DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE TERMOS

I N S T R U M E N TO : Memorando de Entendimento.

PA R T E S : Universidade de Istambul Kültür, situada na Turquia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : desenvolver a cooperação acadêmica, educacional e científica com base na igualdade e reciprocidade e promover as relações e o entendimento mútuo entre ambas as universidades. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: três (3) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/061700/2025.

INSTRUMENTO: Acordo de Intercâmbio.

PA R T E S : Westcliff University / Estados Unidos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : Este Acordo tem como principal objetivo proporcionar amplas oportunidades para intercâmbios e cooperação interinstitucional entre a UERJ e a WU. Ambas concordam em promover a cooperação em educação e pesquisa entre as duas instituições com base no respeito mútuo à sua autonomia, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes em cada país e instituição, e dentro dos recursos disponíveis.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/021556/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.

PA R T E S : Universidad Autonoma de Sinaloa / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “(Des)Informação nas mídias e doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas: representações e implicações no campo da saúde co-

letiva” que tem por objetivo analisar o discurso sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas nas mídias e suas representações no campo da saúde coletiva, agrupando três eixos de investigação: 1) representações culturais do discurso escrito e imagético nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 2) relação entre as medidas sanitárias e de prevenção de riscos com as notícias publicadas nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 3) mídia e serviços de saúde: relações para o cuidado na rede de saúde. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. VIGÊNCIA: ( 60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/006103/2026.

Id: 2764022

I N S T R U M E N TO : Acordo de Intercâmbio.

PA R T E S : Universidad de Cádiz / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : O presente convênio específico tem por objetivo estabelecer as bases para realizar o intercâmbio de estudantes de Graduação e Mestrado entre ambas as universidades.

DATA DE ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 5 .

VIGÊNCIA: quatro (4) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048812/2025.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação.

PA R T E S : Colégio do México / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: a. Realizar atividades conjuntas de pesquisa; b. Incentivar visitas mútuas de membros da equipe acadêmica; c. Realizar intercâmbios de estudantes de graduação e pós-gra-

duação; d. Intercambiar a fim de participar de seminários e conferências; f. Intercambiar informações científicas sob a forma de publicações, materiais de ensino e outros resultados de ensino e pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/041359/2025.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2024. PA R T E S : Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, a Escola de Defesa do Consumidor - EDCON/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objeto a criação de um posto avançado de atendimento presencial representante do PROCON/RJ, junto ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UERJ, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao PROCON/RJ, realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor. O presente acordo objetiva a complementação de ensino e de aprendizagem através de programa de estágio supervisionado dos alunos do curso de Direito a ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo e calendário da instituição de ensino, visando a integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico na área jurídica e de relacionamento humano e a ampliação da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Além disso, objetiva oferecer atividades educacionais por meio da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (EDCON/RJ), com a promoção de cursos de capacitação, palestras e workshops na área do consumo. Busca-se também promover o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, bem como a realização de eventos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse comum para fortalecer ainda mais as iniciativas voltadas à proteção educação do consumidor. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/059115/2024.

Id: 2764027

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Especialidades Médicas, Área de Dermatologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 02 1 / R E I TO R I A / 2 0 11 . Proc. nº SEI-260007/013877/2025.

partamento de Geografia Humana, Área de Ensino de Geografia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITO R I A / 2 0 11 . Proc. nº SEI-260006/044093/2024.

Id: 2764092

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor adjunto, com carga horária de 40 h/s, do Departamento de Sociologia, Área de Sociologia com ênfase em Memória Coletiva, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 260006/051284/2025.

Id: 2764091

A DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 h/s, do De-

Id: 2764093

O Departamento de Seleção Acadêmica da UERJ divulga a alteração do valor da taxa de inscrição, que passa para o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Processo SEI-260006/042896/2026.

Id: 2764194

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 36.299,76 (trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 75.599,52 (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008861/2024.

Id: 2764158

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2024 PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §1º, do Contrato n° 005/2024. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 34.314,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quatorze reais). NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.28 FONTE DE RECURSO: 1.500.100 PROGRAMA DE TRABALHO: 31.730.0.26.122.0002.2016

FUNDAMENTO: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. PROCESSO Nº SEI-100002/000500/2024.

Id: 2763919

I N S T R U M E N TO : CONTRATO nº 008/CENTRAL/2026.

PA R T E S: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LT D A .

O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente, compreendendo papel A4 e envelope kraft, destinados à reposição do estoque do almoxarifado da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (138322417) e nos anexos deste Contrato.

VA L O R : R$ 8.240,00 (oito mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO será de 60 (sessenta) dias, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. PROCESSO N° SEI-100006/000706/2026.

Id: 2764044

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 005/2026. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. OBJETO: Reajuste dos preços do Contrato nº 005/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026.

VALOR: R$ 821.027,98 (oitocentos e vinte e um mil, vinte e sete reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 .

PROCESSO Nº SEI-070001/000188/2026.

Id: 2763998

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 004/2026.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Construtora Lytorânea Ltda.

OBJETO: Reajuste dos preços do Contrato nº 004/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026.

VALOR: R$ 1.081.520,03 (um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026. PROCESSO Nº SEI-070001/000187/2026

Id: 2763999

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 006/2026.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Nevada Distribuidora e Transportadora Ltda.

OBJETO: Reajuste dos preços do Contrato nº 006/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026.

VALOR: R$ 1.081.575,42 (um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. PROCESSO Nº SEI-070001/000189/2026.

Id: 2764054

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/530/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 21.954,99 em 17 março de 2026, com enquadramento no artigo 61 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/009956/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Edson Azevedo da Silva CNPJ/CPF N° 121.013.647-35 ENDEREÇO: Rua Francelino Alves de Lima, S/n, Angra dos Reis, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/322/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 78.859,85 em 20 fevereiro de 2026, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/015173/2024. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Petróleo Brasileiro S.a . - Petrobras CNPJ/CPF N° 33.000.167/0001-01 ENDEREÇO: Rua Carlos Seidl, 188, 2º Andar, Caju, Rio de Janeiro.