DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 .. FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do(a) Agen- te de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90003/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do prédio sede da Fundação Cultural do Estado do Pará, Casa das Artes, Curro Velho, Casa da Linguagem e Teatro Wal- demar Henrique, com fornecimento de peças e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo ACJ, Split, Hi wall, piso teto, Multi Split, Limpeza de dutos com fornecimento de materiais, bem como fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci- das neste documento, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC., Processo Administrativo nº 2025/3027551, foi RETIFICADO. 1. DAS ALTERAÇÕES: O Edital e seus anexos sofrem alterações nos seguintes pontos: ITEM 13.1 ITEM 15.21 2. DA REABERTURA DE PRAZO E NOVA DATA: Em virtude das alterações promovidas, fica reaberto o prazo legal, restan- do redesignada a data da sessão pública para o dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). 3. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis à dispo- sição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), local da Sessão/entrega do Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: no Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios – NLCC/FCP, pelo e-mail: [email protected] Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares Protocolo: 1374615 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459/2026 PAE: 2026/3283468. Objeto: Contratação de PRISCILA BAIA RIBEIRO, TAIS SAWAKI OLIVEIRA, VICTOR GABRIEL SERRÃO ARAGÃO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a Palestra “TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS: TEATRO DA, NA E PARA PERIFERIA”, no dia 30/09/2026 (CH 2h). Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. Em conformidade com as N.E: 2026.460202NE001755, 2026.460202NE001756, 2026.460202NE001757 e 2026.460202NE001758. Disponibilidade Orçamentária: Projeto / Atividade Ação Elemento PI Fonte 8928 283954 339036 104.000.8928C 015.0000.0001 8928 283954 339047 104.000.8928C 015.0000.0001 8928 283954 339039 104.000.8928C 015.0000.0001 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Favorecido (a): PRISCILA BAIA RIBEIRO, TAIS SAWAKI OLIVEIRA, VIC- TOR GABRIEL SERRÃO, inscritas nos CNPJ/CPF: 015.103.492-35, 35.014.147/0001-15 e 05375202280. Valor Total: R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais). FISCAIS DO CONTRATO NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL: KEILA AN- DRÉA CARDOSO DOS SANTOS; MATRÍCULA DO: 5893503; CARGO: TÉC- NICA EM GESTÃO CULTURAL; E-MAIL: [email protected]; SETOR: DART/Casa das Artes; NOME DO SERVIDOR SUBSTITUTO: JAQUELINE CRISTINA SOUZA DA SILVA; MATRÍCULA: 54185773; CARGO: TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL; E-MAIL: [email protected]; SETOR: DART/Casa das Artes. Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21. Data: 16/09/2026 Ordenador: YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459/2026 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 459/2026, com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 16/09/2026 Ordenador: YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Protocolo: 1374679 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . ERRATA . Errata da Portaria n°. 121/2026-FCG de 27.08.2026 Publicada no DOE nº 36.748 de 28.08.2026 – (Protocolo: 1367669) Onde se lê: (...) período: 01.09.2026 a 30.09.2026 Leia-se: (...) período: 02.09.2026 a 01/10/2026 Autorização: Processo nº. 2026/3296034 Ordenador: Gabriel Mariano de Aguiar Titan – Superintendente da FCG Errata da Portaria n°. 123/2026-FCG de 28.08.2026 Publicada no DOE nº 36.749 de 31.08.2026 – (Protocolo: 1367946) Onde se lê: (...) para substituir em virtude de férias, no período: 01.09.2026 a 30.09.2026 Leia-se: (...) para substituir em virtude de afastamento, no período: 02.09.2026 a 01.10.2026 Autorização: Processo nº. 2026/3296034 Ordenador: Gabriel Mariano de Aguiar Titan – Superintendente da FCG Protocolo: 1374463 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . .. FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . PROCESSO Nº E-2023/2232245 CONTRATO Nº 028/2023 TERMO ADITIVO Nº 003/2026 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vi- gência do contrato original n. º 028/2023 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Da prorrogação: Art. 57, inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93. Data de Assinatura: 15/09/2026 Data de vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027 Valor Global: R$ 5.079,55 (cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária: Funcional: 65.201.24.122.1297.8338 Elemento: 33.90.40 Fonte: 01 500 0000 01 Plano interno (PI): 4110008338C Contratado: PLAYLIST SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 05.869.355/0001-35 Endereço: Rua Cristóvão Colombo, n.º 45, 3º Andar, Sala n.º 111, Bairro: Cidade Nobre, Ipatinga/MG - CEP: 35.162-363 Ordenador: AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DOS REIS JUNIOR Presidente da FUNTELPA Protocolo: 1374721 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . Portaria . Portaria Nº 31/2026– CESAD/SAGEP/SEDUC A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n° 008/2021-gs, de 21 de janeiro de 2021, publicado no DOE. n° 34.470/2021 de 25/01/2021, em consonância com a Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e nº 9.901 de 03/05/2023, Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal, Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avalia- ção de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;