DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  65 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 bens permanentes, levando em consideração o ciclo de vida útil dos obje- tos (bens duráveis), que serão incorporados ao patrimônio público e utili- zados de forma contínua nas atividades institucionais da SEMAS/PA, tendo como resultado do certame o abaixo discriminado: Grupo 1– Fracassado Belém/PA, 16 de setembro de 2026. LILIA MARCIA RAMOS REIS SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDA- DE, em exercício Protocolo: 1374567 . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 118/2026 PROCESSO PAE N° 2022/66439 - SEMAS/PA Considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orça- mentária, para cobertura da despesa referente ao Contrato nº 016/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE e a JV PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS S/S LTDA (CNPJ: 07.336.180/0001-26), relacionado ao processo PAE nº 2022/66439, a do- tação orçamentária segue nos seguintes termos, conforme sequencial nº 389 do mencionado processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE: 01759000016000000 – FEMA; ELEMENTO: 339039 – SERVIÇOS DE TER- CEIROS PJ; PLANO INTERNO: 4110008338C; AÇÃO: 284613. Belém/PA, 15 de setembro de 2026. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias ( Portaria nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13/08/2026 ) Protocolo: 1374442 . DIÁRIA . Portaria Nº 3209/2026 – GAB/SEMAS 14 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3350692 Objetivo: Realizar ações do programa Regulariza Pará, através de mutirão de análise e validação do Cadastro Ambiental Rural do público da agricul- tura familiar Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Conceição do Araguaia/PA – via Marabá/PA Período: 20/09 a 27/09/2026 – 07 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.706,06 Servidores: – 5961656/ 2 – FLAVIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES (Analista Am- biental–GARA) – 5991256/ 1 – WENDEL MARLON NASCIMENTO COSTA (Analista Ambien- tal–GARA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1373729 Portaria Nº 3.011/2026 - GAB/SEMAS 01 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3256707. Objetivo: realizar vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do Aterro sanitário. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Marituba/PA Período: 18/09/2026– ½ diária Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidor(es): – 5952142/ 1 – GUSTAVO NEVES SILVA (Analista Ambiental – DLA/GESAN) – 57215834/ 1 – FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA (Analista De Infraestrutura – GESAN) – 5654807/ 1 – JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (Auxiliar Ambiental – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1368938 Portaria Nº 3248/2026 – GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3395466. Objetivo: Realizar visita técnica ao imóvel situado no município de Pa- rauapebas, destinado à instalação do novo Centro Integrado do Governo. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Parauapebas/PA (Via Carajás/PA). Período: 16/09/2026 a 18/09/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 617,68. Servidores: – 5936210 – STTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUES (Gerente – GESER) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1374535 Portaria Nº 3250/2026 – GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3389896. Objetivo: Participar e realizar cobertura jornalística do 21° Congresso de Apicultura e Meliponicultura do Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Marabá/PA. Período: 17/09/2026 a 18/09/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 370,61. Servidores: – 57203886 – ARTHUR FRANÇA SOBRAL (Supervisor II – ASCOM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1374603 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da Lei Estadual n. 9.575/2022, por este edital, NOTIFICA as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão admi- nistrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:  SEQ. NOTIFICAÇÃO PROCESSO   AUTO DE INFRA- ÇÃO   CPF/CNPJ   AUTUADO DATA DE INSTAURA- ÇÃO 1 220195/CON- JUR/2026 2021/0000024855 7001/10430/2021/ GERAD .200.739-* CLAUDIOMAR VICENTE KEHRNVALD 21/07/2021 2 201930/CON- JUR/2026 2021/0000014270 AUT- 2-S/21-04-00452 .456.339- Francisco Mello dos Santos 30/04/2021 3 220649/CON- JUR/2026 2021/0000013790 AUT- 2-S/21-04-00269 .521.302- Romildo Teles Pereira 05/04/2021 4 196048/CON- JUR/2025 2021/0000019177 AUT- 1-S/21-06-00432 *.721.652- DOUGLAS MEDEIROS FERREIRA 09/06/2021 1- As informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institu- cional da SEMAS: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam. 2- Caso opte pela Conciliação Ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da Secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. Este edital está estabelecido conforme o Art. 38, inciso V, e Art. 42 da Lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. Raul Protázio Romão Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade Protocolo: 1374652 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº. 857 de 15 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o processo nº. E-2026/3391614. RESOLVE: Art. 1º - Conceder suprimento de fundo, conforme abaixo: Servidor: Marina Betânia de Lima Santos Matrícula: 5833388/14 Cargo: Chefe de Gabinete Fonte: 01500000001 PTRES: 8338 Elemento: 33.90.30 Ação: 299756 Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Elemento: 33.90.39 Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas (em dias): 15 (quinze) dias CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 1374530 . DIÁRIA . Portaria nº 798 de 02 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Senador José Porfírio/PA: