DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFSD/PM/2012 EDITAL Nº 91/PMPA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA - AV. DE APTIDÃO FÍSICA – SUB JUDICE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, em face a decisão judicial, tornam público a CONVOCAÇÃO SUB JUDICE PARA REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA , do concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará – CFSD/PM/2012, mediante condições estabelecidas no Edital nº 001/2012/PMPA, de 26 de junho de 2012, como se segue: 1. CANDIDATA SUB JUDICE CONVOCADA: INSCRIÇÃO NOME DA CANDIDATA PROCESSO JUDICIAL 81822 SARA DA CONCEIÇÃO LOPES 018378- 22.2014.8.14.0301 2. LOCAL /DATA/HORA DE APRESENTAÇÃO: UEPA - Campus III - Educação Física Endereço: Av. João Paulo II, nº 817 - Marco CEP: 66095-049 - Belém-PA Dia 27 de outubro de 2026, às 9h. 2.1. A Avaliação de Aptidão Física obedecerá ao horário previsto no item acima. O candidato deverá se apresentar com 1(uma) hora de ante- cedência, quando assinara a Ata de Frequência. Após a hora estabelecida para início será proibida a entrada de qualquer candidato que, assim, esta- rá automaticamente eliminado do concurso, conforme regras previstas no item 7.1. do Edital nº 001/2012-PMPA; 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 3.1. Todas as orientações para a realização da Avaliação de Aptidão Físi- ca constam no Edital de abertura do concurso público N.º 003/ PMPA/2012. 4. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 16 de setembro de 2026. CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração Protocolo: 1374905 .. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – CPL/FASPMPA PAE 2026/3320513 O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público os ter- mos da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – CPL/FASPM- PA, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, sendo 01 (um) microcomputador desktop completo (CPU, monitor e periféricos) e 01 (um) notebook, com vistas a atender às demandas administrativas e operacionais da Representação de Marabá e da Assessoria de Comunicação do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FASPM), conforme espe- cificações descritas no termo de referência. Data de Abertura: 22/09/2026 - 10h00 Endereços eletrônicos: http://www.compraspara.pa.gov.br, Plataforma: https://cotacao.banpara.b.br/core/default.aspx Maiores informações: (091) 32513154.  Belém/PA, 16 de setembro de 2026. LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO - CAP PM R/R CHEFE DA CPL/FASPM Protocolo: 1374547 . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria N° 203/2026- GAB. DIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar a servidora JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM RG nº 16524 CPF n° 286.848.342-91 MF nº 516389701, Auxiliar do CAF do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programáti- ca, 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Re- ais) na 339039 (Pessoa Jurídica). Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 16 de Setembro de 2026 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA Protocolo: 1374852 . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° Termo Aditivo de Vigência ao Contrato de Credenciamento n° 010/2025 - FUNSAU Objeto: Prestação de Serviços na Área da Saúde/Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027/Fontes: 01500000001 (Recurso do Tesouro Estadu- al) 01759000050 (Recurso Próprio) 02759000050 (Recurso Próprio – Su- perávit)/Funcional Programática: 06.303.1510.8277/PI: 1030008277C/ Natureza de Despesa: 339039/Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)/Contratante: Fundo de Saúde da Polícia Militar - FUNSAU/Contra- tada: VIDA PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA/Ordenador: AL- FEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM RG 27267 - Diretor do FUNSAU. Protocolo: 1374589 .. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DA Portaria N° 139/IN/CONTRATO 928/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Processo n° 2025/3253635; Contrato n° 928/2026; Fiscal Titular do Contrato: ST RR BM Antônio Santos, MF: 5037689/1; Fiscal Suplente do Contrato: 2° SGT BM Fabio Wagner Costa Soares, MF: 57217988; - Objeto: AQUISIÇÃO DE 4 VIATURAS DO TIPO AUTO TANQUE BOMBA - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver; Contratada: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES S.A., CNPJ:92.249.150/0001-51 - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM Protocolo: 1374842 . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 928/2026/CBMPA Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1242/2024 ORIUN- DA DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 0379/2024/CELIC-SPGG/RS e Processo Administrativo N° 2025/3253635. - Objeto: AQUISIÇÃO DE 4 VIATURAS DO TIPO AUTO TANQUE BOMBA - Unidade Gestora: 310101 - Fonte de Re- curso: 01703000006- 013249 - Função Programática: 06.182.1510.7563 - Elemento de despesa: – NAD: 449052 - Plano Interno: PEA4107563E - Valor Global: de R$ 7.088.617,72 (Sete milhões, oitenta e oito mil, seis- centos e dezessete reais e setenta e dois centavos.) - Data da assinatura: 15/09/2026 - Vigência: 15/09/2026 até 12/06/2027 - Contratada: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES S.A. - CNPJ:92.249.150/0001-51 - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM Protocolo: 1374659 . DIÁRIA . EXTRATO DE Portaria Nº578/DIÁRIAS/DF 15 DE SETEMBRO DE 2026 Conceder aos militares anexados em planilha, diárias de alimentação e diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 4.473,19 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), para seguirem em viagem de suas respectivas localidades, conforme anexo em planilha, para Mosqueiro - PA, no período de 04 a 07 de Junho de 2026, a serviço do COP do CBMPA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.