DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  67 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Compras.gov e PNCP nº 10/2026 Processo Administrativo nº 2026/2916387 A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - SEGUP/ PA (Compras.gov e PNCP - Edital nº 10/2026), cujo objeto é Aquisição de VEÍCULOS TIPO MINIVAN com recursos oriundos da Emenda Individual de transferência especial para o Governo do Estado do Pará, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referên- cia - Anexo I do Edital, foi declarada FRACASSADA, em razão das empresas participantes não terem preenchidos os requisitos estipulados no Edital e seus anexos. Renan Henrique Nabor de Oliveira Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/Pa Protocolo: 1374767 . . APOSTILAMENTO . 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2026-FISP PROCESSO Nº 2026/2772046 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2026-FISP, CELE- BRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA TRA SOLUÇÕES LTDA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁU- SULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 03/2026-FISP. 44.101.06.181.1510.7559 - Adequação de Unidades Policiais Fontes: 01759000041 e 02759000041 Natureza: 339039 Que passará para: 44.101.06.181.1510.8993 - Gerenciamento do Sistema Integrado de Se- gurança Pública e Defesa Social. Fontes: 01759000041 e 02759000041 Natureza: 339039 2 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constitui fundamento legal para o APOSTILAMENTO o art. 136 da Lei nº14.133 e Parecer nº 43/2026 - CONJUR/SEGUP. 3 – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Belém-PA, 16 de setembro de 2026. LUCIANA CUNHA DA SILVA Diretora e Ordenadora de Despesas do Fundo de Investimento de Segu- rança Pública – FISP Protocolo: 1374699 . . DIÁRIA . Portaria Nº 1068/2026 – SAGA, de 16 de setembro de 2026 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3220388; RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o mu- nicípio de BREVES/PA, no período de 16 à 30.09.2026: CIVIL NOME: ANDERSON MORAES CASTRO CARGO: GERENTE MF: 5946272-1 LOTAÇÃO: GFLU PARA SE DESLOCAREM À BASE ANTÔNIO LEMOS PARA REALIZAREM AS MANUTENÇÕES DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES A FROTA DO ESTADO NOME: ANTÔNIO DA PAIXÃO NONATO CARGO: ASSESSOR MF: 5949629-1 LOTAÇÃO: GFLU PARA SE DESLOCAREM À BASE ANTÔNIO LEMOS PARA REALIZAREM AS MANUTENÇÕES DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES A FROTA DO ESTADO II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 14 ½ (quatorze e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totali- zando a importância a ser paga de R$ 7.165,02 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 16 de setembro de 2026. RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA Protocolo: 1374768 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026-SEGUP/PA (Compras.Gov e PNCP nº 09/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2761377 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribui- ções legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90012/2026-SEGUP/PA (Compras.Gov e PNCP nº 09/2026), cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pu- blicação de extratos de editais de licitação e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/ PA, em jornal diário de grande circulação no Estado do Pará, nas versões impressa e eletrônica, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital, para a Empresa: GIBBOR PUBLI- CIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA - CNJP Nº 18.876.112/0001-76 Item Descrição Unid. Quant. Valor Unitario Valor Total Mensal  Lote 1 01 PUBLICAÇÃO: em jornal diário de grande circulação no Estado do Pará, conforme espe- cificações técnicas: 01 coluna, medindo 4,6 cm (largura) x 5 cm (altura), com texto em fonte Times New Roman, tamanho 8. Publicação 110 R$ 240,00 R$ 26.400,00   02 PUBLICAÇÃO: em jornal diário de grande circulação no Estado do Pará, conforme espe- cificações técnicas: 01 coluna, medindo 4,6 cm (largura) x 7 cm (altura), com texto em fonte Times New Roman, tamanho 8. Publicação 110 R$ 320,00 R$ 35.200,00  Valor total R$ 61.600,00 RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SEGUP/PA Protocolo: 1374832 .. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . . Portaria . Extrato da Portaria nº 125/2026–CCC: Fiscais: CAP QOAPM RR RG 17911 Messias de Paulo Martins Barata (titular) e SUB TEN QPMP-0 RG 25616 Nilcelene de Cássia Dantas (suplente), Contrato Adm nº 057/2026, celebrado entre a PMPA e a empresa Imprensa Oficial Do Estado Do Pará – IOEPA, CNPJ nº 04.835.476/0001-01. CEL QOPM Wagner Luiz de Aviz Carneiro – Diretor de Apoio Logístico. Protocolo: 1374886 Portaria nº 052/2026 - DPCPM – Nomear o CAP QOPM RG 39226 KELVIN RUAN OLIVEIRA DE ARAUJO, para exercer a função de FISCAL do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2026, celebrado entre a PMPA e a Prefeitura Municipal de Jacundá/PA. Em 15/09/2026, Belém/PA. SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO – CEL QOPM, Chefe do Departamento Geral de Administração – PMPA. Protocolo: 1374559 . . ERRATA . Errata da Portaria Nº 4-611/26/DI/DF, contida no DOE Nº 36.753 do dia 02/09/2026; Onde Se Lê: Valor unit: R$146,87. Leia-se: Valor unit: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO. Protocolo: 1374782 . . CONTRATO . Extrato do Contrato Adm. nº 057/2026 – PMPA: Contratação de ser- viço continuado de publicação, no Diário Oficial do Estado do Pará, de atos oficiais e demais matérias da Polícia Militar do Pará, cuja divulgação seja legalmente exigida, sob demanda, medidos em centímetro-coluna (cm/ col.), pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses; vigência: 14/09/2026 a 17/09/2031; valor R$ 676.889,38 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocen- tos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos); Órgão: 26101- PMPA; Função: 06 - Segurança Pública; Programa de Trabalho: 1297 - Manu- tenção de Gestão; Ação(projeto/atividade): 8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza da Despesa: 33.91.39 - Outros serviços terceiros PJ-OP Intra Orçamentária; Plano Interno: 4110008338C; Fon- te do Recurso: 01500000001 (Recursos Ordinários); Empresa Imprensa Oficial Do Estado Do Pará – IOEPA, CNPJ 04.835.476/0001-01. CEL QOPM Sérgio Ricardo Neves de Almeida – Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 1374900