DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . APOSTILAMENTO . CONTRATO Nº 39/2025 PROCESSO N° E-2025/2003473 PROCESSO Nº E-2026/3173149 Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.451.1508 - 7722 (Construção de Imóveis Públicos Estaduais) Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 02501.000061 Projeto/Atividade: 20.604.1528.2232 (Vigilância e Erradicação de Doenças dos Animais) Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 01501.000061 Valor do apostilamento: R$ 23.887,29 (vinte e três mil, oitocentos e oiten- ta e sete reais e vinte e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de materiais de coleta de amostra, equipamentos de proteção individual (EPIs), utensílios para aferição e para inspeção clínica e materiais permanentes para a Área Animal da ADEPARÁ. JUSTIFICATIVA: acréscimo decorrente do reajuste anual após a aplica- ção do percentual de 1,440920%. Após a aplicação do percentual o valor anual para o período da prorrogação passa de R$ 1.657.780,48 para R$ 1.681.667,77, resultando em um acréscimo decorrente do reajuste no va- lor de R$ 23.887,29, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo nº E-2026/3173149. CONTRATADA: EMPRESA PARAMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.647.278/0001-95. ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral em exercício. Protocolo: 1374594 CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO N° E-2025/2756384 Código Órgão: 92201 Projeto Atividade: 20.122.1297 - 8338 (Operacionalização das Ações Ad- ministrativas) Natureza da Despesa: 339040 Fonte: 01501.000061 Ação Detalhada: 282908 Valor do apostilamento: R$ 8.567,26 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de solução de tecnologia da in- formação e comunicação de Prestação de serviços em desenvolvimento e evolução de software, para a prestação de serviços contínuos de análise, projeto, implementação, manutenção, suporte técnico e evolução de siste- mas sobre sistemas já existentes SRBIPA e SIGEAGRO. JUSTIFICATIVA: acréscimo decorrente do reajuste anual após a aplicação do percentual de 1,440920%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, referente ao perí- odo de agosto de 2025 a agosto de 2026. Após a aplicação do percentual o saldo contratual reajustado passa de R$ 208.509,50 (duzentos e oito mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 217.076,76 (duzentos e dezessete mil, setenta e seis reais e setenta e seis centavos), resultando em acréscimo decorrente do reajuste no valor de R$ 8.567,26 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). CONTRATADA: INNOVATI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 16.647.278/0001-95. ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral em exercício. Protocolo: 1374605 . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5564/2026: BENEFICIÁRIO: EMERSON RIBEIRO DA SILVA; Matrícula: 5972876; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - GTI DESTA ADEPARÁ.Elemento de Despesa: 339039 / Valor: R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1374466 Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5558/2026: BENEFICIÁRIO: MARZUVETH DA SILVA VALENTE NOGUEIRA; Matrícula: 5947243; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDA URGENTES OU DE CARÁTER EXCEPCIONAL, CUJA A NATUREZA INTEMPESTIVA OU DE PRAZO REDUZIDO INVIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.Elemento de Despesa: 339039/ Valor: R$ 3.500,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1374450 Portaria DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5563/2026: BENEFICIÁRIO: NESTOR SILVA DOS REIS; Matrícula: 54186886; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DESTE EAC A QUE, POR SEU CARÁTER EVENTUAL, NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSAMENTO NATURAL DA COMPRA PÚBLICA (LICITAÇÃO).Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1374460 . DIÁRIA . Portaria: 5559/2026 Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIZ BIZERRA E WALBERT DIAS GABRIEL, QUE IRÃO REALIZAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, ENTREGAR OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E PROCEDER ÀS AUDIÊNCIAS DE OITIVAS PARA COLHER TODOS OS DEPOIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 2026/2369172.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: FARO/PA Servidor: 57232250/ WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 18,5 DIÁ- RIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 4.570,80 / 24/09/2026 A 12/10/2026.Or- denador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1374459 Portaria: 5560/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM 6 REVENDAS QUE COMERCIALI- ZAM SEMENTES E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Ori- gem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54188564/ PAULO HENRIQUE LOBATO (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 617,68 / 16/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374465 Portaria: 5561/2026 Objetivo: COORDENAR TRABALHOS COM MEIO PRODUTIVO AGRÍCOLA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA Des- tino: AVEIRO/PA Servidor: 5946594 / SEFATIAS SANTOS MATIAS (GEREN- TE) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V. T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 15/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374472 Portaria: 5562/2026 Objetivo: DAR APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ANI- MAIS COMERCIAIS DURANTE A 38ª EXPOAMA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁ- RIA DE MARABÁ..Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: NOVA IPIXUNA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 55585501 / MARCOS FREITAS ARAUJO (AFA) / 11,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 2.841,31 / 11/09/2026 A 22/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374482 Portaria: 5565/2026 Objetivo: REALIZAR MUTIRÃO DE CADASTRO NA COMUNIDADE DE IPAUA- ÇU.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 5897931/ ONEL SO- LANO GARCIA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 08/09/2026 A 12/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374532 Portaria: 5566/2026 Objetivo: REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO MUNICÍPIO.Funda- mento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CACHOEIRA DO ARARI/ PA Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Servidor: 5897931/ ONEL SOLANO GARCIA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374537 Portaria: 5568/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO. NECESSÁRIO PERNOITAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Destino: SAO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 5988374/ GABRIEL RODRIGUES DA SILVA (A. DE CAMPO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374606 Portaria: 5572/2026 Objetivo: ATENDER A META DE VIGIÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA EM PRO- PRIEDADES NÃO TECNIFICADAS DE SUÍNOS E FORMULÁRIO DO EPICOL- LECT. REQUER A PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: TUCUMA/PA Servidor: 5869480/ JOSE LE- ANDRO DE SOUSA FILHO (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 27/09/2026 A 30/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374601 Portaria: 5570/2026 Objetivo: DAR APOIO LOGISTÍCO AOS SERVIDORES JOSIVAN BARBOSA E JOÃO VICTOR, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFESA VEGETAL NO USO DA FERRAMENTA DIGITAL PARA MONITORA- MENTO DA MOSCA DA CARAMBOLA..Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA, TUCURUI/PA Servidor: 57191852 / WANDO CAMPOS BARRETO (A. DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374616 Portaria: 5569/2026 Objetivo: VIGILÂNCIA ATIVA EM ESTABELECIMENTO RURAL E EM ES- TABELECIMENTO RURAL DE RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RUROPOLIS/PA Destino: AVEIRO/PA Servidor: 57205159/ DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO (FEA-MÉDICO VETERI- NÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 14/09/2026 A 19/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374611