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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 17/09/2026 · pág. 3

DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Defesa Civil
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16010.06.122.0002.2660 F 3390.00 1.500.100 6.611.121,60
Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas
16010.06.122.0002.2660 F 3190.00 1.500.100 6.611.121,60
Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
16610.06.182.0496.2676 F 3390.00 1.753.232 1.179.511,65
Operacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ Aplicações Diretas
16610.06.182.0496.3511
Reequipamento do CBMERJ
F 4490.00
Aplicações Diretas
1.753.232 1.179.511,65
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
17010.27.122.0002.2660 F 3190.00 1.500.100 3.134.334,04
Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas
RIOPREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
20341.09.272.0035.4050
Encargos com Inativos - TJ
S 3190.00
Aplicações Diretas
1.704.104 15.000.000,00
20341.09.272.0035.4135 S 3190.00 1.704.104 175.000.000,00
Encargos com Inativos - Área de Seg Pública Aplicações Diretas
20341.09.272.0035.4141
S 3190.00 1.704.104 460.000.000,60
Encargos com Inativos - Área de Educação Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do Fund
do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao exercíci
o Único de
o de 2026
Previdência Social do Estado 1.704.104 650.000.000,60
20341.09.272.0035.4557
S 3190.00
1.704.104 21.000.000,00
Encargos Pensões Outros Benef Prev Educação Aplicações Diretas
20341.09.272.0035.4554 S 3190.00 1.704.104 21.000.000,00
Encargos Pensões Outros Benef Prev DPE-RJ Aplicações Diretas
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
24010.18.122.0002.2660 F 3190.00 1.500.100 104.988,74
Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas
Fundo Estadual de Saúde
29610.10.302.0508.4933 S 4440.00 1.500.100 2.146.267,92
Estruturação de Estabelecimento de Saúde Transferências a Municípios
29610.10.122.0002.2016 S 4490.00 1.500.100 127.266,25
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
29610.10.122.0508.2752 S 4490.00 1.500.100 33.000,00
Fortalec do Controle Social-Cons Est de Saúde Aplicações Diretas
29610.10.122.0508.8326 S 4490.00 1.500.100 16000000
Governança Regional e Estadual do SUS Aplicações Diretas .,
29610.10.302.0508.1094 S 3390.00 1.500.100 131.740,42
Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.4856 S 3390.00 1.500.100 260.202,10
Equidade em saúde para populações específicas Aplicações Diretas
29610.10.302.0508.8340 S 4490.00 1.500.100 90.356,00
Atendimento a Litígios em Saúde Aplicações Diretas
29610.10.304.0508.2729 S 4490.00 1.500.100 100.000,00
Fortalecimento da Vigilância Sanitária Aplicações Diretas
29610.10.305.0508.2732
Real. de Ações Vigilância Epidemiológica
S 4490.00
Aplicações Diretas
1.500.100 1.243.703,15