DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda| 30010.11.122.0002.2660 Pessoal e Encargos Sociais F |
3190.00 Aplicações Diretas |
1.500.100 | 337.788,93 | |
|---|---|---|---|---|
| Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana | ||||
| 31010.26.453.0510.4906 F |
3390.00 | 1.702.212 | 6.000.000,00 | |
| Operacionalização de Transporte Coletivo | Aplicações Diretas | |||
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação da Secretaria Mobilidade Urbana - SETRAM, referente ao exercício de 2026, rela SETRAM e o Município de Niterói – Convênio nº 001/2025 |
de Estado de Transporte e tivo ao convênio firmado entre a |
1.702.212 | 6.000.000,00 | |
| 31010.26.453.0510.4906 Operacionalização de Transporte Coletivo F |
3390.00 Aplicações Diretas |
1.501.101 | 25.788.254,80 | |
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao e art.43, § 2°, II ; § 3° da Lei n° 4.320/64-Receita Ordinária não prov |
xercício de 2026,nos termos do eniente de Impostos. |
1.501.101 | 25.788.254,80 | |
| 31010.26.453.0510.4906 Operacionalização de Transporte Coletivo F |
3390.00 Aplicações Diretas |
1.501.101 | 34.692.495,49 | |
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao e art.43, § 2°, II ; § 3° da Lei n° 4.320/64-Receita Ordinária não prov |
xercício de 2026,nos termos do eniente de Impostos. |
1.501.101 | 34.692.495,49 | |
| Fundo Estadual de Transportes | ||||
| 31610.26.453.0450.2581 F |
3360.00 | 1.761.122 | 6.132.368,60 | |
| Modelagem Operacionalização do Bilhete Único | Transfer a Instit Privadas c/ Fins Lucrativos |
|||
| 31610.26.453.0450.2581 F |
3360.00 | 1.761.122 | 180.000,00 | |
| Modelagem Operacionalização do Bilhete Único | Transfer a Instit Privadas c/ Fins | |||
Lucrativos |
||||
| Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ | ||||
| 37020.28.846.0000.0043 F |
3390.00 | 1.500.100 | 6.001.000,00 | |
| Taxas e Serviços - LC 151 | Aplicações Diretas | |||
| 37020.28.123.0000.0765 F |
3390.00 | 1.500.100 | 6.001.000,00 | |
| Restituições Recursos de Terceiros | Aplicações Diretas | |||
| Dívida Pública do Estado | ||||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
3290.00 | 1.500.100 | 2.501.004,34 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 370502884100000003 F |
329000 | 1500100 | 3387723 | |
| .... Gestão da Dívida Interna-Refinanciada |
. Aplicações Diretas |
.. | ., | |
| 37050.28.841.0000.0003 F |
3290.00 | 1.500.100 | 337.788,93 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
3290.00 | 1.500.100 | 3.752.029,82 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
3290.00 | 1.500.100 | 4.186.081,10 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
3290.00 | 1.500.100 | 3.134.334,04 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 370502884100000003 F |
329000 | 1500100 | ||
| .... |
. | .. | 104.988,74 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
3290.00 | 1.500.100 | 1.134.571,36 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
4690.00 | 1.753.132 | 13.849.125,00 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
4690.00 | 1.759.102 | 4.933.137,96 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 F |
3290.00 | 1.753.132 | 13.849.125,00 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada | Aplicações Diretas | |||
| 37050.28.841.0000.0003 Gestão da Dívida Interna-Refinanciada F |
3290.00 Aplicações Diretas |
1.759.102 | 4.933.137,96 |