DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������� ��

��Á��� �������

��������������

����������������������

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026-SEPOL/RJ e nº 4/2026/ERGE-RJ.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro - SPRF/RJ.

O B J E TO : O presente visa ao intercâmbio de conhecimentos, informações, imagens, dados e tecnologias, com vistas ao incremento das ações de segurança pública e viária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Este Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura. VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. PROCESSO Nº SEI-360001/000513/2025.

Id: 2763926

lância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.

VA L O R : Este termo tem o valor de R$ 598.906,08 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e seis reais e oito centavos) aplicado o reajuste de 4,303070% nos insumos, referente ao INPC, acumulado do período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/001842/2026.

Id: 2764258

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Gestão nº 007/2021." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2764140

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI080001/033025/2026, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica escrita em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/SEPOL/2024.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

O B J E TO : Repactuação e reajuste dos preços do Contrato nº 022/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Número da solicitação: MR004374/2026), no reajuste do transporte público coletivo municipal e no reajuste dos insumos que integram os submódulos 5 A - Uniformes e 5.C - Equipamentos, pelo INPC/IBGE, no percentual de 3,768810%.

VA L O R : Em razão da repactuação e do reajuste, o valor total do contrato passa de R$ 27.992.275,44 para R$ 28.974.976,69, sendo o valor mensal de R$ 619.281,29 em janeiro/2026; R$ 622.654,98 de fevereiro a março/2026; e R$ 623.053,12 a partir de abril/2026. VIGÊNCIA: A vigência do apostilamento será a partir da publicação do extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026 quanto à repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Número da solicitação: MR004374/2026); a 04/01/2026 quanto ao reajuste do transporte público coletivo municipal; e a abril/2026 quanto ao reajuste dos insumos que integram os submódulos 5 A - Uniformes e 5.C - Equipamentos, pela variação acumulada do INPC/IBGE de 3,768810%.

D ATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

F U N D A M E N TO LEGAL: Parágrafos Oitavo e Nono da Cláusula Nona do Contrato nº 022/SEPOL/2024 e arts. 55, inciso III, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-360018/000022/2024.

Id: 2763924

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 392.347,20 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/078964/2024.

Id: 2763933

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO E D I TA L

O SR. PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , da Secretaria de Estado de Polícia Penal, FAZ SABER ao servidor F ÁBIO PIRES MIRANDA PORTO ID. 43715443, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI210001/082042/2025 - PAD 11.26. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1406 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 17 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do PAD.

Id: 2763465

I N S T R U M E N TO : Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 195/2024.

PA R T E S : o Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEC/CBMERJ e a Empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O B J E TO : Rescisão Unilateral do Contrato nº 195/2024 por razões de interesse público, com fundamento no art. 78, XII, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/1993. Relativo ao credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS , realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

DATA DE ASSINATURA : 10.09.2026.

F U N D A M E N TO : Rescisão unilateral do Contrato, por ato escrito da Administração, com fundamento no art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em razão de interesse público devidamente motivado no Processo Administrativo SEI-270003/004290/2026. PROCESSO Nº SEI-270003/004290/2026.

Id: 2764097

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo de Contrato nº 082/2023. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2023, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Vigi-

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 207/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 01).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (apalutamida 60 mg - comprimido revestido) . VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 466.296,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 170/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/029139/2025.

Id: 2764250

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 224/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01). O B J E TO : Registro de Preços para Aquisição de Insumo Nutricional (PEDIASURE). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 906.745,32 (novecentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 234/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/044851/2025.

Id: 2764251

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025. PA R T E S : Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal Fluminense (UFF), CNPJ nº 28.523.215/0001-06. O B J E TO : A concessão de Campo de Estágio obrigatório para até 10 alunos por semestre dos cursos de graduação em BIOMEDICINA, ENFERMAGEM E MEDICINA no INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO. Além dos cursos já estabelecidos anteriormente: 10 alunos de ODONTOLOGIA por semestre no HEMORIO e até 90 alunos de MEDICINA por semestre, no HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.

DATA DA ASSINATURA DO TCT nº 01/2025: 29 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 09 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : O decidido no processo nº SEI-080001/029046/2024.

Id: 2764138

I N S T R U M E N TO : QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2022 PA R T E S : Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.023077/0001-07.

O B J E TO : A concessão de campo de estágio obrigatório para participantes do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde Informação e Saúde Digital dos cursos de GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, BIOLOGIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ENFERMAGEM E MEDICINA: até 09 alunos por semestre na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SUBVAPS) no Nível Central, além dos já acordados anteriormente: até 02 alunos por semestre de Serviço Social no HEMORIO; Internato de Medicina para até 15 alunos por semestre no HEAT e para até 20 alunos por semestre no HEGV; até 04 alunos por semestre de Nutrição no CPRJ ; até 40 alunos de medicina no IECAC; até 10 alunos de Biomedicina por semestre no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ); até 10 alunos por semestre de Biomedicina no HEMORIO; até 20 alunos de Biomedicina no Nível Central (Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde); até 02 alunos na Subsecretaria de Gestão Estratégica e até 02 alunos na Subsecretaria Geral. PRAZO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 10 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO: 21 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : O decidido no processo nº SEI-080001/003061/2022.

Id: 2764139

DÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88), da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), no processo apuratório n° SEI080001/002066/2026, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de

Id: 2764141

I N S T R U M E N TO : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2022. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira. VA L O R : R$ 23.850.788,44 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 29/04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080005/001079/2021.

Id: 2748478

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 144/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Industrializados (CAPECITABINA - Item 2), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 244.512,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. FUNDAM E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125367680) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139049125). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/028157/2025.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 144/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Industrializados (TRASTUZUMABE - Item 3), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.415.617,60 (seis milhões quatrocentos e quinze mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. FUNDAMENTO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125367680) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139049125). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/028157/2025.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 144/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. OBJ E TO : Aquisição de Medicamentos Industrializados (GOSSERRELINA - Item 6), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.269.259,20 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125367680) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139049125). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/028157/2025.

Id: 2763938

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2009/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização e fornecimento de insumos para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2517 (SEI-136181360). VALOR TOTAL: R$ 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017348/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2011/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2607 (SEI136360429). VALOR TOTAL: R$ 23.960,91 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: De-