DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  117 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 o vértice M27, de coordenadas N 9.854.811,20 m e E 815.861,77 m; des- te, segue confrontando com Município de Santa Izabel do Pará - PA, com os seguintes azimutes e distâncias: 85°22’37” e 60,07 m até o vértice M28, de coordenadas N 9.854.816,04 m e E 815.921,64 m; 0°27’54” e 46,43 m até o vértice M1. Em razão do procedimento mencionado acima, ficam especialmente notificados os titulares identificados referente ao NUI Santa Lúcia, sendo eles: Manoel Fonseca de Sousa - CPF nº 198.993.862-00,Vil- ma Cristina Cordovil Araújo - CPF nº 722.038.892-68, Ana Cassia Cordovil Araújo - CPF nº 452.757.692-53, Jean Manoel Paiva dos Santos - CPF nº 400.643.442-15, José Kenzo Yamakawa - CPF nº 752.695.208-00, Oliveira e Freitas Materiais de Construção Ltda - CNPJ nº 36.431.640/0001-01, Raimunda Lino Vilela - CPF nº 254.265.592-87; Raimundo Lino Vilela - CPF nº 368.197.002-53, Cosma Lino Vilela - CPF nº 003.218.462-06, Francis- co Lino Vilela - CPF nº 117.104.702-91, Paulo Sérgio Lino Vilela - CPF nº 092.395.292-68, Luiz Lino Vilela - CPF nº 226.846.702-34, Maria de Naza- ré Vilela Guedes - CPF nº 254.265.242-20, Paulo Dorival Lino Vilela - CPF nº 158.700.492-53, Pedro Paulo Lino Vilela - CPF nº 368.203.422-68, Pe- dro Borges da Silva - CPF nº 254.267.962-20, Antonio Carlos Lima da Silva - CPF nº 245.294.942-68, Antonio Lima da Silva - CPF nº 591.391.702-25, Rosalba Silva de Sousa - CPF nº 888.547.012-20, Eloy Lima da Silva - CPF nº 375.307.202-87, José Roberto Lima da Silva - CPF nº 664.628.192- 00, Alba Cristina da Silva Lopes - CPF nº 587.358.602-00, Rosinelma da Silva Sousa - CPF nº 728.984.612-53, Elaine Lima da Silva - CPF nº 752.089.892-04, Celso Lima da Silva - CPF nº 830.861.612-72, Cristina Lima da Silva - CPF nº 718.483.982-04, Cristiano Lima da Silva - CPF nº 683.457.122-15, Patrícia Lima da Silva - CPF nº 865.648.112-68, Gerson Lima da Silva - CPF nº 024.767.122-30, Maria Beatriz Nogueira Lopes - CPF nº 686.033.712-53, Centrais Elétricas do Pará S.A. Celpa - CNPJ nº 04.895.728/0001-80, Ronaldo José Abranches Gomes; Sebastião Carmo- na; L Gurgel Eireli - Me - CNPJ nº 03.301.521/0001-77, Gilson Guilherme de Lacerda Corrêa - CPF nº 218.074.182-00, Carlos Antonio Ferreira Frei- tas - CPF nº 652.157.532-53, Ikuko Fukushima - CPF nº 005.854.122-04, Ronaldo Batista Lameira - CPF nº 331.560.502-53, Elielma Ferreira Cardo- so - CPF nº 946.868.742-20, Evaldo da Costa Faro - CPF nº 625.338.272- 15; Maria José Pereira da Silva – CPF nº 305.732.972-15. Além dos demais confrontantes identificados do perímetro da área objeto da REURB, são eles: Santa Izabel Alimentos LTDA - CNPJ nº 03.779.994/0001-84; Agro Industria Santo Expedito – CNPJ nº 03.337.609/0001-49; Oneide Cruz Toppino – CPF nº 000.327.862-04. Estando em termos, expediu-se o pre- sente Edital de Publicação para notificação dos supracitados, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Santa Izabel do Pará, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 1060 – Centro – Santa Izabel – PA, CEP 68.790-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REUR- B-S. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no § 4º do art. 216-A da Lei nº 6.015/73. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado no DOM. Eu, José Alberto Tavares da Trindade, Prefeito Municipal. de Santa Izabel do Pará. Protocolo: 1374636 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026-SDC PROCESSO: Nº 0148/2026 O Município de São Domingos do Capim, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará a Chamada Pública nº 1/2026, para AQUISI- ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/09/2026 a 14/10/2026, de 08h às 14h, sendo que no último dia o recebimento se restringirá ao horário da aber- tura, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, no departamento da Comissão Permanente de Contratações, localizada Av. Dr Lauro Sodré, S/N - Centro, CEP: 68.635-000. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 22/09/2026, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa. gov.br. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos pro- jetos de venda será realizada no dia 14/10/2026, às 09h, conforme as informações constantes no edital. VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação Protocolo: 1374887 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260284 PREGÃO Nº 9.2026-0027 - REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260284, oriunda do Pregão nº 9.2026- 0027, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a pres- tação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orien- tação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, pres- tadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, espor- tivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA , nas condições estabelecidas no Edital e no Ter- mo de Referência. Empresa registrada: ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08, Valor total registrado: R$ 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Os preços, quantitativos, especificações e demais condições en- contram-se registrados na Ata de Registro de Preços. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026, A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure Protocolo: 1374891 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA . PORTARIA Nº 040/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre designação de Agente de Contratação MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Terra Alta, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando a publicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo estatuto das licitações; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e seu respectivo suplente nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: Agente de Contratação: DIEGO ISSAMU FEITOSA FUJIHASHI, inscrito no CPF n° .871. -67. Suplente: Leonardo Serrão Delgado, inscrito no CPF nº *.399.662- Parágrafo único. O agente de contratação designado será responsável, en- tre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal. Art. 2º - Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Art. 3º - As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Alta (PA), em 03 de fevereiro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL Registrada na Secretaria Municipal de Administração e publicada no Mural da Prefeitura de Terra Alta, na data de 03/02/2025, na forma do Art. 224 da Lei Orgânica Municipal. ANA CARLA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Administração Protocolo: 1374893 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Pre- feitura Municipal de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor do CONSÓRCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP inscrito CNPJ nº 67.713.060/0001-22