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Diário Oficial do Estado do Pará · 17/09/2026 · pág. 84

DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 PARAUAPEBAS / BELEM / 26/09/2026 Nº DIÁRIAS: 5.5 VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 NOME: MARIA VANDERLEIA DA LUZ MACIEL MATRÍCULA: 6400213 CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374647 Portaria DE DIARIAS No. 67465/2026 OBJETIVO: Realizar organização e sistematização da biblioteca da Escola Estadual Janelas para o Mundo, localizada no município de Parauapebas, que será entregue à comunidade escolar no dia 25/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / PARAUAPEBAS / 21/09/2026 PARAUAPEBAS / BELEM / 26/09/2026 Nº DIÁRIAS: 5.5 VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 NOME: MARCOS OLIVEIRA DA COSTA MATRÍCULA: 55208119 CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE GESTAO GOVERNAMENTAL E POLITICA EDUCACIONAL A / ATIV NIVEL SUPERIOR ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374644 Portaria DE DIARIAS No. 67467/2026 OBJETIVO: Em cumprimento à Resolução Nº 19. 784/2025-TCE-PA, para realização de inspeção in loco no período de 28/09 a 02/10/2026 na uni- dade Escolar das Creches em Bagre e Oeiras do Pará, que objetiva avaliar a implementação do Programa Creches por todo o Pará, com foco nos con- vênios firmados entre a SEDUC e as Prefeturas Municipais, conforme ofício nº 05102/2026-SEGECEX/5ª CCG/COP/TCE. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / OEIRAS DO PARA / 28/09/2026 OEIRAS DO PARA / BAGRE / 29/09/2026 BAGRE / OEIRAS DO PARA / 30/09/2026 OEIRAS DO PARA / BELEM / 02/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: FAEK PEDRO KHOURY NETO MATRÍCULA: 628654 CARGO/FUNÇÃO: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: LAZARO CEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR Protocolo: 1374632 Portaria DE DIARIAS No. 67466/2026 OBJETIVO: Visita para fiscalização e verificação do andamento dos serviços executados nas obras de Convênios: Construção de Creche Padrão SEDUC em Nova Ipixuna, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Jacundá; Reforma e ampliação da Escola Estadual Lício Solheiro e construção de Creche Padrão SEDUC em Brejo Grande do Araguaia e Reforma e ampliação da Escola Estadual 21 de Abril em Palestina do Pará. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / RONDON DO PARA / 22/09/2026 RONDON DO PARA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 22/09/2026 BOM JESUS DO TOCANTINS / SAO JOAO DO ARAGUAIA / 23/09/2026 SAO JOAO DO ARAGUAIA / BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / 23/09/2026 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / PALESTINA DO PARA / 24/09/2026 PALESTINA DO PARA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 24/09/2026 SAO GERALDO DO ARAGUAIA / NOVA IPIXUNA / 25/09/2026 NOVA IPIXUNA / JACUNDA / 26/09/2026 JACUNDA / BELEM / 27/09/2026 Nº DIÁRIAS: 5.5 VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 NOME: EDUARDO CONCEICAO SILVA DA COSTA FILHO MATRÍCULA: 5903453 CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE GESTAO GOVERNAM E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL A / ATIV NIVEL SUPERIOR ORDENADOR: LAZARO CEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR Protocolo: 1374631 Portaria DE DIARIAS No. 67451/2026 OBJETIVO: Conduzir equipe técnica que irão atender demanda do BID, referente a formalização das propostas de construção de uma escola indígena na Aldeia Ita Putyr no município de Santa Luzia do Pará. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTA LUZIA DO PARA / 18/09/2026 SANTA LUZIA DO PARA / BELEM / 20/09/2026 Nº DIÁRIAS: 2.5 VALOR TOTAL: R$ 617,68 NOME: MARCO AURELIO CABRAL BEZERRA MATRÍCULA: 5903479 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL A / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374674 Portaria DE DIARIAS No. 67457/2026 OBJETIVO: Assessoramento técnico pedagógico para os professores da Educação Escolar Quilombola no município de Portel. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / PORTEL / 21/09/2026 PORTEL / BELEM / 28/09/2026 Nº DIÁRIAS: 7.5 VALOR TOTAL: R$ 1.853,03 NOME: KATIA SIMONE ARAUJO COSTA MATRÍCULA: 5902256 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374666 Portaria DE DIARIAS No. 67459/2026 OBJETIVO: Realizar Assessoramento Técnico Pedagógico para Qualificação dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado e Implementação do Protocolo Referencial da Educação Especial Inclusiva, visando o fortalecimento da rede de atendimento da Educação Especial nas escolas regulares e Centros de Atendimento Educacional Especializado da rede es- tadual de ensino. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / CAPANEMA / 21/09/2026 CAPANEMA / BELEM / 25/09/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: DIANA HELENA MARIA DA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA: 5239710 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374658 Portaria DE DIARIAS No. 67458/2026 OBJETIVO: Realizar Assessoramento Técnico Pedagógico para Qualificação dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado e Implementação do Protocolo Referencial da Educação Especial Inclusiva, visando o fortalecimento da rede de atendimento da Educação Especial nas escolas regulares e Centros de Atendimento Educacional Especializado da rede es- tadual de ensino. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / CAPANEMA / 21/09/2026 CAPANEMA / BELEM / 25/09/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: ALVAISA QUEIROZ CALCAGNO MATRÍCULA: 5895878 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE III / ESPECIALISTA ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374661 Portaria DE DIARIAS No. 67460/2026 OBJETIVO: Realizar Assessoramento Técnico Pedagógico para Qualificação dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado e Implementação do Protocolo Referencial da Educação Especial Inclusiva, visando o fortalecimento da rede de atendimento da Educação Especial nas escolas regulares e Centros de Atendimento Educacional Especializado da rede es- tadual de ensino. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / MARACANA / 21/09/2026 MARACANA / IGARAPE-ACU / 23/09/2026 IGARAPE-ACU / BELEM / 25/09/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: MARIA DE FATIMA SILVA TEIXEIRA MATRÍCULA: 5796890 CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE SUPORTE EDUCACIONAL B / ATIV NIVEL SUPERIOR ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374656 Portaria DE DIARIAS No. 67462/2026 OBJETIVO: Participar do marco inaugural na construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Estado do Pará ? a sessão de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com as comunidades quilombolas. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / BARCARENA / 22/09/2026 BARCARENA / BELEM / 25/09/2026 Nº DIÁRIAS: 3.5 VALOR TOTAL: R$ 864,75 NOME: VALBERTO DE ALMEIDA MAIA MATRÍCULA: 5974130 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR / ASSESSORAMENTO ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1374651