DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do 8° Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 952/2018–CC- C:Prorrogação da vigência de 17/09/2026 a 16/09/2027;Valor: R$ 7.502,04 (sete mil, quinhentos e dois reais e quatro centavos).Dotação Orçamentaria:Pro- grama:1510 - Segurança Pública;Ação:8259 – Realização de Policiamento Os- tensivo;Elemento de Despesa:33.90.36.–Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física;Plano Interno:1030008259C;Fonte:01500000001 (Recursos Ordiná- rios).;Locador:Sr.MANOEL AMARO DA TRINDADE,CPF nº 055.439.672-68.Sérgio Ricardo Neves de Almeida – CEL QOPM. Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 1374797 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA; DLE nº 042/2026 – DL/PMPA; Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ; Objeto: Aquisição de kits para limpeza profissional de ambientes de saúde, para atendimento de demanda da PMPA; Data e hora de abertura: 23/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Local: https://cotacao.banpara.b.br/ Informações complementares: [email protected]; Coordenado- res de Compras: José de Ribamar Gonçalves Almeida, Cap PM RR e David Abner Conceição Lopes, Cb PM; O edital se encontra disponível nos seguin- tes portais: www.compraspara.pa.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; MARCELO AMARO DA GAMA – CEL QOPM PM RG 29201; Diretor de Licitação/Homologador da DLE. Protocolo: 1374848 . DIÁRIA . Portaria Nº2339/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: SUB TEN PM Emerson Carvalho da Silva; MF: 57668931; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2340/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Muni- cípio de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quan- tidade: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Williams Moraes Magalhães; MF: 59445561; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENA- DOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para pres- tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2341/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: SD PM Daniel Cleino Pinheiro Tavares; MF: 3541140/1; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2342/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: TEN PM Rômulo de Deus Barbosa; MF: 5787475/1; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRA- DE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2343/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Ro- berto da Conceição Martins; MF: 54056611; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2344/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Emi- lio Cristiano Galdez Lyra; MF: 64010141; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2345/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Le- onardo Lopes da Silva; MF: 57222170/1; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2346/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Mu- nicípio de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Reginaldo Carlos Olivei- ra; MF: 57666561; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2347/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Welton do Socorro de Melo Sales; MF: 57200202-1; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2348/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Muni- cípio de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quan- tidade: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Marcos Roberto Pereira Pinheiro; MF: 57871731; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. OR- DENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2349/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Muni- cípio de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quan- tidade: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Tony Gleibson Soares Gaia; MF: 4220422-1; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDE- NADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2350/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Muni- cípio de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quan- tidade: 01 de alimentação; Servidores: SUB TEN PM Idenilson Silva de Oeiras; MF: 504506101; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$146,87. OR- DENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2351/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Mu- nicípio de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: SD PM Esdras Pinheiro de Olivei- ra; MF: 35406891; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2352/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Mu- nicípio de origem: Belém ; Destino : Maracanã; Período: 12 a 13/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Glaydson Rodrigues do Vale; MF: 64012271; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2353/26/DI/DF – Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal ; Destino : Capitão Poço; Período: 15/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; Servidores: MAJ PM Júlio César Diógenes Andrade; MF: 57232985/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$164,72; Valor: R$164,72. CB PM Felipe Lameira Xavier; MF: 5920749-2; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. CB PM Renato Avila Corrêa; MF: 5944701/1; Lotação: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. CB PM Edilberto Ferreira Borges; MF: 42192881; Lota- ção: 3ª BME; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 1374873 Portaria Nº2-671/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LE- GAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucumã-PA; Destino: Xingua- ra-PA; Período: 19 a 30/09/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimen- tação e 11 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Adriano Rodrigues Dos Santos; MF: 57509201; Lotação: 17ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. SGT PM Ezequias Trindade Lima; MF: 541935631; Lotação: 17ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. CB PM Wolf Ramos De Sousa; MF: 59448271/1; Lotação: 17ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. SD PM Luciano Silva Costa; MF: 3541531-1; Lotação: 36ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76;Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº2-672/26/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Apoio à SEFA) FUNDAMENTO LE- GAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá- PA; Período: 19 a 31/10/2026; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM Albertina Da Silva; MF:5731003 ; Lotação: DGO ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$3.524,88. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para pres- tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.