DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 .. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . Portaria . Portaria Nº 0468/2026 – 16.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação ao Extensionista Rural I, LAIS GEMAQUE DA SILVA - Matricula nº 5889123/ 4, a contar de 16.09.2026, abaixo relacionadas: I-TRANSFERIR, do Escritório Local de Afuá/Regional do Marajó, para exer- cer suas funções no Escritório Regional das Ilhas. JONIEL VIEIRA DE ABREU-Presidente Protocolo: 1374720 . . ERRATA . Errata de Publicação-Protocolo Nº 1373218 Portaria de Suprimento de Fundos Nº 081/2026 Diário Oficial nº 36.761 de 14.09.2026 Onde se Lê:Elemento Despesa:339030=R$4.000,00 Leia-se:Elemento Despesa:339039=R$4.000,00 Ordenador:Joniel Vieira de Abreu Protocolo: 1374746 . . SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR . . . OUTRAS MATÉRIAS . Portaria Nº 251/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.582, de 1º de abril de 2026, pág. 158; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para apresentação das Solicitações de Manifestação de Interesse – SMI, referentes aos Serviços de Consultoria Individual, visando assegurar maior oportunidade aos interessa- dos para apresentação da documentação e das informações exigidas; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 21 de se- tembro de 2026, o prazo para apresentação das Solicitações de Manifesta- ção de Interesse – SMI, referentes aos Serviços de Consultoria Individual abaixo relacionados: I – SMI nº 02 – Especialista em Aquisições; II – SMI nº 04 – Especialista em Gestão Financeira; III – SMI nº 06 – Especialista em Gestão Ambiental. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Solicitações de Manifestação de Interesse – SMI nº 02, nº 04 e nº 06. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 16 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar – SEAF Protocolo: 1374602 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE . . . LICENÇA PRÊMIO . Portaria Nº 3.239/2026 - SAGAT/SEMAS, DE 15/09/2026 Nome: LUCIANA HEGEDUS NORONHA Matrícula: 55589703/1 Cargo: Assistente Ambiental B Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio de 09/07/2022 a 07/07/2025 Período de Gozo: 15/10/2026 a 13/11/2026 Processo: E-2026/3348849 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1374516 . LICENÇA MATERNIDADE . Portaria Nº3.229/2026 – SAGAT/SEMAS, DE 15/09/2026. Nome: Layse Barreto de Almeida Matrícula: 5917011/ 3 Função: Analista Ambiental A Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade Período: 02/09/2026 a 28/02/2027 Processo: E-2026/ 3347704 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1374543 . . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria Nº 3.246/2026-GAB/SEMAS, de 16/09/2026 I – DESIGNAR, o servidor HELDER THADEU DE OLIVEIRA, matrícula n° 8400932/2, ocupante do cargo de Analista Ambiental A, para responder pela Coordenadoria de Regulação do Uso dos Recursos Hídricos - COR, du- rante o impedimento da titular MARYELLE DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 5927725/5, de Licença Prêmio no período de 21/09/2026 a 20/10/2026. Processo nº E-2026/3388299-COR; LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício Protocolo: 1374728 . ERRATA . ERRATA DA Portaria Nº 3.227/2026-SAGAT/SEMAS DE 15/09/2026, PUBLICADA NO DOE Nº 36.765 DE 16/09/2026. ONDE SE LÊ: matrícula n° 5982020/2 LEIA-SE: matrícula nº 5990857/1 ONDE SE LÊ: cargo de Assistente Ambiental A LEIA-SE: cargo de Analista Ambiental A Protocolo: 1374490 . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026 – SEMAS Considerando a tramitação do Processo n.º E-2026/2303443 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, Eu, LÍLIA MÁRCIA RA- MOS REIS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica n.º 007/2026 - SEMAS, cujo o objeto é a aquisição de suportes para TVs de LCD, PLASMA e LED de 32” a 75” polegadas, modelos multiarticulado para parede e pedestal, para compor o mobiliário da SEMAS/PA proporcionando segurança dos aparelhos, otimização de espaço, ergonomia e conforto vi- sual aos servidores, tendo como vencedora do certame a empresa abaixo discriminada: ITENS 1 e 2 - Empresa: JOELMA KAILANY MONTEIRO MOREIRA FERNANDES. CNPJ: 67.691.461/0001-29 Valor total: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais) Belém/PA, 15 de setembro de 2026. LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Homologadora do Sistema de Cotação Eletrônica SEMAS/PA Protocolo: 1374578 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 – SEMAS Considerando a tramitação do Processo n.º E-2026/2238148 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, Eu, LÍLIA MÁRCIA RA- MOS REIS, ADJUDICO os itens 01, 02 E 03 e HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica n.º 008/2026 - SEMAS, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tendas articuladas com lona impermeável, mesas plásticas de quatro lugares e cadeiras plásticas, conforme as especificações técnicas e quantitativas descritas, destinadas ao uso da feira de agricultura familiar promovida pela Secretaria de Esta- do de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS/PA, tendo como vencedoras do certame as empresas abaixo discriminadas: ITEM 1 - Empresa: VICCO GROUP LTDA - CNPJ: 15.579.052/0001-31 Valor total: R$ 1.845,00 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) ITEM 2 – Empresa: P. R. B. QUINTO MATOS - CNPJ: 31.405.857/0001-15 Valor total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ITEM 3 – Empresa: ALUBAN EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.600.561/0001-70 Valor total: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais) Belém/PA, 15 de setembro de 2026. LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Homologadora do Sistema de Cotação Eletrônica SEMAS/PA Protocolo: 1374608 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026-SEMAS Numeração no Portal de Compras 90005/2026 Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2026/2529190 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, LILIA MARCIA RAMOS REIS, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026 – SEMAS, cujo objeto é aquisição de veículos caracterizados de