DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 constituído pelas empresas EGT CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ nº 38.244.840-0001-72 e CONSTRUTORA MACHADO ALVES LTDA CNPJ nº 15.204.568/0001-00 vencedor da licitação modalidade CONCOR- RÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026-PMU cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, CONVÊNIO FDE Nº 034/2026, com o valor global de R$ 6.247.787,56 (Seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departa- mento competente para as providências de costume. ULIANÓPOLIS - PA, 15 de setembro de 2026. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita Municipal de Ulianópolis EXTRATO CONTRATO Contrato Nº 20260240 Contratante: PMU Contratada: CONSORCIO PAR- QUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP, CNPJ/CPF CNPJ 67.713.060/0001- 22. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONS- TRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/ PA, CONVÊNIO FDE Nº 034/2026. Origem: CONCORRÊNCIA PRESEN- CIAL 006-2026-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 15/09/2026 a 14/09/2027, Valor: R$ 6.247.787,56. EXTRATO DE PORTARIA Nº 240/2026/LIC-PMU TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato nº: 20260240 Ref. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 006-2026-CP-PMU Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada para a Constru- ção e Pavimentação das Vias do Município de Ulianópolis/PA, Convênio FDE Nº 034/2026 O(a) Sr(a)KELLY CRISTINA DESTRO, PREFEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, como CONTRATANTE e CONSORCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP como CONTRATADA. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VAGNER MOURA DE FREITAS, CPF nº 686.200.472-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto con- tratado. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassa- rem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou mate- riais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais rela- tivas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do enca- minhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ULIANÓPOLIS - PA, 15 de setembro de 2026. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita Municipal de Ulianópolis Protocolo: 1374894 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Retificação do Aviso do Edital de Dispensa Eletrônica n° 008/2026. Publicado no DOU, seção 3, pág. 169, IOEPA, pág. 94, Diário do Pará B8 e FAMEP, pág. 134 do dia 15/09/2026. Onde se Lê: Abertura: 18/09/2026 às 10:00H. Leia-se: Aber- tura: 23/09/2026 às 10:00H. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secre- tária Municipal de Saúde. Protocolo: 1374895 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE EDITAL A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, na localidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente matriculados na EMEF Reunida José Parente, inscrito no INEP nº 15097943, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvi- mento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 01/10/2026 às 10:00H, com fundamento no Art. 28, II e art. 55, II “a” da Lei nº 14.133, Local: www.portaldecompras- publicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www. tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorren- cia-publica-2026/, https://www.gov.br/pncp/pt-br. A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente matriculados na EMEF. Val- demar de Oliveira Barros, inscrito no INEP nº 15169600, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvol- vimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 01/10/2026 às 11:00H, com fundamento no Art. 28, II e art. 55, II “a” da Lei nº 14.133, Local: www.portaldecompras- publicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www. tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorren- cia-publica-2026/, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ângela Lima Silva - Secretária Municipal de Educação. Protocolo: 1374897 . . PARTICULARES . DANIEL DOS SANTOS MOREIRA Inscrito no CPF: 094.858.804-72 Torna público que recebeu da SEMAS/PA a AUTEF n°: 274961/2026 com validade até 16/01/2028 para o PMFS da Fazenda Imperial, localizada no município de Ipixuna do Pará/PA. Protocolo: 1374760 SAMUEL OLIVEIRA TERRA Inscrito no CPF: 000.098.952-56 Torna público que recebeu da SEMAS/PA a LAR para atividade de PMFS n°: 15018/2026 com validade até 18/06/2031 e AUTEF n°: 275082/2026 com validade até 18/06/2028 na Fazenda Lina, localizada no município de Goianésia do Pará/PA. Protocolo: 1374758 . . EMPRESARIAL . Posto Estrela de Davi Torna público que recebeu da SEMMA a renovação da Licença Operacional até a data 17/04/2027 para VENDA DE COMBUSTIVEL E GLP em Vigia de Nazaré-PA Protocolo: 1374826 AMAZÔNICA FUMIGAÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 19.950.132/0003-74 Localizada na Avenida Marajoara, nº 903 - A, bairro Diamantino, Santarém - Pará, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambien- te do município de Santarém a Licença de Operação sob n° 207/2026, sob processo n° 01802/2026 válida até 14/09/2031, para exercer a atividade de Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas. Protocolo: 1374827 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 2ª REGIÃO (Pará-Amapá-Tocantins) AVISO REGISTRO DE CHAPA A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região- CRB-2, nos usos de suas atribuições regimentais torna pública a homolo- gação do registro das chapas abaixo pela Comissão Eleitoral, nos termos do que dispõem o Art. 7º inciso II e Art. 17 da Resolução CFB nº 286/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/04/2026, Seção 1, Páginas 164/165.Composição da chapa 01 - FORTALECER. Membros Efetivos: Cristiano Garcia Cardoso, CRB nº 1860; Jacqueline Silva Pereira, CRB nº 1577; Erica Elaine Costa, CRB nº 1442; Carlos Augusto Rocha dos Santos CRB nº 1828; Fabio Mauricio Lopes Costa, CRB nº 1824; Crislene Favacho Serrão, CRB nº 1863; Anderson Alberto Saldanha Tavares, CRB nº 1282; Luiz Otavio Maciel da Silva, CRB nº 771; Eliane Epifane Martins, CRB nº 1403; Elisangela Silva da Costa, CRB nº 983; Maria do Socorro Barbosa Albuquerque, CRB nº 871; Josefa Xavier de Paula, CRB nº 1382; Célia Pereira Ribeiro, CRB nº 1199; Jorge Luiz da Silva Monteiro, CRB nº 1539; Aline Farias Bandeira Couto; CRB nº 1700. Membros Suplentes: Jéssica Andrade Figueiredo, CRB nº 1678; Lúcia de Fátima Imbiriba de Sousa, CRB nº 652; Andreza Leão de Leão, CRB nº 1755; Ana Cristina Aguiar de Alencar CRB nº 969.Composição da chapa 02 - BIBLIOTECONOMIA EM AÇÃO: REPRESENTAR, VALORIZAR E TRANSFORMAR. Membros Efetivos: Eddie Carlos Saraiva da Silva, CRB nº 1843; Geraldo Santos da Costa, CRB