DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  89 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Bragança/PA PERÍODO: 03/09/2026 até 04/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 370,61 OBJETIVO: Conduzir vice-reitoria FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3298617 PORTARIA Nº 5265/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: JERONIMO CAVALCANTE DANTAS DA SILVA MATRÍCULA: 5914183/3 CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ORIGEM: Conceição do Araguaia/PA DESTINO: Marabá/PA PERÍODO: 23/09/2026 a 11/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 4.570,80 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3370871 PORTARIA Nº 5267/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: WALLACE ANDREW LOPES RABELO MATRÍCULA: 6403591/1 CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS ORIGEM: Belém/PA DESTINO: São Miguel do Guamá/PA PERÍODO: 30/09/2026 a 10/10/2026, 12/10/2026 a 14/10/2026 e de 18/10/2026 a 23/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 18,5 (dezoito e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 4.570,80 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3388451 PORTARIA Nº 5268/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: GLAUCIELEN GOMES DA SILVA MATRÍCULA: 8400892/3 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁ ORIGEM: Marabá/PA DESTINO: Canaã dos Carajás/PA PERÍODO: 29/09/2026 a 30/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 470,00 VALOR TOTAL: R$ 705,00 OBJETIVO: Participar da Semana Acadêmica da UEPA – Polo Canaã dos Carajás e ministrar oficinas FONTE DO RECURSO: CONVÊNIO Nº 045/2023 - CANAÃ DOS CARAJÁS/ UEPA DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3240836 PORTARIA Nº 5269/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: ANA CARLA ALVES PELAIS MATRÍCULA: 57217076/1 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Cametá/PA PERÍODO: 13/09/2026 a 26/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 3.335,45 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 COLABORADOR EVENTUAL PAE: 2026/3231439 PORTARIA Nº 5262/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: NIOMARA DE JESUS DA SILVA SALES ORIGEM: Bragança/PA DESTINO: Pacajá/PA PERÍODO: 16/10/2026 à 18/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00 VALOR TOTAL: R$ 750,00 OBJETIVO: Ministrar aula FONTE DO RECURSO: Convênio 967803/2024 - UAB DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3231613 PORTARIA Nº 5263/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: NIOMARA DE JESUS DA SILVA SALES ORIGEM: Bragança/PA DESTINO: Marabá/PA PERÍODO: 23/10/2026 à 25/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00 VALOR TOTAL: R$ 750,00 OBJETIVO: Ministrar aula FONTE DO RECURSO: Convênio 967803/2024 - UAB DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3394743 PORTARIA Nº 5266/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: THAMILLY CRISTINY BRAGA CORREA VALENTE ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Chaves/PA PERÍODO: 26/10/2026 a 30/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 237,00 VALOR TOTAL: R$ 1.066,50 OBJETIVO: Visita técnica FONTE DO RECURSO: T.E.D. n° 008/2022 SECTET/UEPA (FORMA PARÁ) DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 Protocolo: 1374621 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO PAE: 2026/3005187 PORTARIA Nº 5238/26, 16 de Setembro de 2026 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Diária nº 3809/26, 07.07.2026, publi- cada no D.O.E nº 36.689 de 08/07/2026, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: EDILSON MOURA DA SILVA MATRÍCULA: 778850/5 CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO LOTAÇÃO: CAMPUS DE BARCARENA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 11/08/2026 à 19/08/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 2.100,10 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: Convênio 970959/2024 (PARFOR EQUIDADE) DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 Protocolo: 1374623 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . APOSTILAMENTO . 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2025/SEAS- TER PROCESSO Nº 2025/3101975 O presente apostilamento tem como objeto o reajuste previsto na Cláu- sula 7 do Contrato Administrativo n° 58/2025/SEASTER celebrado com a empresa RAINHA DO GÁS LTDA, CNPJ nº 41.856.952/0001-99, sob o percentual de 4,22 % do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor