DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �������������������������������

��Á��� �������

��������������

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/342/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 28.219,49 em 25 fevereiro de 2026, com enquadramento no artigo 63 da mesma Lei. Processo nº SEI070001/002822/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: 2 M Almeida Transportes CNPJ/CPF N° 24.738.752/0001-12 ENDEREÇO: Rodovia Br-393, S/nº, Km 171/lt 03, Três Rios, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/236/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 22.454,87 em 03 fevereiro de 2026, com enquadramento no artigo 85 da mesma Lei. Processo nº SEI070001/003004/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Pr Comercio E Distribuidora de Alimentos CNPJ/CPF N° 13.102.931/0001-42 ENDEREÇO: Avenida Automóvel Clube, S/nº, Qd 7 Lt 01, Parada Angélica, Duque de Caxias, Rj.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/601/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 6.500,00 em 19 março de 2026, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/000008/2026. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Demisson Ferreira Passos CNPJ/CPF N° 093.307.274-09 ENDEREÇO: Rua da Lua, 46, Tamoios, CABO FRIO, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/158/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 11.380,96 em 27 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 92 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/027885/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Rafael Azeredo Alves CNPJ/CPF N° 49.591.932/0001-45 ENDEREÇO: Rua Maria Adelaide Amorim, 00, Rui Sanglard, Nova Friburgo, Rj. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/910/2025 emitido com a sanção de Embargo de obra ou atividade em 12 novembro de 2025, com enquadramento no artigo 23 e 29 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/017050/2023. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Edilesio Edevaldo José Magalhães CNPJ/CPF N° 089.664.317-47 ENDEREÇO: Av Santa Clara, 2, Santa Clara, Porciúncula. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1002/2025 emitido com a sanção de Advertência em 27 novembro de 2025, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/018687/2024. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Denilson Andrade da Silva CNPJ/CPF N° 077.845.917-99 ENDEREÇO: Av. Alzira Vargas, 213 Lote B, Santa Luzia, São Gonçalo, Rj. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/319/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 2.060,29 em 20 fevereiro de 2026, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/023192/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Living Hotel Flamengo Ltda CNPJ/CPF N° 48.754.239/0001-83 ENDEREÇO: Rua Ferreira Viana, 20, Flamengo, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° GERFISNOT/6388/2026, em 10/07/2026 Processo nº SEI-070002/006634/2024. CONVOCA:

NOME: Mineração Ilha das Garças Ltda CNPJ/CPF Nº: 08.349.752/0001-74 ENDEREÇO: Rua Rio-Teresópolis, S/n, Citrolândia Guapimirim - RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2764116

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/872/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 953.070,19 em 06 maio de 2026, com enquadramento no artigo 61, 62 E 96 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/007588/2026.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Alessandro Costa da Silva CNPJ/CPF N° 083.828.867-79 ENDEREÇO: Avenida Santana, 1227, Seropédica, Japeri, Rj. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/302/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 7.696,47 em 09 fevereiro de 2026, com enquadramento no artigo 81 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/010624/2024. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Cija Construção, Transpórtes E Terraplenagem S/a CNPJ/CPF N° 30.037.634/0001-80 ENDEREÇO: Rua Treze, Sn, Lt 1/qd 1921/loja6, Jaconé, Saquarema, Rj.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1103/2025 emitido com a sanção de Advertência em 28 novembro de 2025, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/020121/2024. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Waldemar Freire Valladares CNPJ/CPF N° 44.445.415/0001-44 ENDEREÇO: Rua Araras, 5, Novo Horizonte, Araruama, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/145/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 17.082,42 em 23 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 91 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/015402/2024.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Biomazza Gestao de Residuos Ltda CNPJ/CPF N° 38.276.129/0003-61 ENDEREÇO: Rua Andradas, 0, Jardim Teresópolis, Betim, Mg. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/195/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 2.490,57 em 29 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/022061/2024. CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Empresa de Mineracao de Aguas Santanna Ltda em Recuperacao Judicial CNPJ/CPF N° 04.574.135/0002-00 ENDEREÇO: Rua Antônio Ribeiro Seabra, 302, Parte, Pau Grande (vila Inhomirim), Magé, Rj.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/504/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 4.602,42 em 13 março de 2026, com enquadramento no artigo 95 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/005082/2026. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Paulo Estevão de Oliveira CNPJ/CPF N° 053.423.577-80 ENDEREÇO: Rua Guilherme Santos Andrade, 00, Mutondo, São Gonçalo, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/143/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 19.323,38 em 23 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 81 da mesma Lei. Processo nº SEI0 7 0 0 0 2 / 0 11 0 2 5 / 2 0 2 4 .

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Darcy Pacheco Solucoes de Peso Ltda CNPJ/CPF N° 89.396.121/0001-08 ENDEREÇO: Rua Vilela Tavares, 63, São João, Porto Alegre.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/806/2026 emitido com a sanção de Interdição do estabelecimento em 28 abril de 2026, com enquadramento no artigo 23, 29, 61 E 95 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/007085/2026.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Município de Magé CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001-45 ENDEREÇO: Estrada Mineira, S/n, Parque Veneza (vila Inhomirim), Magé, Rj.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1032/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 3.887,38 em 18 junho de 2026, com enquadramento no artigo 81 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/010805/2026.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Condominio Residencial São Lourenço CNPJ/CPF N° 07.584.504/0001-45 ENDEREÇO: Rua São Lourenço, 550, Figueira, Duque de Caxias, Rj.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/795/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 2.060,29 em 22 abril de 2026, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/003537/2025.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Areal Fernandes E Cardozo Ltda CNPJ/CPF N° 02.569.247/0001-59 ENDEREÇO: Rodovia Br-465, Lote 618, Fundos, Santa Sofia, Seropédica, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1163/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 182.130,94 em 28 novembro de 2025, com enquadramento no artigo 64, 90 E 96 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/017430/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Fernanda da Costa Novaes CNPJ/CPF N° 152.687.857-70 ENDEREÇO: Rua Dois, 584, Jardim da Paz, Magé. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/179/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 14.539,75 em 28 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 91 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/015431/2024. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Geloarte de Volta Redonda Distribuidora Ltda CNPJ/CPF N° 03.081.396/0001-37 ENDEREÇO: Avenida Antônio de Almeida, 998/999, Ao Fim, Retiro,Volta Redonda, Rj. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/823/2026 emitido com a sanção de Suspensão parcial ou total das atividades em 29 abril de 2026, com enquadramento no artigo 23, 29, 61 E 96 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/007501/2026. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Alessandro Costa da Silva CNPJ/CPF N° 083.828.867-79 ENDEREÇO: Avenida Santana, 1227, Japeri. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1257/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 8.520,02 em 16 dezembro de 2025, com enquadramento no artigo 76 E 81 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/022129/2024. CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: Areal Salioni Cunha Ltda CNPJ/CPF N° 30.091.490/0001-40 ENDEREÇO: Reta dos 500, Lt 548 e 549, Piranema, Itaguaí, Rj.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/174/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 17.014,07 em 28 janeiro de 2026, com enquadramento no artigo 64 E 81 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/028853/2025. CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: EA3 Urbanismo 31 SPE Ltda CNPJ/CPF N° 21.215.075/0001-60 ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 00, Lote 01, Canto do Rio, Seropédica, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/455/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 1.809,55 em 09 março de 2026, com enquadramento no artigo 80 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/014549/2025.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Turma do Balao do Recreio CNPJ/CPF N° 86.990.322/0001-40 ENDEREÇO: Rua Aires Mata Machado Filho, 42, Recreio dos Bandeirantes, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. Id: 2764155

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1385/2026

NOME: Nova Iguaçu Energia E Gás Renovável Ltda CNPJ/CPF N°: 26.851.219/0001-98 ENDEREÇO: Estrada de Adrianópolis, 5213 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 76.950,92 PROCESSO N°: SEI-070002/012092/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N °: GERFISAI/1412/2026

NOME: Estevão Construtora Ltda CNPJ/CPF N°: 14.204.074/0001-54 ENDEREÇO: Rua Coronel Rodrigues, 421 MUNICIPIO: São Gonçalo INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 6.122,69 PROCESSO N°: SEI070002/024644/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N °: GERFISAI/1392/2026

NOME: Leonardo Neves Barros CNPJ/CPF N°: 755.654.047-20 ENDEREÇO: Avenida Central Ewerton Xavier, 4801 MUNICIPIO: Niterói INFRAÇÃO: Artigo 31 E 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 7.572,45 PROCESSO N°: SEI070002/017480/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N °: G E R F I S A I / 1 4 11 / 2 0 2 6

NOME: D. J. Baptista Lanchonete Ltda CNPJ/CPF N°: 32.819.299/0001-05 ENDEREÇO: Rua Espadarte, S/nº, I. Japonês MUNICIPIO: Cabo Frio INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 11.293,71 PROCESSO N°: SEI-070002/005835/2023.

AUTO DE INFRAÇÃO N °: GERFISAI/1410/2026

NOME: Ivec Industria de Perfumes E Cosmeticos Ltda CNPJ/CPF N°: 30.066.989/0001-05 ENDEREÇO: Rua Viga, 125 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 4.454,82 PROCESSO N°: SEI070002/018613/2024.