA DOS SANTOS, MAT. 5902499-1, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 29 À 30/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 356 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARA- GUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL DA PA-279 NA CIDADE DE OURILÂN- DIA DO NORTE-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): MARIA DENI DA SILVA NASCIMENTO – MAT. 57206629-1, TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 09 À 10/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 353 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARA- GUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL DA PA-279 NA CIDADE DE OURILÂN- DIA DO NORTE-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): MARIA DENI DA SILVA NASCIMENTO – MAT. 57206629-1, TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 31/08 À 01/09/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 355 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARA- GUAIA-PA AO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): MARIA TAVARES CRUZ – MAT. 5088402/1, AGENTE DE SAÚDE Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 13 À 14/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 351 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA AO HOSPITAL REGIONAL DA PA-279 NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): JOSIAS DA SILVA – MAT. 7565590-2, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 29 À 30/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 349 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA AO HOSPITAL REGIONAL DA PA-279 NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): JOSIAS DA SILVA – MAT. 7565590-2, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 09 À 10/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 350 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA AO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE RE- DENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 DE 22 DE MARÇO DE 2024. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA - BRASIL SERVIDOR (ES): JOSIAS DA SILVA – MAT. 7565590-2, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS Nº 1,5 DIÁRIA (UMA E MEIA) PERÍODO: DE 13 À 14/08/2026 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA Protocolo: 1374898 . . SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA . . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 237 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA no uso das atribuições que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 123 de 20 de Novembro de 2023, pu- blicada no DOE nº 35.617 de 22de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de1994, e em confor- midade ao Processo Eletrônico nº 2026/3389118; RESOLVE: SUSPENDER, a contar de 14.09 a 13.10.2026, 30 (trinta) dias de férias por necessidade de serviço, da servidora PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO, Id. Funcional nº 5929401/3, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, lotada no Gabinete do Secretário, referente ao período aquisitivo de 01.07.2025 a 30.06.2026, concedida pela PORTARIA Nº 209 de 03.08.2026, publicada no DOE nº 36.720 de 05.08.2026, quais serão usufruídos em outra oportunidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira, 16/09/2026 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 1374885