DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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����������������������PROCESSO Nº SEI-030001/107958/2025 - CELIA REGINA ZIKAN, Professor Doc I, ID Funcional n° 36076520/01 , mat. nº 0847100-5. períodos base 04/03/2002 a 08/03/2007 e de 09/03/2007 a 15/04/2012 e de 16/05/2019 a 17/09/2024.
CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/065768/2026 - DEBORA DE SOUZA BASTOS, Professor Doc II, ID Funcional n° 34854398/01, mat. nº 0806244-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial períodos base de a 18/09/1996 a 17/09/2001 e de 06/10/2009 a 12/10/2014 e de 13/10/2014 a 12/10/2019 e de 13/10/2019 a 12/10/2024.
PROCESSO N° SEI-030001/089366/2026 - ANA CLAUDIA COSTA LOURENÇO VIEIRA, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 36401960/01, mat. nº 5001206-1 .
PROCESSO N° SEI-030001/094767/2026 - DEBORA BARCELLOS MARCELLO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 50332120/01, mat. nº 3068576-2.
CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOMEId: 2764058
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL DESPACHOS DO COORDENADOR DE 15/09/2026PROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.038/2002 - DILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, Identidade Funcional nº 36476234/01, matrícula nº 5001958-7, período base de 05/04/2021 a 04/04/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/7900079/1990 - MARIA CRISTINA CADINELLI GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37563068/01, matrícula nº 517257-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/7.910.203/2005 - JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37562550/01, matrícula nº 5023281-8, período base de 18/07/2021 a 17/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/8.210.052/2009 - THELMA MARIA TEIXEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40662667/02, matrícula nº 825787-5, período base de 24/02/2021 a 23/02/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/011/1648/2017 - TATIANE HONORATO DE MENEZES GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43791514/01, matrícula nº 960295-4, período base de 07/11/2017 a 0 6 / 11 / 2 0 2 2 .
PROCESSO Nº SEI-030001/043320/2026 - ANDRE DA MOTTA BERNARDO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43622356/01, matrícula nº 954213-5, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.
PROCESSO Nº SEI-030001/097722/2026 - PATRICK PENEDO AMARAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43264948/01, matrícula nº 939981-7, período base de 16/05/2019 a 22/05/2024.
PROCESSO Nº SEI-030046/002209/2023 - LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42074509/02, matrícula nº 962024-6, período base de 05/09/2020 a 04/09/2025.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-E-03/10800789/2012 - ANDRÉ FILIPE FRANCISCO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40154467/02, matrícula nº 837715-2, períodos base de 22/04/2009 a 28/04/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/10801135/2012 - FLAVIA LIMA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41898524/03, matrícula nº 911544-5, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 02/02/2020 a 01/02/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/10801755/2012 - SABRINA DAMATO GOMES PAULO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5616280/04, matrícula nº 911572-6, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/091817/2026 - DEISE MARIA FARIA LOBATO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36483150/03, matrícula nº 956914-6, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/093156/2026 - JOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43491120/01, matrícula nº 950669-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 15/11/2020 a 14/11/2025.
PROCESSO Nº SEI-030001/096480/2026 - PAULO ESTEVÃO FRANCO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484948/01, matrícula nº 950730-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 13/04/2019 e de 14/04/2019 a 13/04/2024.
CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.RETIFICAÇÃO D.O. DE 11/09/2026 PÁGINA 24 - 2ª COLUNA
DESPACHOS DO COORDENADOR DE 09/09/2026
PROCESSO Nº SEI-E-03/011/101.132/2018
Onde se lê: ... período de 25/05/2020 a 24/05/2025... Leia-se: ... período de 25/05/2021 a 24/05/2026...
Id: 2763970
S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE EDUCAÇÃO S U B S E C R E TA R I A DE GESTÃO A D M I N I S T R AT I VA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A V ATO S DA COORDENADORA ORDEM DE S E RV I Ç O COOIE Nº AUT 037.013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROP O L I TA N A V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI030001/091770/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5, e ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID 36911240 e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/091770/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de setembro de 2026.
Duque de Caxias, 11 de setembro de 2026 LIGIA REGINA C A N TA N H E I D E FERREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIE MV Nº AUT 037.014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA. A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROP O L I TA N A V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI030001/094140/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9 e BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/094140/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de setembro de 2026.
Duque de Caxias, 11 de setembro de 2026 LIGIA REGINA C A N TA N H E I D E FERREIRA Coordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana V
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A VI
ATO S DA COORDENADORAORDEM DE SERV I Ç O COOIE-MVI Nº AUT 038.4153 DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MET R O P O L I TA N A V I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI030001/094309/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES- ID. 50891758-1; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 43915760-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094309/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2026
TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI
ORDEM DE SERV I Ç O COOIE-MVI Nº AUT 038.4154 DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA. A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MET R O P O L I TA N A VI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI030001/094938/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; VANIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334-2; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. 43697089-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094938/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2026
TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI
ORDEM DE SERV I Ç O COOIE-MVI Nº AUT 038.4155 DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MET R O P O L I TA N A VI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI030001/094858/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES- ID. 50891758-1; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 43915760-1 e ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094858/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2026
TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A II ATO S DA COORDENADORA ORDEM DE S E RV I Ç O COOIE Nº AUT 034.0839 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA - NA II , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/092793/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3; SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2 e ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092793/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.
São Gonçalo, 14 de setembro de 2026 MÁRCIA LHAMAS BARGA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIE Nº AUT 034.0840 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA - NA II , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/094538/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1; ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 4049195-1 , sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/094538/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.
São Gonçalo, 14 de setembro de 2026 MÁRCIA LHAMAS BARGA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEMI Nº AUT 034.0841 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MET R O P O L I TA N A II , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094879/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2; PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3; e ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094879/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.
São Gonçalo, 14 de setembro de 2026 MÁRCIA LHAMAS BARGA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II