DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  63 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 Portaria: 5573/2026 Objetivo: REALIZAR REUNIÃO TÉCNICA PARA ORIENTAR OS SERVIDORES COM RELAÇÃO AS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA GEVFAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ANAPU, PA- CAJA, NOVO REPARTIMENTO/PA / Servidor: 57223380/ GLAUCY DOS SAN- TOS CARREIRA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374614 Portaria: 5567/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM PROPRIEDADES DE RISCO E ALEATORIAS PARA OS PROGRAMAS SANITARIOS: GEVFAR, PESS E PESE NAS REGIÕES RIBEIRINHAS NO MUNICIPIO DE PRAINHA. PERNOI- TAR NAS PROPRIEDADES.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: PRAINHA/PA Servidor: 80846332/ JOSE DEJANILDO DOS PASSOS DA PAIXAO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374598 Portaria: 5577/2026 Objetivo: REALIZAR REUNIÃO TÉCNICA COM PRODUTORES RURAIS, SE- CRETARIAS DE AGRICULTURA E SINDICATOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITAO POCO, OUREM, IRITUIA, SAO MIGUEL DO GUAMA, SANTA MARIA DO PARA/PA Servidor: 5861870 / MAURO AUGUSTO FADUL NEVES (FEA-ENG.AGRÔ- NOMO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1374638 Portaria: 5575/2026 Objetivo: AUXILIAR O FEA - ANDERVAN LOURENÇO EM VIGILÂNCIA EPI- DEMIOLÓGICA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E INSPEÇÃO DE PATAS E BOCAS EM PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO. 270 KMS DA SEDE.Fundamento Le- gal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 5948597/ FRANCISCO AILTON BARBO- SA DE CARVALHO (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 617,68 / 21/09/2026 A 23/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374635 Portaria: 5571/2026 Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA NAS PROPRIEDADES DE MAIOR RISCO SORTEADAS NA CRIAÇÃO DE SUÍNOS 2º SEMESTRE DE 2026. ESTÃO HÁ MAIS DE 100 KM DA ULSA DO MUNICIPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 05992905/ CRISTIANO RAFAEL FERRREIRA LIRA (A. DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 23/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1374622 Portaria: 5574/2026 Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA ELOISA DO AMPARO RODRIGUES DO CARMO, PARA A REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO TECNICA NO EAC DE BU- JARU/PA EM CUMPRIMENTO AS ATIVIDADES PROGRAMADAS POR ESTA AGENCIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: BUJARU/PA Servidor: 57232189/ RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 617,68 / 28/09/2026 A 30/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA Protocolo: 1374625 Portaria: 5578/2026 Objetivo: REALIZAR A ENTREGA DE MATERIAL GRÁFICO DA ÁREA TÉCNICA VEGETAL E DA GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO SANITÁRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SAO DOMINGOS DO CAPIM, MARAPANIM, TOME-ACU, PARAGOMINAS, REDENCAO, CON- CEICAO DO ARAGUAIA, RONDON DO PARA, MOJU/PA Servidor: 57232189/ RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 11,5 DI- ÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 2.841,31 / 14/09/2026 A 25/09/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374645 Portaria: 5576/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BAIÃO/PA Destino TOME-AÇU/PA Servidor: 55586101/ ELYXARLES CAMARA DA CRUZ (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V. T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 28/09/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTE. Protocolo: 1374648 Portaria: 5588/2026 Objetivo: REALIZAR CADASTRAMENTO DE LAVOURAS DE CACAU E CUPUA- ÇU EM 20 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. META2, ETAPA 2.1.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PA Destino: SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor: 54193001/ RICARDO DA SILVA RODRIGUES (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374704 Portaria: 5589/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO DA PRA- GA MONILIASE EM LAVOURAS DE CACAU E CUPUAÇU,- EM 20 PROPRIEDA- DES NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. META2, ETAPA 2.3. 0,5 DIÁRIA POR DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/ PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 8011389/ FERNANDO BENTES CORREA (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374705 Portaria: 5587/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO DA PRAGA MONILIASE EM LAVOURAS DE CACAU E CUPUAÇU, - EM 20 PRO- PRIEDADES NO MUNICÍPIO. META2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PA Destino: SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor: 54186960/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (FE- A-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374697 Portaria: 5586/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO/ DA PRAGA RHIZOCTONIA THEOBROMAE EM LAVOURAS DE MANDIOCA, EM 15 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO.META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Le- gal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: MARAPANIM/PA Servidor: 57223523 / SEBASTIÃO CEZAR MENE- ZES DE BRITO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374689 Portaria: 5582/2026 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO EM SANTARÉM, MOJUÍ DOS CAMPOS, BELTERRA, ORIXIMINÁ, ÓBIDOSD, ALENQUER, MONTE ALEGRE DAS AÇÕES DE FITOSSANIDADES REALIZADAS. ATENDER A META2, ETA- PA 2.9.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: SANTAREM, BELTERRA, MOJUI DOS CAMPOS, ORIXIMINA, OBIDOS, ALENQUER, MONTE ALEGRE/PA Servidor: 5569648/ EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 11,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 2.841,31 / 22/09/2026 A 03/10/2026.Ordena- dor:LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374694 Portaria: 5585/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO/ DA PRAGA RHIZOCTONIA THEOBROMAE EM LAVOURAS DE MANDIOCA, EM 15 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO.META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Le- gal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: MARACANÃ/PA Servidor: 57223523 / SEBASTIÃO CEZAR MENE- ZES DE BRITO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 28/09/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374681 Portaria: 5584/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO/ DA PRAGA RHIZOCTONIA THEOBROMAE EM LAVOURAS DE MANDIOCA, EM 15 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO. META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Des- tino: MARAPANIM/PA Servidor: 5908938/ HERIKA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374682 Portaria: 5583/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO DA PRAGA MONILIASE EM LAVOURAS DE CACAU E CUPUAÇU,- EM 20 PRO- PRIEDADES NO MUNICÍPIO. META2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PA Destino: MOJUI DOS CAM- POS/PA Servidor: 57189832/ RAIMUNDO DE MATOS SILVA (FEA-ENG. AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 21/09/2026 A 25/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374668 Portaria: 5581/2026 Objetivo: REALIZAR AÇÕES CORRETIVAS DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA), NO DISTRITO DE MONTE DOURADO, MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. META 2, ETAPA 2.4.Fun- damento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PA Desti- no: ALMEIRIM/PA Servidor: 10499/ CLÓVIS ANTÔNIO VILLACORTA VAS- CONCELOS (FEA - ENG. AGRÔNOMO) / 26,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 6.547,36 / 20/09/2026 a 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PAN- TOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374670 Portaria: 5580/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE DETECÇÃO/PROSPECÇÃO/ DA PRAGA RHIZOCTONIA THEOBROMAE EM LAVOURAS DE MANDIOCA, EM 15 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO. META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Des- tino: MARACANÃ/PA Servidor: 5908938/ HERIKA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 28/09/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374662 Portaria: 5579/2026 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO EM PROPRIEDADES RURAIS PRODUTORAS DE CITROS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, VI- SANDO À INSPEÇÃO PARA DETECÇÃO DO CANCRO CÍTRICO, COLETA DE MATERIAL VEGETAL PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, AVALIAÇÃO DO STATUS FITOSSANITÁRIO DO MUNICÍPIO E GERAÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉC- NICOS PARA SUA INCLUSÃO NO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO (SMR). Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 54186897 / WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1374655