DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  61 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 0,46 m e azimute plano 286°52’57” até o marco V-683, de coordenada N = 9.816.849,99m e E = 754.299,70m; 0,46 m e azimute plano 283°06’53” até o marco V-684, de coordenada N = 9.816.850,09m e E = 754.299,25m; 0,46 m e azimute plano 279°22’37” até o marco V-685, de coordenada N = 9.816.850,16m e E = 754.298,80m; 0,46 m e azimute plano 275°37’26” até o marco V-686, de coordenada N = 9.816.850,21m e E = 754.298,34m; 0,46 m e azimute plano 271°52’44” até o marco V-687, de coordenada N = 9.816.850,22m e E = 754.297,88m; 0,33 m e azimute plano 268°08’08” até o marco V-688, de coordenada N = 9.816.850,21m e E = 754.297,55m; 149,75 m e azimute plano 333°02’52” até o marco V-689, de coordenada N = 9.816.983,70m e E = 754.229,68m; 432,08 m e azimute plano 323°03’59” até o marco V-690, de coordenada N = 9.817.329,07m e E = 753.970,05m; 376,72 m e azimute plano 310°29’36” até o marco V-691, de coordenada N = 9.817.573,69m e E = 753.683,56m; 343,03 m e azimute plano 289°04’16” até o marco V-692, de coordenada N = 9.817.685,77m e E = 753.359,36m; 411,67 m e azimute plano 285°38’21” até o marco V-693, de coordenada N = 9.817.796,75m e E = 752.962,94m; 418,00 m e azimute plano 295°46’15” até o marco V-694, de coordenada N = 9.817.978,48m e E = 752.586,51m; 333,64 m e azimute plano 337°42’57” até o marco V-695, de coordenada N = 9.818.287,20m e E = 752.460,00m; 373,08 m e azimute plano 22°27’39” até o marco V-696, de coordenada N = 9.818.631,98m e E = 752.602,54m; 344,27 m e azimute plano 5°14’58” até o marco V-697, de coordenada N = 9.818.974,81m e E = 752.634,03m; 351,19 m e azimute plano 345°12’40” até o marco V-698, de coordenada N = 9.819.314,36m e E = 752.544,39m; 354,52 m e azimute plano 333°38’05” até o marco V-699, de coordenada N = 9.819.632,00m e E = 752.386,95m; 339,07 m e azimute plano 346°26’09” até o marco V-700, de coordenada N = 9.819.961,62m e E = 752.307,43m; 431,97 m e azimute plano 330°48’53” até o marco V-701, de coordenada N = 9.820.338,75m e E = 752.096,78m; 390,36 m e azimute plano 314°42’39” até o marco V-702, de coordenada N = 9.820.613,38m e E = 751.819,37m; 139,58 m e azimute plano 325°03’22” até o marco V-703, de coordenada N = 9.820.727,80m e E = 751.739,42m; 15,84 m e azimu- te plano 280°58’59” até o marco V-704, de coordenada N = 9.820.730,81m e E = 751.723,87m; 48,33 m e azimute plano 275°31’41” até o marco V-705, de coordenada N = 9.820.735,47m e E = 751.675,76m; 2,62 m e azimute plano 269°19’04” até o marco V-706, de coordenada N = 9.820.735,44m e E = 751.673,14m; 37,14 m e azimute plano 275°23’14” até o marco V-707, de coordenada N = 9.820.738,93m e E = 751.636,17m; 1,32 m e azimute plano 269°16’39” até o marco V-708, de coordenada N = 9.820.738,91m e E = 751.634,85m; 30,70 m e azimute plano 276°26’23” até o marco V-709, de coordenada N = 9.820.742,35m e E = 751.604,34m; 30,55 m e azimute plano 279°49’54” até o marco V-710, de coordenada N = 9.820.747,57m e E = 751.574,25m; 27,22 m e azimute plano 288°21’27” até o marco V-711, de coordenada N = 9.820.756,14m e E = 751.548,41m; 28,74 m e azimute plano 287°25’55” até o marco V-712, de coordenada N = 9.820.764,75m e E = 751.520,99m; 42,88 m e azimute plano 276°14’10” até o marco V-713, de coordenada N = 9.820.769,41m e E = 751.478,37m; 23,34 m e azimute plano 274°53’52” até o marco V-714, de coordenada N = 9.820.771,40m e E = 751.455,12m; 21,94 m e azimute plano 304°59’07” até o marco V-715, de coordenada N = 9.820.783,98m e E = 751.437,14m; 1,93 m e azimute plano 305°00’42” até o marco V-001, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sis- tema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perí- metro foram calculados no plano de projeção U T M. II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita ficam resguardados e de- verão ser excluídas, através de averbação na matrícula, as áreas anterior- mente já matriculadas no cartório de registro de imóveis, na medida em que os proprietários apresentarem os dados georreferenciados e certifica- dos de seus imóveis, que incidirem na área objeto de arrecadação. Que os dados da presente arrecadação são de inteira responsabilidade do ITERPA, bem como a análise da base de titulações anteriores, que por ventura se sobreponham a algum imóvel. III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fun- diário-DEAF a adoção das medidas subsequentes, quanto a Averbação da Retificação na Matrícula nº 617, do Livro nº 2-B - Registro Geral, às Folhas de nº 132, junto ao Cartório de Serviço Notarial e de Registro – 1° Ofício Extrajudicial da Comarca de Barcarena. Flavio Ricardo A. Azevedo Presidente em Exercício Protocolo: 1374585 PORTARIA Nº 735 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso de suas atribui- ções legais, nos termos da Lei Estadual nº 4.584/1975 e, Considerando a necessidade de se dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases terri- toriais, através do planeamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano; Considerando que o Estado do Pará concedeu o seguinte Título Definitivo de Venda de Terras nº 40, em favor de RODOLFO TAVARES FILHO, expedi- do em 16 de Novembro de 1962, constante das fls. 40 e verso do Taloná- rio próprio n o 27, com as seguintes características: Município: Conceição do Araguaia; Denominação: (sem denominação especial); Localização: a margem esquerda do rio Araguaia; Área: 5.211h ,86a ,02c ; Destinação da área: Agrícola (Carimbo: AGROPECUÁRIA); Lote nº 68 – situado na região do rio Preto. Considerando que foi requerida a Certidão de Autenticidade referente ao Título de Terra em questão, nos termos do Processo Administrativo n° 061500664/2023 –SICARF/ITERPA; Considerando, ainda, que foram preenchidos os requisitos técnicos para Ratificação da Localização e Retificação do município do Título de Terra em questão, nos termos da Instrução Normativa nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022 (Publicado no DOE n. 35.084, 22 de agosto de 2022). RESOLVE: 1. RATIFICAR a Autenticidade e a Localização do Título Definitivo de Venda de Terras nº 40, em favor de RODOLFO TAVARES FILHO, expedido em 16 de Novembro de 1962, conforme descrito acima, e RETIFICAR o MUNICÍ- PIO com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO, passando a ter a seguinte redação: Município: Santana do Araguaia, tomando por base o Memorial Descritivo apurado nos trabalhos de georreferenciamento da área denominada “Fazenda Campo Alegre”, com90a.32ca., que apresenta correspondência de localização com parte da área do Título Definitivo nº 40, cujas peças foram analisadas e aprovadas pelos setores técnicos deste Instituto e, bem como, no parecer jurídico que fazem parte integrante do processo nº 061500664/2023 –SICARF/ITERPA. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3. Publique-se. FLÁVIO RICARDO A. AZEVEDO  Respondendo pela Presidência Protocolo: 1374773 ERRATA . PORTARIA Nº 729/2026 de 14/06/2026, publicada no DOE nº 36.763 de 15.09.2026. Onde se lê : Período: 10 a 11.09.2026 (1,5 diárias) Leia-se : Período: 09 a 11.09.2026 (2,5 diárias) 2042363/ 1 João Borges Prestes - Motorista 5996882/ 1 Sidney Antonio Dutra Soeiro - Motorista ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019 Protocolo: 1374449 DIÁRIA . PORTARIA Nº 732/2026 de 15.09.2026 I-Objetivo: CONCEDER prorrogação de diárias, a servidora abaixo mencio- nada, no município Santarém Período: 16 a 30/092026 (15,0) Diárias II-Objetivo: Concessão de Ajuda de Custo a servidora abaixo mencionada, no município Santarém, conforme art.4º, parágrafo único do Decreto Esta- dual nº 0734, de 07 de abril de 1992, haja vista que o período de viagem dos servidores irá ultrapassar o limite fixado na legislação. Período: 01 a 05/10/2026 (5,0) Diárias Servidora 73504198/ 4 Sonia Andrea Moura da Silva - Técnica DEAF ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019 Protocolo: 1374481 PORTARIA Nº 733/2026 de 15.09.2026 Objetivo: prestar serviços de audiovisual, na função de Videomaker, com o objetivo de realizar registro fotográfico, produção e criação de vídeos du- rante a reunião com o Senhor Presidente, no Município de Parauapebas/PA Período: 16 a 19.09.2026 (3,5 diárias) Luan Henrique Silva e Silva - Colaborador Eventual ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo - Respondendo p/ Pre- sidência Protocolo: 1374484 OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º do Decreto Nº 1.190/2020, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes es- pecificações: Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital para impugnações. Após o decurso do prazo assinalado, não havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos visando a concretização da Regularização Fundiária dos requerentes. Processo nº 2023/195680 Interessado: UBM AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA Edital publicado no DOE: 36.691 de 09/07/2026 Protocolo: 1348626 Onde se lê:   Interessado: UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA Leia-se:   Interessado: UBM AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA     ERRATA   Processo nº 2023/194801 Interessado: MPA AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA Edital publicado no DOE: 36.758 de 10/09/2026 Protocolo: 1371784 Onde se lê:   Interessado: MINERAÇÃO DO PARÁ Leia-se:   Interessado: MPA AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA Belém (PA), 16.09.2026 Flávio Ricardo A. Azevedo - Respondendo pela Presidência do ITERPA Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF Protocolo: 1374534