DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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HUGO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51639602/2. Processo nº SEI-220001/000913/2026.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de setembro de 2026, publcado no D.O. de 14/09/2026, que nomeou MARCELO SOARES MAGALHAES , ID FUNCIONAL Nº 43775608/4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COOLC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ACACIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50991094/4. Processo nº SEI-420001/006408/2026.

NOMEAR MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES , ID FUNCIONAL Nº 44332572/1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por THAINNA DE PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51396475/1. Processo nº SEI-220005/002953/2026.

ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

NOMEAR STELLA SIMAO TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por PRISCILA MACHADO LOPES RODRIGUES, ID Funcional nº 51655950/1. Processo nº SEI-080001/031744/2026. NOMEAR MARISE DE SOUZA OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 33128650/3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 42749921/1. Processo nº SEI-030001/095820/2026.

NOMEAR MARIA LUIZA REZENDE TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por TAMIRES GOUVEIA DE FARIAS ALVIM, ID Funcional nº 51175932/2. Processo nº SEI-120001/003192/2026.

R E S O LV E :

NOMEAR FERNANDA SPITZ DIAS , ID FUNCIONAL Nº 44623631/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CINTHIA AVELLAR MARTINS, ID Funcional nº 44611030/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/021650/2026.

NOMEAR IVANILDA NEVES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50757539/1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Es-tado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por BIANCA TERESA D ADDA, ID Funcional nº 42716896/7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003211/2026.

Id: 2764361

NOMEAR ANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO , ID FUNCIONAL Nº 50272080/1, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por TATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 50138308/1. Processo nº SEI-030001/091381/2026.

NOMEAR ALINE DE DEUS DE MELO , ID FUNCIONAL Nº 51735954, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por FILIPE LESSA LEMOS, ID Funcional nº 43810632/2. Processo nº SEI-040014/026609/2026.

ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

NOMEAR PRISCILLA AZEVEDO GOMES DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 51511452, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JULIANE ALMEIDA REBELO, ID Funcional nº 51414406/1. Processo nº SEI-100001/002143/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2026, LEANDRO GRECO DE PINHO , ID FUNCIONAL Nº 26763273/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-480001/000954/2026.

NOMEAR CIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA , ID FUNCIONAL Nº 50299891/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 43802346/1. Processo nº SEI150016/169535/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 11 de setembro de 2026, LEANDRO DOS SANTOS COITINHO , ID FUNCIONAL Nº 50151657/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000971/2026. EXONERAR , com validade a contar de 11 de setembro de 2026, SERGIO CONCEICAO NUNES FILHO , ID FUNCIONAL Nº 11786272/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000971/2026. NOMEAR RENATO DA COSTA PINTO para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Suprimentos e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por CASSIO AVELAR DAFLON VIEIRA, ID Funcional nº 51234262/5. Processo nº SEI-220001/000922/2026.

NOMEAR DANIEL ANDRÉ RIBEIRO DA COSTA MAGUELLY , ID FUNCIONAL Nº 51511452, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CELIA AGOSTINHO DE SOUSA, ID Funcional nº 51720590. Processo nº SEI-100001/002134/2026.

NOMEAR EDUARDO FERNANDES PESSANHA , ID FUNCIONAL Nº 50299921/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO GABRIEL PEPE, ID Funcional nº 44015020/5. Processo nº SEI-150016/171477/2026.

NOMEAR ROBERTA DE SOUZA LOPES , ID FUNCIONAL Nº 43176615/4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por TALITHA DE ARAUJO SOARES, ID Funcional nº 51482045/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/021958/2026.

NOMEAR MARCIA DA COSTA RIBEIRO CAMPOS , ID FUNCIONAL Nº 50061631, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUCAS AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES, ID Funcional nº 51673010/1. Processo nº SEI-150018/000612/2026. NOMEAR RAFAEL MAGALHAES TAVARES , ID FUNCIONAL Nº 50358669/2, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS8, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WINDSON MACIEL, ID Funcional nº 50119583/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/006435/2026.

NOMEAR JOQUEBEDE MARTINS PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021456/2026.

NOMEAR JONATHAN CESAR RAMOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Suprimentos e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por

NOMEAR ANDERSON HIGUTI MOREIRA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021458/2026.