DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 Amplo, reajustando o valor global do mesmo de R$ 167.490,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais)para a importância de R$174.564,00 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Execução do Recurso: SEASTER Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações admi- nistrativas Natureza de Despesa: 3390 30 Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 283.371 Execução do Recurso: FEAS Unidade Orçamentária: 87101 Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Serviços de Alta Complexidade Natureza de Despesa: 3390 30 Fonte: 01500000001 (Tesouro Estadual) Ação detalhada: 283.988 - ABRIGO DE MULHERES Fonte: 01500000066 / 02500000066 (Tesouro Vinculado) Ação detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA 303.300 - SOCORRO GABRIEL Empresa: RAINHA DO GÁS LTDA CNPJ nº 41.856.952/0001-99 ORDENADOR:INOCENCIO RENATO GASPARIM MAT. 5945555/1 Protocolo: 1374868 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº1940/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/3387840 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias PARA CADA SERVI- DOR CITADO ABAIXO: VALDIVINO ROCHA DA SILVA, 3223639-1, motorista, que se deslocará para Bragança/PA, no período de 16/09 a 19/09/2026, para Conduzir veí- culo com Servidores e Conselheiros CEDPI/SEASTER para Conduzir veiculo com servidores do CEDPI para Participar da Reunião Descentralizada, a ser realizada nos dias 16 e 19 de setembro de 2026, no Museu da Marujada. Classificação Orçamentária: 430101 08.422.1505.8402 02500000066-006357 296.002 3390 14 PORTARIA Nº 1931/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3376829 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 08 e ½ (oito e meia) diárias PARA CADA SERVI- DOR CITADO ABAIXO: LEOMARQUES CRUZ DOS SANTOS, 57192819/1 , Assistente Administra- tivo, ANA KAMILA LIMA SOUZA, 54194475/2, Assistente Administrativo , que se deslocarão para os Municípios de ALTAMIRA-URUARÁITAITUBA/PA. , no período de 19/09 a 27/09/2026, para monitoramento e supervisão do posto do sine e treinamento de agentes do sine municipal. Cujo motorista ANDERSON MACEDO DA SILVA, 57224957/2, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14 PORTARIA Nº1942/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3387664 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias PARA CADA SERVI- DOR CITADO ABAIXO: Ana Maria de Oliveira Cunha, CPF:033.335.662-49, Colaborador eventual, Marta Elizabete Trindade dos Santos, CPF:379.605.552-49, Colaborador eventual, Shirlene Nazaré Carneiro de Leão Silva, 16794702215, Assisten- te Social, Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro, CPF:167.947.022-15, Rose- mary Marques de Albuquerque, 57174414/1, Agente Administrativo, Dina- mar Aparecida da Silva Alves, CPF:870.872.861-53, Colaborador eventual, que se deslocarão para /Bragança/PA, no período de 16/09 a 19/09/2026, para Participar da Reunião Descentralizada, a ser realizada nos dias 16 e 19 de setembro de 2026, no Museu da Marujada. Classificação Orçamentária: 430101 08.422.1505.8402 02500000066-000000 / 02500000066-006357 296.002 3390 36/14 PORTARIA Nº1938/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3382451 RESOLVE: Autorizar o pagamento de ½ (meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: RIBAMAR DE MIRANDA FREITAS, 3215644/1, Ártifice de Manutenção, que se deslocará para Castanhl/PA, no dia 16/09/2026, para realizar manuten- ção elétrica no sine de Castanhal. Cujo motorista ROBSON JOSÉ DO ESPÍ- RITO SANTO SAGICA , Mat. 54193697/1 , fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14 PORTARIA Nº1937/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3393777 RESOLVE: Autorizar o pagamento de ½ (meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: EDNA MARTA DA SILVA RIBEIRO VILLACORTE, 54195914/1, Assistente So- cial, ADRIANA SOUZA DE BARROS, 5875412/2, Assistente Social, HENRI- QUE CHAVES GUIMARÃES MENDONÇA, 5966916/1, Assistente Administra- tivo, que se deslocarão para Marituba, no dia de 18/09/2026, para Realizar apoio técnico na reunião de alinhamento com a equipe técnica do cadastro único: serviços e procedimentos relacionados ao Cadastro Único e ao Pro- grama Bolsa Família. Cujo motorista ROBSON JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SAGICA, Mat. 54193697/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14 PORTARIA Nº1935 /2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/3362344 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias PARA CADA SER- VIDOR CITADO ABAIXO: Roberta Cardoso de Oliveira, Mat. 57192182/2, Engenheira Agrônoma, Ma- ria das Graças Siva Soares, 5116279/3, Assistente Social, que se desloca- rão para Goianésia do Pará-PA, no período de 21/09 a 25/09/2026, para Promover Capacitação para os trabalhadores do SUAS, SINASE e SISAN. Cujo motorista VALDIVINO ROCHA DA SILVA, Mat. 3223639-1, fará o des- locamento. Classificação Orçamentária: 43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.774 3390 14 PORTARIA Nº 1928/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3389469 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias PARA CADA SERVI- DOR CITADO ABAIXO: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO, Mat. 5945803/1, Secretário Adjunto, RO- NALD SANCHES GARCIA, Mat. 4221610/1, Assistente Administrativo, que se deslocarão para os municípios de Santarém Novo e Santa Maria do Pará , no período de 16/09 a 19/09/2026, para participará de reuniões sobre o programa de segurança alimentar com a gestão local e, em seguida, com a EMATER e os sindicatos dos trabalhadores. Cujo motorista RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOS, Mat. 35076/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 87101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.767 3390 14 Protocolo: 1374830 . . FÉRIAS . PORT. N°. 1793/2026- SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: CONFORME PAE 2026/3279955  AUTORIZAR: Mudança no período de gozo das Férias, concedidas, para o servidor abaixo, por motivo de demandas de trabalho.  Matrícula Nome DE PARA DIAS 5983518/1 DOUGLAS BORGES NUNES 07/09 A 06/10/2026 21/09 A 20/10/2026  30 Protocolo: 1374527 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 1941/2026 – GABS/SEASTER Conforme o PAE nº 2026/3060490 RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCAS COSTA DE SOUZA , matrícula 5987839/1, para responder pela COORDENADORIA DA CAD em substituição ao titular, WALDECIR DA SILVA CORDEIRO , matrícula nº 80845438/4, que se encon- tra em gozo de Férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026. PORTARIA Nº 1939/2026 – GABS/SEASTER Conforme o PAE nº 2026/3171583 RESOLVE: DESIGNAR a servidora DJANDRIA CUNHA PLACHI , matrícula 5912939/1, para responder pela GERÊNCIA DO ABRIGO DE MULHERES SANTARÉM em substituição a titular, ROSILEIDE NOGUEIRA LIMA , matrícula nº 5963764/1, que se encontra em gozo de Férias no período de 01/09/2026 a 30/09/2026. PORTARIA Nº 1936/2026 – GABS/SEASTER Conforme o PAE nº 2026/3212110 RESOLVE: DESIGNAR a servidora TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO , ma- trícula 3217361/4, para responder pela SECRETARIA EXECUTIVA DA CE- DPI em substituição ao titular, ADRIANO TAVARES ROCHA , matrícula nº 5942381/2, que se encontra em gozo de Férias no período de 17/08/2026 a 15/09/2026. PORTARIA Nº 1934/2026 – GABS/SEASTER Conforme o PAE nº 2026/3271848 RESOLVE: DESIGNAR a servidora SARAH FERREIRA MENDES , matrícula 5958317/1, para responder pela COORDENADORIA DA DISAN em substituição a titular, JARIMAR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5596939/1, que se encon- tra em gozo de Licença Prêmio no período de 01/09/2026 a 30/10/2026. PORTARIA Nº 1933/2026 – GABS/SEASTER Conforme o PAE nº 2026/3282387 RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARLI VINAGRE DA COSTA , matrícula 57176183/1, para responder pela COORDENADORIA DA COFIN em substituição a titular, CLAUDIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5970211/1, que se en- contra em gozo de Licença Prêmio no período de 08/09/2026 a 07/10/2026.