DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR , Censo Escolar n° 33087733-torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2015/1ºSEMESTRE: Crisya Kelly Marçal Dias; no ANO LETIVO DE 2015/2ºSEMESTRE: Matheus Medeiros de Lima; no ANO LETIVO DE 2025/2ºSEMESTRE: Juan Ulisses de Mesquita; no ANO LETIVO DE 2026/1ºSEMESTRE: Iasmim Souza Duarte, Julia Souza da Silva, Leandro Oliveira de Lima, Mateus Silva de Oliveira, Millena Barbosa Fasuolo de Moraes Cabral . Diretora: Susana Pessanha Pires, designada no DOERJ de 29/10/2021, página 34, 1ª coluna. Secretária Escolar: Elisangela Morais Soares, designada no DOERJ de 16/05/2022, página 26, 3° coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Angela Cristina Fortes Iório, ID. 4429150-7 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2. Processo nº SEI- 030001/000121/2026.

O DIRETOR DO CEJA CENTRAL DO BRASIL , Censo Escolar 33138575 - torna pública a seguinte listagem de concluintes; CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - NO ANO LETIVO DE 2026: Marco Antonio Ferreira Gonzales. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - NO ANO LETIVO DE 2026: Fábio Santos, Geane Cristina dos Santos Josefino, Matheus Dôres Rodrigues dos Santos, Thainá Ohana de Brito, Vitor Hugo Martins de Souza. Diretor: Julio Cesar Farias Santos, designado no DOERJ de 05/03/2015, página 17, 2ª coluna, Secretária Escolar: Cristiane Cordeiro de Rezende, designada no DOERJ de 30/11/2020, página 15, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Andreia Barros Vancini, ID 4429156-6 e Vania Lucia Alves Moreira, ID 3418133-4. Processo nº SEI-030001/083681/2026.

O DIRETOR DO CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Censo Escolar 33097925 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2025: Ariel Brito da Silva, Giovanna Sarmento de Sousa, Maria Dilma Azevedo de Sousa, Maria Diva Azevedo de Sousa, Matheus Fonsêca Soares, Mirielem Ágatha Barbosa do Nascimento, Rafael Davi Duarte da Silva, Taiane Carla dos Santos Costa, Thayane Cardoso Juvenal; no ano letivo de 2026: Dilaine Maria da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano letivo de 2006: Henrique Manoel de Souza; no ano letivo de 2025: Adriano Vieira da Silva, Cleudiomar Guimarães Marins, Davi Darleson Montenegro da Silva, Erlen Jorge Conceição de Jesus, Patrick Beliene Farias, Rafael de Oliveira de Sousa, Raquel Gomes Nascimento, Sandrielle Alves Vieira, Sandriely Karem Lima do Nascimento, Vitor Raony Lima da Silva; no ano letivo de 2026: Fabricio Figueredo Barbosa. Secretária Escolar: Monique de Faria Lopes, designada no DOERJ de 18/11/2025, página 21, 1ª coluna, Diretora: Luciana de Oliveira Gavioli, designada no DOERJ de 01/04/2011, página 12, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Andreia Barros Vancini, ID 4429156-6, e Marli Cicera de Souza, ID 4429162-0. Processo nº SEI030001/052634/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENOR ABRAVANEL , Censo Escolar 33063397 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: do Curso de ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO de 2015, 2º SEMESTRE: Tainá de Melo Ferreira; no ANO LETIVO de 2021, 1º SEMESTRE: Marilia Nascimento Américo; no ANO LETIVO de 2025, 2º SEMESTRE: Lizandro dos Nascimento da Silva. Diretora: Dilcelane Mendes Pagani, designada no D.O. de 31/03/2026, página 18,1ª coluna, Secretária Escolar: Edilamar Góz, designada no D.O. de 07/06/2024, página 24, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Inspetora Escolar: Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1, Inspetora Escolar: Susy Grossman ID 4326448-4. Processo nº SEI-030001/000152/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 11/09/2025 PÁGINA 52 - 2ª COLUNA

E D I TA L

CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Ano: 2024/1º Semestre Guilherme da Silva Nobre Onde se lê: Ano 2023/2ª Semestre Leia-se: Ano 2024/1º Semestre

Id: 2764253

INSTRUMENTO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022. PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 019/2022, relativo à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo padrão, de representação blindado (automóvel modelo sedan, blindagem nível III-A, 04 portas, movido à gasolina e/ou álcool, motor potência de 139 ~190 CV, distância ente eixos 2640 ~ 2860 mm, direção eletro-assistida/eletro-hidráulica, freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem, condicionador de ar, vidro elétrico e trava elétrica nas 04 (quatro) portas, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décima Terceira da Cláusula Nona do Contrato.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: R$ 317.892,84 (trezentos e dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). VALOR MENSAL: R$ 6.754,53 (seis mil setecentos cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 8.666/93 e 10.520/02. PROCESSO Nº 030002/003536/2025.

Id: 2764055

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

I N S T R U M E N TO : 6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES LTDA. O B J E TO : Correção de erro material no 2º Termo aditivo. DATA DE ASSINATURA : 15/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-260004/000062/2025.

Id: 2764049

I N S T R U M E N TO : Acordo Cotutela Internacional.

PA R T E S : Université de Pau et des Pays de l'Adour - França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : O propósito da presente Convenção é estabelecer os termos e condições aplicáveis à supervisão em cotutela internacional dates e da Doutoranda para a elaboração de uma tese sob o seguinte título: Aplicação das decisões supranacionais na proteção dos direitos humanos análise comparada entre França e Brasil. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/002339/2026.

PA R T E S : Universidad de Atacama/Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : estabelecer relações de cooperação e colaboração, especialmente nas áreas de pesquisa, desenvolvimento produtivo e tecnologia. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026 VIGÊNCIA: três (3) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/016050/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio

PA R T E S : Centro de Estudos e Pesquisas em Neurociências e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. VIGÊNCIA: 11 / 0 8 / 2 0 3 0 .

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/042585/2024.

Id: 2764021

I N S T R U M E N TO : Acordo de Intercâmbio.

PA R T E S : Weissensee School of Art and Design - Berlin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a khb no que se refere intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026 VIGÊNCIA: (60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/024087/2026.

PA R T E S : Weissensee School of Art and Design - Berlin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: I - Intercâmbio de discentes; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de servidores técnico administrativos; IV - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; V - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/024087/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T E S : Universidade Cabo Verde / Cabo Verde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “Saúde Digital e Inteligência Artificial: Articulações para a Promoção da Saúde do Trabalhador”.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. VIGÊNCIA: (5) cinco anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/018971/2026.

Id: 2764023

PA R T E S : University of the Western Cape / África do Sul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada por meio de: Encontros presenciais e online com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, podendo incluir (mas não se limitando a) palestras, apresentações, coorientações, cursos ministrados em conjunto, workshops, seminários e elaboração conjunta de projetos em torno de temas pertinentes às duas instituições. O projeto se destina ao intercâmbio de professores e estudantes tanto no nível da graduação como de pós-graduação. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/011001/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Específico.

PA R T E S : Universidade de Rosário/Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O Acordo Específico prevê um plano de trabalho interinstitucional a ser executado no âmbito do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura (CULT) do Instituto de Letras (ILE) bem como da Pós-graduação em Letras (PPGL) da UERJ, por um lado, e do Centro de Teoria e Crítica Literária (CETYCLI) e seu Programa de Pós-graduação em Literatura e Estudos Críticos (PLEC) do Instituto de Estudos Críticos em Humanidades (IECH) da Faculdade de Humanidades e Artes (FHyA) da UNR, pelo outro. Os respetivos Departamentos e Programas de Pós-graduação compartilham interesses no estudo da teoria, da crítica e da literatura de ambos os países (Argentina e Brasil) notadamente no que diz respeito àqueles discursos produzidos desde a Modernidade até a produção contemporânea. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/059248/2025.

INSTRUMENTO: Acordo plurilateral.

PA R T E S : Universidade Federal Fluminense - UFF, Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS/França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : É criado/renovado entre as Partes um laboratório internacional de pesquisa denominado: “Marine Eutrophication Laboratory”, ou simplesmente “MAREL”, doravante referido como “Laboratório”. Os detalhes do Programa científico do Laboratório, doravante referido como “Programa”, encontram-se no Anexo 1, que faz parte integrante do presente Acordo. O Laboratório está sob a responsabilidade conjunta das Partes, que lhe fornecem pessoal e recursos. Suas instalações localizam-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Francisco Negrão de Lima, Pavilhão João Lyra Filho, R. São Francisco Xavier, 524, andar térreo, Bloco F - Sala T015, Maracanã - Rio de Janeiro - CEP 20550-900 (Brasil), e na Universidade Federal Fluminense, Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói, RJ - CEP 24220- 900 (Brasil). Não constitui objeto nem efeito do presente Acordo, e nada aqui poderá ser interpretado nesse sentido, formar, criar, efetivar ou mesmo reconhecer a criação de uma joint venture, mandato, sociedade, grupo de interesse ou qualquer outro grupo ou entidade de natureza comercial, ou de uma sociedade de fato entre as Partes. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/039955/2025.

Id: 2764024

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UERJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares de Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/039580/2023.

PA R T E S : Universidade de Nottingham, a Universidade de Manchester e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : objetivando o financiamento do projeto de pesquisa coordenado pelo professor André Tenchini. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. VIGÊNCIA: 23/10/2027.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/017073/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Centro Educacional Miguel Cervantes Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/023027/2025.

Id: 2764030

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Específico. PA R T E S : Universidade Rovuma / Moçambique e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições, será realizada no campo dos conhecimentos e saberes educativos geográficos na relação entre Brasil e Moçambique: propostas para ações pedagógicas nas relações étnico-raciais, através de: I - Intercâmbio de discentes nos laboratórios de pesquisa, conforme previsto no plano de trabalho; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; IV - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; V - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VI - Promoção de palestras e simpósios.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. VIGÊNCIA: (5) cinco anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/026460/2025.

PA R T E S : Universidad Iberoamericana (IBERO), México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente convênio tem como objetivo favorecer a mobilidade internacional entre a UERJ e a UIA por meio de práticas acadêmicas de pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/039782/2025.

INSTRUMENTO: Acordo Geral Para Colaboração Científica. PA R T E S : Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objetivo deste Acordo Geral e dos Acordos Complementares aqui previstos é estabelecer vínculos e criar a base para a cooperação e colaboração mútuas entre as disciplinas educacionais e as atividades de pesquisa que a UERJ e a SZN (doravante denominadas conjuntamente como "instituições cooperantes" ou "Partes") têm em comum. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/007912/2025.

Id: 2764028

I N S T R U M E N TO : Acordo Suplementar para Colaboração Científica. PA R T E S : Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Os objetivos que serão regulados por este Acordo Suplementar são todos aqueles que dizem respeito à cooperação e colaboração mútuas entre os interesses científicos e as atividades de pesquisa que os pontos de contato institucionais têm ou terão em comum. Essas atividades, que não são cobertas por fundos internos dos dois institutos (SZN e UERJ). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. VIGÊNCIA: (5) cinco anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/007912/2025.

PA R T E S : Universidade de Aveiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : estreitamento de laços de colaboração acadêmico-universitária, nomeadamente através do CEADS, IBRAG e CESAM (Centro de Estudos do Ambiente e do Mar) e demais departamentos, unidades e centros de pesquisa da UERJ e da UA. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025. VIGÊNCIA: (1) um ano. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/036844/2025.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio.

PA R T E S : Sl Impressão de Documentos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/039540/2023.

Id: 2764029