DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  77 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO FRANCINALDO RODRIGUES Matrícula: 5970789 POLICIAL PENAL UCR ITAITUBA Escolta de transferência. VALDECIR TEIXEIRA COELHO Matrícula: 5970500 POLICIAL PENAL UCR ITAITUBA Escolta de transferência. TAIANE FIGUEIRA DOS SANTOS Matrícula: 5921133 POLICIAL PENAL UCR ITAITUBA Escolta de transferência. JOAO MARTINIANO DE MESQUITA NETO Matrícula: 5970685 POLICIAL PENAL UCR ITAITUBA Condução de veículo para transferência. II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS Protocolo: 1374784 . TORNAR SEM EFEITO . Portaria nº 699/2026/DGP/SEAP TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 05029/2026/DIÁRIAS/SAGA/SEAP/PA, publicada no DOE nº 36.741, de 24/08/2026, referente ao pagamento de diária (s) ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s): Nº; NOME; MAT; CARGO 01; LUCAS SATHLER DE SOUZA COUTINHO; 5970861; POLICIAL PENAL. 02; FELIPE ALMEIDA RAMOS; 5934599; POLICIAL PENAL. 5954344; 03; JEFFERSON CARVALHO RODRIGUES; 5970904; POLICIAL PENAL. LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS Secretário de Estado de Administração Penitenciária em exercício Protocolo: 1374772 . OUTRAS MATÉRIAS . CITAÇÃO POR EDITAL O Presidente da Comissão do PADS nº 8679/2025, designado pela Portaria nº 0836/2025-CGP/SEAP, de 07/07/2025, publicada no DOE nº. 36.296, de 11/07/2025, tendo em vista o disposto no art. 219 da Lei nº. 5.810/1994-RJU, CITA, pelo presente edital, o Sr. O.M.N (MF.: 5954244) CPF. 610.338.363-38, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Corregedoria-Geral Penitenciária, localizada na Avenida João Paulo II, nº 602, Bairro: Marco, CEP 66.095-492, BELÉM/PA, a fim de apresentar DEFESA no processo ao norte mencionado, no qual figura como indiciado, sob pena de revelia. Belém, 16 de setembro de 2026. BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA Presidente da Comissão Protocolo: 1374787 EXTRATO DE RESULTADO DE ENTREVISTA - PSS Nº 03/2025/PSS/SEAP EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 0812714- 84.2026.8.14.0000) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribui- ções legais que lhe são conferidas, considerando ainda o Edital nº 01/2025/ PSS/SEAP, de 5 de setembro de 2025, concernente ao Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025/PSS/SEAP, destinado à seleção de candidatos (as) para contratação temporária, em atendimento ao Mandado de Segurança constante no processo nº 0812714-84.2026.8.14.0000, RESOLVE: I - DIVULGAR o resultado do candidato JONLEY NOGUEIRA BATISTA, rein- tegrado à terceira fase (Entrevista) do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025/PSS/SEAP, em cumprimento à decisão judicial, conforme as in- formações abaixo: REGIÃO; CIDADE; CARGO; INSC; CANDIDATO; NOTA FINAL; CLASS; SI- TUAÇÃO GUAJARÁ; BELÉM; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO; 84947; JON- LEY NOGUEIRA BATISTA; 7; CLASSIFICADO PARA A 4ª FASE Protocolo: 1374903 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria N.º 471/26 DE 15/09/2026 Processo n.º E-2026/2499949 Servidora: TAMYRIS MONTEIRO NEVES Matrícula: 5974753/4 Cargo: Diretora de Cultura Objeto: Designada como Gestora do Termo de Fomento a ser celebra- do entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a Associação Cultural Nossa Senhora da Conceição, entidade inscrita sob o CNPJ n.º 04.529.042/0001-75, cujo objeto é a realização do tradicional Festival de Nossa da Senhora da Conceição 2026, que ocorrerá no período de 28/11/2026 a 08/12/2026, no município de Santarém/PA. Autoridade que designou: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário de Estado de Cultura / SECULT. Protocolo: 1374783 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 553/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLA- DAS PELO EDITAL nº 005/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DE- CRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO E-2026/3201516. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Flauta Doce para Crianças e Jo- vens Marajoaras, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2256417. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 10.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.901,62 (dez mil, novecentos e um reais e sessenta e dois centavos) BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA PAULO DOS SANTOS SOUZA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1374619 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 - FOMENTO A PRO- JETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna pública a PRIMEIRA CHAMADA DE SUPLENTES do Edital nº 015/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura, em razão da existência de vagas remanescentes, decorrentes do resultado final do Edital, que não fo- ram preenchidas, observada a ordem de classificação, bem como as regras estabelecidas no Edital quanto à aplicação das cotas e à reserva de vagas. O suplente convocado deverá observar o seguinte cronograma: Habilitação documental: de 18 a 28 de setembro de 2026, mediante envio dos documentos diretamente no Mapa Cultura do Pará, através do link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/1980/#info Resultado preliminar de habilitação: 8 de outubro de 2026; Período para interposição de recurso: de 9 a 14 de outubro de 2026, o qual deve ser enviado para o e-mail: fomentopontoespnab2026@ gmail.com; Resultado final de habilitação: 16 de outubro de 2026; Assinatura do Termo de Compromisso Cultural: de 19 a 21 de outubro de 2026. FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA Classifi- cação Inscrição Região de Integra- ção Nome da En- tidade Nota Aplicação das cotas Cul- turas Popula- res Mulhe- res Resultado 1 pa- 228303527 Guajará CENTRO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL VEJART 83,6 PESSOA NEGRA Sim Sim Selecionada Protocolo: 1374750 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – SELEÇÃO DE ES- PAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA PO- LÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna pública a PRIMEIRA CHAMADA DE SUPLENTES do Edital nº 012/2025 – Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em razão da existência de vagas remanescentes, decor- rentes do resultado final do Edital, que não foram preenchidas, observa- da a ordem de classificação, bem como as regras estabelecidas no Edital quanto à aplicação das cotas e à reserva de vagas. O suplente convocado deverá observar o seguinte cronograma: Habilitação documental: de 18 a 28 de setembro de 2026, mediante envio dos documentos diretamente no Mapa Cultura do Pará, através do link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/1925/ Resultado preliminar da habilitação: 1º de outubro de 2026; Período para interposição de recurso: de 02 a 06 de outubro de 2026, atra- vés do e-mail: [email protected]; Publicação do resultado final da habilitação: 09 de outubro de 2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: de 13 a 16 de outubro de 2026. Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da PNAB Classifica- ção Inscrição Região de Integração Nome completo Nota Aplicação das cotas Mulhe- res Resultado 1 pa- 1044571538 Xingu Maria Gorete Cavalcante Pinos 43,4 PCD/ RI Não Selecionada Protocolo: 1374756