DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NOMEAR NEIDE APARECIDA FULCHI RIOS , ID FUNCIONAL Nº 28163141/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CRISTIANE LEITE GONCALVES, ID Funcional nº 51379937/3. Processo nº SEI-020001/005225/2026.

NOMEAR SUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER , ID FUNCIONAL Nº 20225660, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANTONIO ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 51521997/1. Processo nº SEI-020001/004979/2026.

NOMEAR CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS , ID FUNCIONAL Nº 42196248/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DENISE HELENA DE SOUZA, ID Funcional nº 51213630/1. Processo nº SEI-020001/004701/2026.

NOMEAR GABRIEL ALVES LIMA , ID FUNCIONAL Nº 51719223, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por ROBERTA LEAL JORDAO, ID Funcional nº 51647869/1. Processo nº SEI-180005/000938/2026.

NOMEAR JULIANO COELHO DA SILVA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por RENAN MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 51335433/1. Processo nº SEI-310001/004458/2026. NOMEAR DAVID MATIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51413965/1. Processo nº SEI-310001/004470/2026. NOMEAR GLEYCE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51452537, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ALINE ALMEIDA RANGEL, ID Funcional nº 51162202/2. Processo nº SEI-310001/004475/2026.

NOMEAR CLAUDIA CRISTINA NUNES EMIDIO GONCA , ID FUNCIONAL Nº 43575625, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MICHELLI CORREA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 51383071/1. Processo nº SEI-310001/004455/2026.

NOMEAR IAN ALBUQUERQUE FIALHO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por EDUARDA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 51417979/1. Processo nº SEI-310001/004473/2026.

NOMEAR LUIZ ANTONIO BRAGA DE FARIAS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JULIANE APARECIDA SOUTO ROCHA, ID Funcional nº 51428040/1. Processo nº SEI-310001/004460/2026.

NOMEAR TATIANE SA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DYEGO OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 51427311/1. Processo nº SEI-310001/004471/2026.

NOMEAR THAUANNY MACHADO DA SILV A para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310001/004469/2026.

EXONERAR VALDIR BARBOSA DE JESUS FILHO , ID FUNCIONAL Nº 51581124/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004515/2026.

EXONERAR RAPHAELLA AMARAL LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51678241/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004514/2026.

EXONERAR MARIANA LANDEIRA RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 50845101/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004512/2026. EXONERAR CINTIA GASPERI MOREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51382555/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004507/2026.

EXONERAR LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51567547/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004511/2026.

EXONERAR MARILIA BERRONDO NOBREGA , ID FUNCIONAL Nº 42193362/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004513/2026. EXONERAR LUIZ CARLOS MASCARENHAS JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 51535327/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004510/2026. EXONERAR DANIELE DE SOUZA CORDEIRO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51313146/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004508/2026.

EXONERAR FRANCIS FELIPE CARNEIRO TEIXEIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50981323/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004509/2026.

EXONERAR FERNANDO FERNANDES JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 43708978/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004479/2026.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 14/09/2026, que nomeou JULIANA FERREIRA PINHO , ID FUNCIONAL Nº 51223813/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por EDNIR DO AMARAL SILVA, ID Funcional nº 51723409/1. Processo nº SEI-400001/000912/2026.

NOMEAR MARCELO MESSNER POLTRONIERI para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, o cargo em comissão

de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por ANTONIO DIEGO DA SILVA, ID Funcional nº 51162067/2. Processo nº SEI-400001/000925/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, MARCUS VINICIUS MONTEIRO RENOVATO, ID FUNCIONAL Nº 51513188/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, CHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOS , ID FUNCIONAL Nº 43719660/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JORGE ALEXANDRE SAISSE , ID FUNCIONAL Nº 43459994/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 02 de setembro de 2026, THALES RODRIGUES AZEVEDO , ID FUNCIONAL Nº 28254481/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.

EXONERAR ANA PATRICIA CAMPOS , ID FUNCIONAL Nº 50885413/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.

EXONERAR MARCOS SIMOES DE SOUZA RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 50158635/3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.

EXONERAR LUANA BEATRIZ MONTEIRO DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 51288400/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026. NOMEAR RENATO FERREIRA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 42849853/4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LEANDRO PAES SOARES, ID Funcional nº 50059076/1. Processo nº SEI-320001/002694/2026.

ATO DE 15/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000501/2026, fica retificado para 05 de agosto de 2026 , a validade da nomeação de PAULO HENRIQUE BARROS MAÇULO , ID Funcional nº 44323182 , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada n D.O. de 16/09/2026.

DECRETO DE 26/08/2026- PUBLICADO NO D.O. DE 27/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI220001/000735/2026, fica retificado para Subsecretário , a nomenclatura do cargo em comissão mencionado n o Anexo VIII do Decreto nº 50.447, de 26/08/2026, publicado no D.O. de 27/08/2026.

ATO DE 26/08/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 27/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/009231/2026, fica retificado o Ato de tornar sem efeito de exoneração de FERNANDA BAHIA MON TEIRO, ID FUNCIONAL Nº 12919217/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação , mantidos os demais termos. DECRETO DE 21/07/2026- PUBLICADO NO D.O. DE 22/07/20 26 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008228/2026, fica retificado para Subsecretário , símbolo SS, a nomenclatura do cargo de PATRICIA SEABRA HUDSON LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51653834/03, a quem se refere o presente Decreto de exoneração da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.

Id: 2764360

ATO DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA SECC/SUPCC Nº 1154 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Processo nº SEI-150001/009784/2026,

Art. 1º - Designar os servidores PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5168585-0; BERNARDO SOUZA CUNHA, ID Funcional nº 5164969-1 e FELIPE MARINHO MASID, ID Funcional nº 5097434-3, na qualidade de Integrantes Demandantes/Técnicos, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.

Art. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

DESIGNA a servidora TERESA CRISTINA PEREIRA , Identidade Funcional nº 4364451-4, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 116492/O-0, para substituir eventualmente, a responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100-390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009942/2026.

DESIGNA a servidora MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA , Identidade Funcional nº 4389886-6, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 115657/O-7, como responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI150001/009942/2026.

Id: 2764358

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6.970, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI150016/102746/2024,

• o inciso II do art. 6º do Decreto Estadual nº 47.278, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o encaminhamento do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC ao PRODERJ;

• a Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, que normatiza o Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC e prevê, no art. 5º do Anexo C, a necessidade de criação de Comitê Permanente do PEDTIC nos órgãos estaduais;

• a Portaria DETRAN SEI nº 6.970, de 19 de novembro de 2025, que instituiu o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC do DETRAN/RJ e definiu sua composição, competências e funcionamento; e

• a necessidade de designação nominal dos membros titulares e respectivos substitutos das unidades integrantes do Comitê Permanente do PEDTIC.

Art. 1º - Ficam designados para integrar o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC do DETRAN/RJ, instituído pela Portaria DETRAN SEI nº 6.970, de 19 de novembro de 2025, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares e substitutos:

I - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DIRTIC:

a) Membro Titular: Alexandre Bastos Mattioli, Id. Func. nº 4347442-0, Diretor-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação;

b) Membro Substituto: Pedro Gabriel Pepe, Id. Func. nº 4401502-0, C o o r d e n a d o r.

II - Presidência:

a) Membro Titular: Carlos Eduardo Sarmento da Costa, Id. Func. nº 3220102-8, Presidente do DETRAN/RJ;

b) Membro Substituto: Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Func. nº 5031028-3, Assessor I.

III - Diretoria de Habilitação:

a) Membro Titular: Joel Henrique Mendes de Mesquita, Id. Func. nº 4334724-0, Diretor-Geral;

b) Membro Substituto: Bruno Barbosa Ximenes, Id. Func. nº 43753400, Diretor de Divisão.

IV - Diretoria de Identificação Civil - DIC:

a) Membro Titular: William Fontoura do Nascimento, Id. Func. nº 5028696-0, Diretor-Geral de Identificação Civil;

b) Membro Substituto: Fabiana Espíndola Ivo, Id. Func. nº 4379753-9, Assistente Técnica de Informática.

V - Diretoria de Registro de Veículos - DRV:

a) Membro Titular: Fernando Cesar Rocha dos Santos, Id. Func. nº 5028305-7, Diretor-Geral; b) Membro Substituto: Frederico Coutinho de Mendonça da Rocha e Oliveira, Id. Func. nº 5032631-7, Chefe de Unidade.

VI - Diretoria de Apoio Operacional:

a) Membro Titular: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, Id. Func. nº 2450154-9, Diretora-Geral;

b) Membro Substituto: Alex Andre Pereira Cipriano, Id. Func. nº 5133403-8, Assistente III.

VII - Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC:

a) Membro Titular: Anderson Ramos de Arquino, Id. Func. nº 4252176-9, Coordenador-Geral;

b) Membro Substituto: Chislaine Barbosa Chi, Id. Func. nº 4179272-6, Assessora I.

VIII - Assessoria de Gestão e Modernização Institucional - ASSGEM: a) Membro Titular: Igor Carrara Pereira, Id. Func. nº 5029880-1, Assessor-Chefe de Gestão e Modernização Institucional;

b) Membro Substituto: Ricardo Elias Moreira Castelo, Id. Func. nº 5034731-4, Assistente Técnico de Trânsito.

Id: 2764154