DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  119 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 nº 1038; Iviane Kelly Loseiro Ferreira Pacheco, CRB nº 1805; João Victor Granhen de Carvalho, CRB nº 1841; José Augusto Sosinho Souza, CRB nº 1110; Leiliane Sodré Rabelo, CRB nº 1014; Marco Antônio Barbosa da Costa, CRB nº 1514; Maria de Fátima Costa da Silva, CRB nº 1401; Maria de Jesus Reis Corrêa, CRB nº 1195; Marinei Lopes Miranda Silva, CRB nº 1782; Priscila Silva Paes, CRB nº 1728; Shirley Rene de Paiva Catuaba Batista, CRB nº 995; Surama Maria Oliveira Andrade, CRB nº 1848; Yân- dala Ribeiro da Costa, CRB nº 1869. Membros Suplentes: Eliete da Gama Cardoso, CRB nº 1767; Luciane Obando Maia Guedes, CRB nº 1105; Ro- drigo de Oliveira Coelho, CRB nº 1763. Abre-se o prazo de dois dias úteis, a partir desta publicação, para qualquer bibliotecário apresentar a impug- nação de candidatura (s), conforme disposto no art. 18 da mencionada Resolução, oferecendo prova do alegado. DATA Belém, 17/09/2026 Lucilene do Socorro Carvalho Vulcão Presidenta do CRB-2/1631 Protocolo: 1374823 Transbegot Ltda Comunica que solicitou, junto a Semma de Santo Antonio do Tauá, renova- ção da LO 009/2025 para extração de areia em sua área. Protocolo: 1374829 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - LP ECO7 INDÚSTRIA RECICLAGEM E ESTUDOS LTDA CNPJ nº 64.156.837/0001-07 Torna público que requereu à SECTMA de Tailândia/PA a Licença Prévia - LP, conforme Protocolo nº 079/2026, para atividade de processamento e beneficiamento de óleos vegetais, localizada na PA-150, Fazenda Vale do Verde, Bairro Industrial, Tailândia/PA. Protocolo: 1374778 DRILLGEO GEOLOGIA E SONDAGENS S/A Inscrito no CNPJ 04.179.384/0004-55 Inscrição Estadual nº 15.870.405-3 Situada na Rua Canaã, S/N, Quadra 01, Lote 07, Bairro: Setor Industrial- Canaã dos Carajás/PA, com atividade de Empresa Transportadora de subs- tâncias e produtos perigosos, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação. Protocolo: 1374762 FRIBON TRANSPORTES LTDA CNPJ 10.280.806/0027-73 Localizada na Rodovia Transamazônica, km 8, sala 7, Itaituba/PA, torna público que RECEBEU junto a SEMMA de Itaituba a Licença de Operação nº 684/2026 para atividade de escritório administrativo de agenciamento de cargas. Protocolo: 1374780 TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA CNPJ 05.464.895/0011-00 Localizado na Avenida Jamanxim,S/N, Setor Industrial em Novo Pro- gresso/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/NP a Licença Pré- via, Licença de Instalação e Licença de Operação através do Protocolo n° 1407/2026 para atividade de TERMINAL LOGISTICO DE CARGAS GE- RAIS E PERIGOSAS. Protocolo: 1374781 BRAZIL TOWER CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. CNPJ 14.292.540.0001-09 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - San- tana do Araguaia/PA a Licença de Instalação - LI Nº AA-1786625224058, Processo NºPROC.1786019342591, Data do Protocolo: 05/08/2026, Váli- da até: 13/08/2027 que autoriza a atividade Serviço de Telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio Base - ERB- (PA_PASGU05), sito a Av. Odilio Aguiar, S/N, Vila Mandi, Santana do Araguaia/PA. Protocolo: 1374788 A MASTER NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA Inscrita no CNPJ sob o Nº 28.941.241-0003-16 Localizada no Canal Córrego Rio Tapajós, nº 818, distrito de Miritituba, CEP 68.191-400, Itaituba-PA, torna público que, em 03 de setembro de 2026, dentro do prazo de 120 dias, requereu à Secretaria Municipal de Meio Am- biente e Mineração (SEMMAM) a renovação da Licença de Operação LO nº 935/2025, referente à atividade de Dragagem para Abertura de Canal, conforme processo nº 20260309120829640. Protocolo: 1374785 A empresa PRINCIPAL ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 20.337.589/0002-06 Localizado na Rua Seringueira, s/n, Qd. 51, Lt.20, Apt. B, Loteamento Cidade Nova, município de Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, torna público que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA concedeu-lhe a Licença de Operação N° 16383/2026, válida até 04/09/2031. Protocolo: 1374811 Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de São Félix do Xingu - Coomix
CNPJ 13.624.488/0001-70 Publica q/recebeu da SEMMAS/SFX - Licença Ambiental - LO Nº 202600000043, Proc. LA202600000150, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de minérios de Cassiterita e Wolframita, São Félix do Xingu -PA. Protocolo: 1374808 CINDEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº 08.116.562/0003-79 Fazenda Boa Lembrança, BR 230, km 55, Vicinal da 20, s/n, Zona Rural - Pontal, Brasil Novo/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Brasil Novo a nova Lic. de Operação nº 012/2026 para atividade de instalação portuá- ria dentro ou fora do porto organizado, terminal de uso privado e estação de transbordo para cargas não perigosas através do processo 9124/2026. Protocolo: 1374802 RVT COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 48.084.694/0001-03 Torna pública que requereu à SEMMA a renovação da Licença de Instalação n° 02/2026 para atividade de Ampliação - Posto revendedor de combus- tíveis na Av. Dep. Fausto Fernandes, S/N, Bairro Tropical no Município de Paragominas/PA. Protocolo: 1374804 O COLÉGIO TÉCNICO UNIVERSAL Devidamente autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Pará - CEE/PA, conforme Resolução nº 273, de 18 de junho de 2026, torna público que os alunos abaixo relacionados concluíram o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, correspondente ao Ensino Médio, nos perío- dos letivos de 2026/2, em conformidade com a legislação vigente. Abraão Felipe Batista Dos Santos; Adriana Leonel Da Cruz; Adriel Galvez Ginatto; Adriel Pereira De Oliveira; Alan Hoffmann De Souza; Alecia Dos Reis Oliveira Vieira; Alessandro Cesar Dos Santos; Alex Sandro De Lima Menezes; Alexandre Oliveira Ferreira; Alexandro Batista Ribeiro; Alexsan- dro Andrade Da Silva; Alexsandro Hoffmann De Souza; Allison Souza Da Silva; Allison Victor Gonçalves Silva; Amanda Dos Santos Silva; Amaury Miranda De Sousa; Ana Beatriz Mariano Alves Aguiar; Ana Beatriz Romão Diniz; Ana Clara Da Silva Teixeira; Ana Clara Silva; Ana Cristina De Souza Da Costa; Ana Cristina Martins Da Silva; Ana Flávia Guimarães Correia; Ana Isabelly Julio Couto Bittencourtt; Ana Júlia Inocencio Pereira; Ana Júlia Santos Rodrigues; Ana Luiza Luiz Felipe; Andre Alaicio Dansiger De Carva- lho; André Dos Santos Raspante; André Luís Dos Santos; André Pereira De Melo; André Pereira De Melo; Andréia Dos Santos Flores; Aniceto Monteiro Veiga; Anna Julya Santos Carvalho; Antonia Eliane Gomes Dos Santos; Antônia Lenilce De Lima Dantas; Antonio Carlos Silva Carvalho; Antônio Carlos Silva Dos Santos Junior; Antonio Felix De Souza; Antônio Maycon De Carvalho Reis; Ariana Machado Santos; Ariane Costa Oliveira; Arlete Sueli Reis E Silva; Aylana Andrade De Jesus; Beatris Siqueira Dos Santos; Bea- triz Gonçalves Dos Santos; Bernardo Silva De Souza; Bianca Vitória Rodri- gues Sales Silva; Breno Stavally Fontenele Moreira; Bruna Rosieli Alcântara Da Silva; Bruno Ribeiro Lopes; Caio Rodrigues Ferreira; Camila Alessandra Sampaio Da Silva; Camila Oliveira Bomfim; Carla Naves Ribeiro; Carleane Oliveira Melo Guido; Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos; Carlos Eduardo Vasconcelos Lima; Carlos Eduardo Vasconcelos Lima; Carolina Aguido Fer- reira; Cassius Clay Moreira Dos Santos; Catarina Alves Agostinho; Celso Eufrasio; Celso Jose Medeiros; Christopher Costa Pacifico; Christopher Na- than Almeida Delgado Quirino; Christopher Nathan Almeida Delgado Quiri- no; Claudemir De Sousa Rodrigues; Claudine Monteiro; Claudine Monteiro; Cláudio Flamini Pita; Claudio Nelson Ferreira Da Costa; Clayton Da Silva Santana; Cleidiane Oliveira Lopes; Cleiton Beuren; Cleiton Bezerra Siquei- ra; Cleiton Binello; Cristiane Miranda; Daiane Ribeiro Costa; Dailson Eder- van Vidal Correa; Dalila Hilda Sousa Brandão; Daniel De Sousa Ramos; Daniel De Souza; Daniel Lucas Martins Souza Cruz; Daniel Machado; Da- niela Alves Moura; Daniela Da Silva Reis; Danila Carvalho Fialho; Deivid Lemos Dos Santos Louzada; Deivid Santos Moraes; Demian Slongo Silvei- ra; Denise Garcia Liebest; Denize De Araujo; Dercimar Lopes Silva; Diana Andreia Costa; Diego Dos Anjos Lopes; Diego Jose Da Silva; Dieison Vieira; Diessica Mello Da Silva; Dirceu Ferreira Rocha; Dleon Lima Da Silva; Dou- glas Adriano Pereira De Souza; Douglas Valverde Peixoto; Ducilene Freire Da Silva; Ederval Pereira Da Silva; Edilson Rogerio Gasparini; Edilson Ro- gerio Gasparini; Edison Vander Alvares; Edivaldo Ribeiro Dos Reis; Edmil- son Mesquita Pereira; Edson Depicoli Perin; Edson Luis Lima Dos Santos; Eduarda Beloto Munhoz; Eduardo Barbosa Pacheco; Eduardo Izaias Viana; Eduardo Luiz Pinto Pacheco; Edvan Rodrigues De Brito; Elaine Dos Santos Araujo; Elias Dos Santos; Elivelton Carvalho Ferreira; Elquisson Do Santos Ferreira; Elton Falcao Alves Brasil; Elzeni De Souza Lima; Emanuel De Sou- za Lopes; Emerson Fernandes De Melo; Enrico Renoir Silveira Bento; Enri- co Renoir Silveira Bento; Eric Garcia Do Nascimento; Erica Fabiane Prates Souza; Erick Cristiano De Sousa; Érick Júnior Bonjardim Rodrigues; Erick Kauan Reis Da Silva; Erick Santos Oliveira; Erike Aparecido De Barros Cor- rea; Eudinei Lima Da Silva; Ezequiel Deoclides Oliveira Da Silveira; Eze- quiel Deoclides Oliveira Da Silveira; Ezequiel Ernesto Rodrigues; Fabiana