DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �������������������������������

��Á��� �������

��������������

cidido no processo administrativo SEI-080002/017337/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2503/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138553969 (SEI-138553969). VALOR TOTAL: R$ 1.024.374,16 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020665/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2736/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/20265 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140216969 (SEI-140216969). VA - LOR TOTAL: R$ 398.138,00 (trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022069/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2787/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140472092 (SEI-140472092). VALOR TOTAL: R$ 13.814,03 (treze mil, oitocentos e quatorze reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017965/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2791/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140680720 (SEI-140680720). VA - LOR TOTAL: R$ 427.804,57 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/022244/2026. D ATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2795/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140660173 (SEI-140660173). VALOR TOTAL: R$ 189.184,15 (cento e oitenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023713/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2796/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140604169 (SEI-140604169). VA - LOR TOTAL: R$ 258.705,01 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinco reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020688/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2797/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140686431 (SEI140686431). VALOR TOTAL: R$ 842.676,58 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020675/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2806/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140522574 (SEI-140522574). VA - LOR TOTAL: R$ 166.227,86 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022415/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2900/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141093991 (SEI-141093991). VALOR TOTAL: R$ 205.855,80 (duzentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/024673/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2907/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141045455 (SEI-141045455). VALOR TOTAL: R$ 564.817,18 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016352/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2934/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá e Tijuca, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141315943 (SEI-141315943). VALOR TOTAL: R$ 1.113.396,31 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025213/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

Id: 2764245

INST R U M E N TO : Contrato n° 095/2026 PE n° 31/2026.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

O B J E TO : Aquisição de Equipamento Laboratorial - Espectrofotômetro - Item 1, para a realização de exames moleculares específicos (alterações cromossômicas e quantificação de ácidos nucleicos) no Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTA L : R$ 76.300,88 (setenta e seis mil e trezentos reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. F U N D A M E N TO : se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 476/2026/FS/DIRJUR (SEI Nº 125253516) e Autorização do Ordenador de Despesa (140426995). PROCESSO Nº SEI-080002/033287/2025.

Id: 2763948

INST R U M E N TO : Contrato n° 092/2026 PE n° 46/2026.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE - LOTE I, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender ao Instituto Estadual de Oncologia e demais Unidades de Saúde administradas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

VALOR TOTA L : R$ 9.497.300,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

F U N D A M E N TO : se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 905/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 127547487) e Autorização do Ordenador de Despesa (137689086). PROCESSO Nº SEI-080002/023077/2025.

Id: 2764056

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 094/2026. Pregão eletrônico nº 107/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.085.822/0001-12, O B J E TO : Aquisição de Tiras de Reagente com Fornecimento em Comodato de Glicosímetros (Item:1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 1.082.480,47 (um milhão oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09450. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. Parecer: 960/2026/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 127995402 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 139686515. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-080002/002560/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato de COMODATO n° 025/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : a título gratuito e com exclusividade: 1.764 (mil setecentos e sessenta e quatro) aparelhos de GLICOSIMETROS, em regime de comodato, visando atender as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 094/2026 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo Administrativo SEI-080002/002560/2026 e do Contrato nº 094/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.

Id: 2764064

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 137/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO : prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 137/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE GEL INJETÁVEL PARA SUBSTITUIÇÃO ÓSSEA (HIDROXIAPATITA 30% H20 70% - Item: 1) visando suprir a demanda do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidade sob gestão da Fundação Saúde, por mais 1 ano, a partir de 17/09/2025 até 17/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 2.255.550,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. FUNDAM E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 140826055/2026/FS/DIRJUR/tmf (SEI Nº 140826055) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141516849). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/002319/2025. Id: 2764068

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 141/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARAMCÊUTICOS LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (HALOPERIDOL e ROPIVACAINA CLORIDRATO - Itens: 6 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas de-

senvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 22/09/2025 até 22/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 61.558,60 (sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141051406/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 141051406 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141441214. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. PROCESSO Nº SEI080002/002878/2025.

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo à ARP n.º 141/2025-C. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (NITROPRUSSIATO DE SODIO - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 22/09/2025 até 22/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 76.481,65 (setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). F U N D A M E N TO : 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141051406/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 141051406 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141441214. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/002878/2025.

Id: 2764256

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n.º 08/2026. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda CNPJ: 00.801.512/0001-57. VA L O R : R$ 14.196.481,17 (quatorze milhões, cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). O B J E TO : Termo de Ajuste de Contas tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de maio de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC). DATA DA ASSINATURA : 15/09/2026. PRAZO : Serviços prestados entre 01 a 31 de maio de 2026. F U N D A M E N TO : art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO : 1801.12.368.0443.2192. CÓDIGO DE DESPESAS : 33909312. FONTE DE RECURSOS : 1.500.100. NOTA DE EMPENHO : 2026NE17555. PROCESSO Nº SEI-030001/064520/2026.

Id: 2764252

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo nº 15/2026.

DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026.

PRAZO : Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 18/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026 PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. CNPJ : 00.104.659/0001-98.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste, do Contrato SEEDUC nº 18/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço. VA L O R : R$ 270.859,44 (duzentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 1810.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS :33903913.

FONTE DE RECURSOS : 1.500.100.

NOTA DE EMPENHO : 2026NE16476.

F U N D A M E N TO : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-030001/056199/2026.

Id: 2764263

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 001359566.2021.8.19.0021, torna público o nome da aluna concluinte. Processo nº PGE/021.003705/2022.

1 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Erika Rayana Costa Nascimento Torres- 2015

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes ENSINO FUNDAMENTAL

Processo nº SEI-030001/077276/2026

Marcella Roza da Silva - 1997

2-COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO - Campos dos Goytacazes ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/094266/2026 Edwaldo Soares Gonçalves - 2001

3- CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/096051/2026 Amaro Salvador Gomes de Azevedo - 2001 4-INSTITUTO ANALICE - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/074654/2026 Isabel Pinheiro Fiuza Mothé - 2010