DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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vidor(a) AMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, ID Funcional nº 43269389/02, exonerado(a) em 10/09/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 22.408,67 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/106669/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARA LUCIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35498250/01, aposentado(a) em 11/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 55.094,47 (cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/024534/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID Funcional nº 35120851/01, aposentado(a) em 26/03/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 11.302,85 (onze mil, trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Id: 2763944

PROCESSO Nº SEI-030001/096734/2026 - MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº43899641/01, matrícula nº 966563-9, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/045182/2024 - PLINIO TEBALDI VARGAS, Identidade Funcional nº 50363271/01, matrícula nº 074281-1, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/9/2026 a 13/09/2028.

PROCESSO Nº SEI-030001/096337/2026 - MAURICIO FERNANDES ROCHA, Identidade Funcional nº 51359812/01, matrícula nº 5135981201, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/08/2026 a 15/08/2029.

PROCESSO Nº SEI-030001/096748/2026 - MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43899641/02, matrícula nº 3036966-4, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2029.

Id: 2763997

PROCESSO Nº SEI-030001/098896/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO JOSE RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35267100, vínculo 02, matrícula 0841065-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/087715/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA MAGALHAES DE MORAES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no35801786, vínculo 01, matrícula: 5004948-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/079068/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE SANTOS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 41372301, vínculo 05, matrícula 0921745-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2026.

PROCESSO NºSEI-030001/087012/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA BRUNO BESSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33540730,vínculo 01, Matrícula: 0834097-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.

PROCESSO Nº SEI-030001/057589/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TEREZA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36407950, vínculo 01, matrícula 5000940-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/076871/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDECI SHIRLEI DE PAULA SIQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34558420, vínculo 01, matrícula 5023189-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.

Id: 2764048

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 15/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030030/006223/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM , Endereço: Rua das Cravinas, nº 130 - Quadra 13 Lote 14, Bairro: Barroco (Itaipuaçu), Município: Maricá/RJ, CEP: 24.936-110. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0029-46 (Filial), Endereço: Rua das Cravinas, nº 130 - Quadra 13 Lote 14, Bairro: Barroco (Itaipuaçu), Município: Maricá/RJ, CEP: 24.936-110, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 694, DE 24 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: .284.*7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: .284.7-29, Leonardo Santos de Oliveira, CPF: .698.7-90, Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: .170.*7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Felipe Augusto de Oliveira Baptista, CPF: .363.7-10. Diretor(a) Substituto(a): Natalia Souza da Silva Roxo, CPF: .877.7-86. Secretário(a) Escolar: Elisabete Girão Pompeu, CPF: .442.*7-46. Coordenador(a) Pedagógico(a): Elaine da Cunha Guse de Paiva, CPF: .444.7-28. Com vigência a partir de 07/11/2024, sob o registro COOIEBL.CAD01.005295.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/091872/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDA , Endereço: Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.098, Bairro: Duarte da Silveira, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.665-473. Dados da Entidade

Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDA ME, CNPJ: 60.705.447/0001-98 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.098, Bairro: Duarte da Silveira, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.665-473, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 702, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Representante Legal: Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: .953.*7-43. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: .953.7-43. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: .953.7-43. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda de Souza Oliveira, CPF: .021.*7-52. Secretário(a) Escolar: Larissa da Silva Barboza Casimiro, CPF: .269.7-35. Com vigência a partir de 03/03/2026, sob o registro COOIESI.CAD01.005294.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/090263/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CIME , Endereço: Travessa Gustavo Gomes Pinto Ferraz, nº 54, Bairro: Nova Marília, Município: Magé/RJ, CEP: 25.902-058. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO INTEGRA MENTE E EMOÇÃO LTDA ME, CNPJ: 62.115.338/0001-46 (Matriz), Endereço: Travessa Gustavo Gomes Pinto Ferraz, nº 54, Bairro: Nova Marília, Município: Magé/RJ, CEP: 25.902-058, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 696, DE 20 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: .138.*7-82, Fábio Borges Marinho, CPF: .384.7-35. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Borges Marinho, CPF: .384.7-35, Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: .138.*782. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Michely de Castro Marinho, CPF: .151.7-16. Diretor(a) Substituto(a): Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: .138.7-82. Secretário(a) Escolar: Paulo Roberto de Souza Pinheiro Junior, CPF:

.962.*7-30. Coordenador(a) Pedagógico(a): Helber Lamônica Pereira, CPF: .467.7-39. Com vigência a partir de 03/02/2026, sob o registro COOIESI.CAD01.005290.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030038/004853/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA FALCON KIDS , Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, Nº 01611, LOT 5, PAL 24904, Nº 01677, LOT 4 PAL 24904, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.713374. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA REI DAVI LTDA EPP, CNPJ: 32.398.542/0001-50 (Matriz), Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, Nº: 01611, LOT 5, PAL 24904, Nº 01677,LOT 4 PAL 24904, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.713-374, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº698,//DE 29/DE//JULHO/DE 2026. Representante Legal: Fabio de Pinho Sousa, CPF: .194.*7-09, Rafael Paiva Trovão, CPF: .545.7-13, Rodrigo de Carvalho da Silva, CPF: .206.7-73, Christian Magalhães de Oliveira, CPF: .228.*7-51, Tânia de Carvalho da Silva, CPF: .031.7-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tânia de Carvalho da Silva, CPF: .031.7-72, Christian Magalhães de Oliveira, CPF: .228.*7-51, Rodrigo de Carvalho da Silva, CPF: .206.7-73, Rafael Paiva Trovão, CPF: .545.7-13, Fabio de Pinho Sousa, CPF: .194.*7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ligya Bernardes Nogueira, CPF: .953.7-18. Diretor(a) Substituto(a): Rafael Paiva Trovão, CPF: .545.7-13. Secretário(a) Escolar: Sheila Coelho Oliveira dos Santos, CPF: .604.*7-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Monique de Carvalho da Silva Santiago, CPF: .231.7-30. Com vigência a partir de 27/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005289.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030038/000556/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA , Endereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69-Fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22755-180. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA ME, CNPJ: 18.002.696/0001-50 (Matriz), Endereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69-Fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22755-180, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 697, DE 29 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Gabriele Thomasi Borges, CPF: .233.*7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: GABRIELE THOMASI BORGES, CPF: .233.7-60, MARCIO BARBOSA BORGES, CPF: .625.7-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabriele Thomasi Borges, CPF: .233.*7-60. Diretor(a) Substituto(a): De 01/03/2021 a 01/02/2024 - Rosana Marra, CPF: .916.7-84, a partir de 01/02/2024 - Viviane Colão Raja Gabaglia, CPF:.647.7-03, cadastrada sob o registro nº COOIEMVI.CAD06.004966.2026. Secretário(a) Escolar: De 01/03/2021 a 01/04/2024 - Lúcia Cristina da Silva Lima, CPF: .691.*7-04, a partir de 01/04/2024 - Katia Barroso Thomasi, cadastrada sob o registro nº COOIEMVI.CAD06.004966.2026, CPF: .002.7-68. Com vigência a partir de 01/03/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005288.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030041/002084/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE DEMAIS, CNPJ: 29.107.380/0001-40 (Matriz), Endereço: Av. Alberto Torres, nº: 261, Bairro: Centro, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28035-58. Representante Legal: A partir de 10/03/2022 - Alessandro Carvalho Pereira, CPF: .713.*7-24. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 10/03/2022 - Alessandro Carvalho Pereira, CPF: .713.7-24. Com vigência a partir de 10/03/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD03.005300.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/074223/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, CNPJ: 30.500.334/0001-95, Endereço: Rua Maria Angélica, 294/310, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ e CEP: 20771-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: EDJANE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: .243.*7-04 em substituição a ANA REGINA SOARES DA CUNHA DE AZEVEDO, cadastrado pelo: 38.SE89354.276.0010.0118, com vigência a partir de 03/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005312.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/092841/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso PENSI, mantida por Centro de Ensino Galileu Ltda, CNPJ: 15.437.244/0001-03, Endereço: Rua Barão de Mesquita, 164, Tijuca- Rio de Janeiro- CEP 20540-006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Desiree Pires Roese, CPF: .323.*7-40 em substituição a Elisabete dos Santos , cadastrado pelo: E-03/015/1403/2014, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005307.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/073227/2025 - A COORDENADORA GE-

RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Preparatório Aristoteles Ltda, CNPJ: 07.804.419/0001-45, Endereço: Rua Xingu, nº 125 - Freguesia Rio de Janeiro - CEP: 22.760-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Flavia Pimentel Fernandes, CPF: .192.*2-9, em substituição a Ana Paula Mussury, cadastrado pelo: 038.CP.93398.145.0202.0422, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005292.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/018070/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ: 61.532.826/0004-39, Endereço: Praia de Botafogo, 266, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RIZOMAR BONFIM FIGUEIREDO, CPF: .333.7-72 em substituição a MARIA DA PENHA ANDREON, cadastrado pelo: SEI N° 030001/007788/2024, com vigência a partir de 05/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005291.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/013327/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0013-06, Endereço: Rua Marquês de Abrantes, 55 a 67, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.230-060. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Diretor(a): BRUNA PINHEIRO AZEVEDO, CPF: .961.7-60 em substituição a MARCOS MACHADO MIRANDA, cadastrado pelo: SEI 030001/114378/2025, com vigência a partir de 12/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005308.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/074181/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: Rua Luiz Beltrão, 1583, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ e CEP 21.321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): PAOLA MENEZES DE MELLO SANCHES, CPF: ..73.*9-77 em substituição a ALEXANDRE DANIEL DA ROSA, cadastrado pelo: SEI 030038/003597/2021, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COOIEMV I . C A D 0 6 . 0 0 5 3 11 . 2 0 2 6 . DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/057208/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Teresiano, mantida por Colégio Teresiano, CNPJ: 42.542.787/0001-63, Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 331 - Gavéa - CEP: 22451-041, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Silvana Ayko Asakura Simões Maggessi Pereira , CPF: .713.*7-42 em substituição a Glória Fátima Costa do Nascimento, cadastrado pelo: OF. CDIN no 1057/12 - SEE, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005304.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/090557/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPRA, mantida por CEPRA - Centro Educacional Professor Ruy Azevedo, CNPJ: 06905420000101, Endereço: Av. Getúlio Vargas nº 243/253. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Layra Vieira Brum, CPF: .195.*7-71 em substituição a Guilherme Ferreira Gonçalves, cadastrado pelo: D.O. 27/01/2025 p.31, com vigência a partir de 01/09/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005273.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/044750/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA / COLÉGIO BARROCO LOPES, mantida por FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES, CNPJ: 39.698.378/0001-46, Endereço: RUA BENEDITO PEIXOTO, 35 - CENTRO - MACAÉ/RJ - CEP: 27.916-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LIZ DE ASSIS PAULA, CPF: .744.*7-02 em substituição a SUELLEN DE PAULA SANTOS DAMACENA, cadastrado pelo: REG.041.DS.01424.146.0683.0521, com vigência a partir de 11/03/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005302.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/070038/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ETC - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 09.202.894/0001-77, Endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 03 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013.331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIANA SONEGHET PERTEL, CPF: .688.7-66 em substituição a SIDNEY TREVELIN, cadastrado pelo: 041.DS.19083.177.0568.0721, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005303.2026. DEFIRO.*

Id: 2763942

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/090354/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, incisos I e II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII, c/c no art. 286, inciso XV do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 3º, alíneas “a”, “d” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012, à servidora VIVIANE GONÇALVES ARAÚJO DOS SANTOS , ID Funcional nº 5.032.073-4.

Id: 2764236

PROCESSO Nº SEI-E-03/2810072/1999 - JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188845-2, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3810028/2001 - ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, SERVENTE, mat. nº 5021155-6, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015 - ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0961398-5, período base de 14/08/2015 a 27/10/2020.