DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021 - MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 0188784-3, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/040/67/2019 - ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970047-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/092310/2026 - DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3139580-9, período base de 26/11/2020 a 16/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030040/003210/2023 - KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926974-7, período base de 17/05/2021 a 28/05/2026. PROCESSO Nº SEI-030040/002179/2021 - JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 30646566, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030040/001805/2022 - DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3057545-0, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/7510073/1999 - OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804402-6, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/097307/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024914-3, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/081978/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938936-2, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2800126/1996 - REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190831-8, período base de 01/09/2021 a 31/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1280003/1998 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188859-3, período base de 13/03/2018 a 07/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1678/2016 - ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9143892, período base de 02/09/2021 a 01/09/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/003/849/2013 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936474-6, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/039/436/2019 - ROSEMARY LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 30521041, período base de 25/03/2017 a 06/06/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/003/313/2018 - DAYANE MAGALHÃES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035767-7, período base de 24/09/2019 a 07/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3910280/2003 - HILMA MACHADO DE MELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. nº 5012168-0, período base de 17/06/2018 a 16/07/2023.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/084755/2026 - FABIO SOUSA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084448-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610169/1999 - CELSON TORRES CABRAL, ZELADOR, mat. nº 5012367-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/091239/2026 - RAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1216/2015 - DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0961245-8, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-030001/060677/2026 - VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956160-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014; 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2820051/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0236222-6, período base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/2810050/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245654-9, período base de 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 23/05/2015; 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025.

CONCEDO 18 (DEZO I TO ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030040/002046/2021 - MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO,Prof. Doc. I, mat. nº 3066919-6, ID 5019583-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 6(seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/01/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 a 24/03/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10301260/2012 - CARLA VALÉRIA DIONÍZIO DE SOUZA,Prof. Doc. I, mat. nº 0919595-9, ID 2639506-1, o servidor FAZ JUS à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; 09/10/2011 a 06/11/2016 e de 07/11/2016 a 05/01/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. PROCESSO Nº SEI-E-03/3810067/99 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, SERVENTE, mat. nº 5004185-4, ID 35456922, o servidor FAZ JUS à concessão de 18(dezoito) meses de licença especial relativos ao período de07/03/1994 a 06/03/1999;de 07/03/1999 a 06/03/2004;de 07/03/2004 a 16/03/2009;de17/03/2009 a 16/03/2014; de 17/03/014 a 16/03/2019; de 17/03/2019 a 16/03/2024 , ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. PROCESSO Nº SEI-030001/096278/2026 - GLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES DAMAZIO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43241832. PROCESSO Nº SEI-030001/084229/2026 - MARIA DE FATIMA SENTINELI TORQUATO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°38544954. PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 9 3 11 6 / 2 0 2 6 - MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO DE OLVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43225640.

PROCESSO Nº SEI-030001/084979/2026 - ROSIMEIRE TIRADO GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional n°51411121.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 10/11/2021 PÁGINA 20- 3ª COLUNA DESPACHO DO COORDENADOR DE 03/11/2021

PROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021 Onde se lê: ...31/07/2016 a 01/08/2021... Leia-se: ...31/07/2016 a 30/07/2021...

D.O. DE 05/11/2015 PÁGINA 17 - 2º COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR DE 20/10/2015

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015 Onde se lê: ...24/05/2010 a 13/09/2015... Leia-se: ...24/05/2010 a 13/08/2015...

Id: 2764051

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097436/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/054582/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097378/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL , Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5013458-2.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062334/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA , Professora Docente II, Id. Funcional nº 3559196-0.

DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I ATO DO DIRETOR DE 15.09.2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/093429/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA , Id. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.

INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097964/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores MARCELO FARIAS LARANJEIRA , ID: 5013886/3 e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQ U I TO , ID: 3729733/3, sob a presidência do primeiro.

Id: 2764073

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I DESPACHOS DO COORDENADOR DE 15/09/2026

PROCESSO N° SEI-030042/002865/2021 - ANDRE AZEVEDO DA CRUZ ,Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50739611/01, mat. nº 3081262-2, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.

PROCESSO N° SEI-E - 0 3 / 11 4 0 0 8 7 0 / 2 0 11 - RENATA CHAMARELLI DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41939409/02, mat. nº09149717 , período base de 16/02/2020 a 15/02/2025. PROCESSO N° SEI-E - 0 3 / 11 4 0 0 8 7 4 / 2 0 11 - MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42142415/01, mat. nº 0915234 - 9, período base de 20/07/2020 e 19/07/2025. PROCESSO N° SEI-E - 0 3 / 4 11 0 3 2 9 / 2 0 0 0 - MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof.Doc I , ID Funcional n° 40129632/01, mat. nº 01866125-1, período base de 04/03/2021 a 03/03/2021. PROCESSO N° SEI-E-03/013/752/2013 - VANDA TOSTA DE ALCANTARA KHALED PEREIRA, Prof.Doc I, ID Funcional n° 34879129/02, mat. nº 0845584-2, período base de 03/11/2020 a 02/11/2025. PROCESSO N° SEI-E-03/4110203/2000 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA , Prof.Doc II , ID Funcional n° 34921869/01, mat. nº 0241416-7, período base de 17/05/2020 A 16/05/2026.

PROCESSO N° SEI-E - 0 3 / 4 11 0 1 6 1 / 2 0 0 2 - MACLAINE PAULA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34921079/01, mat. nº 0806165-7, período base de 16/02/2021 a 15/02/2026. PROCESSO N° SEI-030042/003075/2021 - ANDREA BAPTISTA NUNES, Prof.Doc I, ID Funcional nº 43484778/01, mat. nº 0949218-2, período base de 19/07/2021 a 18/07/2026. PROCESSO N° SEI-E-03/4110734/2002 - RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira-Ciep, ID Funcional 36127612/01, mat. nº5011483-4, período base de 03/10/2020 a 02/10/2025. PROCESSO N° SEI-E-03/2210236/2003 - GRAZIELLA SALVADOR DOMINGUES, Prof.Doc. II, ID Funcional 36408522/01, mat. nº 5022564-8, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025..

PROCESSO Nº SEI-E-03/030/1066/2019 - FATIMA ALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 5589193/06, mat. nº 0916474-0 , período base de 01/07/2021 a 30/06/2026 . PROCESSO N° SEI-030001/099295/2024 - FATIMA ALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 5589193/08, mat. nº 3066098-9 , período base de 01/07/2021 a 30/06/2026 .

PROCESSO N° SEI-E-03/013/1007/2013 - MARIANGELA FERNANDES, Prof.Doc. I, ID Funcional 41788290/02, mat. nº 0927864-9, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026..

PROCESSO N° SEI-E-03/013/1528/2019 - ANDRE LUIS RIGGO CAZADIO, Prof.Doc. I, ID Funcional 44164416/02, mat. nº 3068476-5, período base de 10/08/2021 a 09/08/2026 . PROCESSO N° SEI-030042/000734/2022 - ALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof.Doc. I, ID Funcional 43881076/01, mat. nº 0964732-2, período base de 21/07/2021 a 20/07/2026.

PROCESSO N° SEI-030042/000735/2022 - ALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof.Doc. I, ID Funcional 43881076/02, mat. nº 3058414-8, período base de 21/07/2021 a 20/07/2026. PROCESSO N° SEI-030042/001387/2022 - ROSILEA ALVES DE SOUSA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43953956/02, mat. nº 3091287-7, período base de 20/05/2021 a 18/06/2026.

PROCESSO N° SEI-030042/000760/2022 - VINICIUS CATALDO DOS SANTOS, Prof.Doc. I, ID Funcional 44180497/01, mat. nº 0973473-2, período base de 15/08/2021 a 14/08/2026.

PROCESSO N° SEI-E - 0 3 / 1 0 5 0 1 6 6 3 / 2 0 11 - CLEYTON SOUZA BARROS, Prof.Doc. I, ID Funcional 42634776/01, mat. nº 0928872-1, período base de 15/07/2021 a 14/07/2026.

PROCESSO N° SEI-E - 0 3 / 11 2 0 2 0 9 3 / 2 0 0 5 - OSVALDO MOURA DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 40277275/01, mat. nº 0243015-5, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.

PROCESSO N° SEI-E-03/013/2163/2017 - NICOLI DE SOUZA CUNHA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43035019/01, mat. nº 09362757-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO N° SEI- E-03/013/941/2013 - ANTONIO CARLOS TILIO FILHO, Prof.Doc. I, ID Funcional 43272800/01, mat. nº 0942938-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024..

PROCESSO N° SEI-E-03/013/102210/2018 - LUCIANA GUEDES PINTO FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 42530016/01, mat. nº 0926655-2, período base de 07/05/2021 e de 05/07/2026.. PROCESSO N° SEI-030046/002200/2023 - PABLO RICARDO SANTOS PEREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43664911/01, mat. nº 0926655-2, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024. PROCESSO N ° SEI-E-03/2710129/2003 - CIBELIA APARECIDA DE PAULA, Prof.Doc. II, ID Funcional 36541176/01, mat. nº 5025166-9, período base de 11/09/2021 a 10/09/2026.

PROCESSO N ° SEI-E-03/013/1213/2018 - REJANE RAMOS FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43279708/01, mat. nº 0944673-3, período base de 21/08/2021 a 04/09/2026.

PROCESSO N ° SEI-E-03/013/981/2015 - ERICA APARECIDA PEREIRA ARAGAO MARTINS, Prof.Doc. I, ID Funcional 41944089/05, mat. nº 0940797-4, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO N ° SEI-E-03/7410080/2009 - LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador Vigilante-CIEP, ID Funcional 39201155/01, mat. nº 5022963-2, período base de 30/04/2018 a 26/07/2026.

PROCESSO N ° SEI-E-03/7410029/2004 - GISELE LUZ CYTRANGULO, Prof.Doc. I, ID Funcional 36414271/01, mat. nº 0838142-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° SEI-030042/000181/2022 - HIOGNA PANCOTE DRIUSSO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42560799/02, mat.0953309-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO N° SEI-030001/090740/2026 - ALESSANDRE ROCHA DE FREITAS, Prof.Doc. I,ID Funcional n° 43326790/01, mat.09452962, período base de 06/06/2009 a 05/06/2013 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/089319/2026 - LUIZ FERNANDO SARAMELLA, Prof.Doc I,D Funcional n° 50329006/01, mat. nº 3068466-6 , período base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/086247/2026 - THIAGO MILANI CABRAL, Prof.Doc. I,ID Funcional n° 43638490/01, mat. nº 953339-9 , período base de 11/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024.

PROCESSO N ° SEI-E-03/7410030/2010 - GISELE LUZ CYTRANGULO, Prof.Doc. I, ID Funcional 36414271/02, mat. nº 0911443-0, período base de 18/02/2015 a 17/02/2020 e de 18/02/2020 a 17/02/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° SEI-030001/095664/2026 - CARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR, Professor Doc I, ID Funcional n° 42053641/01, mat. nº 0920155-9. períodos base de 16/03/2010 a 25/04/2015 e de 26/04/2015 a 25/04/2020 e de 26/04/2020 e de 24/05/2025. PROCESSO N° SEI-030001/092391/2026 - LESIO TAVARES RODRIGUES, Professor Doc I, ID Funcional n° 32744684/01 , mat. nº 0807426-2. períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 25/10/2013 a 24/10/2018 e de 01/11/2018 a 31/10/2023.

PROCESSO N° SEI-030001/091232/2026 - MARIA DE LOURDES DA SILVA VIANNA DUTRA, Professor Doc I, ID Funcional n° 41788311/01 , mat. nº 0878421-7. períodos base de 27/02/2009 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 26/02/2019 e de 27/02/2019 a 26/02/2024.

PROCESSO N° SEI-030001/080188/2026 - MARCO AURELIO LOURENCO, Professor Doc I, ID Funcional n° 44141505/01 , mat. nº 0971272-0. períodos base 27/06/2011 a 26/06/2016 e de 05/07/2016 a 11/07/2021 e de 12/07/2021 a 11/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090230/2026 - ELIANA XAVIER CEJNOG, Professor Doc I, ID Funcional n° 43661912/01 , mat. nº 0955433-8. períodos base 29/06/2010 a 28/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/06/2020 e de 29/06/2020 a 28/06/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/086057/2026 - ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Professor Doc I, ID Funcional n° 32714556/02 , mat. nº 0920206-0. períodos base 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/095833/2025 - ALLIANA DE PADUA DAUD, Professor Doc I, ID Funcional n° 5618878/04 , mat. nº 0911412-5. períodos base 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/093201/2026 - ROBERTA MACHADO SANTOS, Professor Doc I, ID Funcional n° 5676339/04 , mat. nº 0926928-3. períodos base 04/03/2009 a 07/04/2014 e de 18/04/2014 a 17/04/2019 e de 18/04/2019 a 17/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2210062/2001 - ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Doc I, ID Funcional n° 36662143/01 , mat. nº 5001146-9. períodos base 07/09/2007 a 28/11/2012 e de 29/11/2012 a 26/11/2017 e de 29/11/2017 a 28/11/2022.