DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� ��������������������������������������� �� ���������� ���

��������������

����������������������

Maria Vieira Suoni - lote 01; Fabricio Paula da Silva - lote 25; QUADRA 14: Jose Monteiro Mota - lote 10; QUADRA 15: Erin Nicole Huber - lote 17 unid. 1A; QUADRA 16: Lauro dos Santos Chaves - lote 07; Wellington Vasconcelos Guimarães - lote 20; Jovaci Moraes - lote 25 unid. 1A; Rodiney Pereira de Carvalho - lote 29; Márcia Regina Carvalho da Costa Martins - lote 39; Ana Maria dos Santos Pellegrino - lote 57; Pedro Aguirre de Oliveira Ramos - lote 61 unid. 1A; QUADRA 17: Nelson Pires de Araujo - lote 26; José Joaquim da Silva - lote 31; José Wilson Sodré Lima - lote 38 unid. 1A; Humberto dos Santos Chaves - lote 42; QUADRA 18: Bruno Moreira de Souza - lote 10 unid. 1A; Thomas Pereira de Souza - lote 10 unid. 1B; QUADRA 19: Rosenir dos Santos Farias - lote 04 unid. 1A; Aurélio Moreira de Jesus - lote 08; QUADRA 20: Alan Mateus Toledo - lote 08; QUADRA 22: Adelma Maria da Silva - lote 03; Isaias Pereira de Lima - lote 10; Mariane Fagundes Chaves - lote 12; QUADRA 23: Claudeci Pereira da Silva - lote 07; Ronaldo Nunes Vilaca Filho - lote 08 unid. 1A; Luiz Queiroz de Araujo - lote 11 unid. 1A; Maria José do Espirito Santo dos Santos - lote 11 unid. 2A; QUADRA 26: Rosemar Adalia de Souza - lote 07; QUADRA 28: Aluízia Lopes dos Santos - lote 04; Daniel Santana de Carvalho Costa - lote 08 unid. 1A.

Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor da destinatária abaixo relacionada, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

COMUNIDADE VILA IÊDA II (SEI-330005/000046/2026): QUADRA 04: Carla de Souza Varsi - lote 19

Id: 2764085

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L

I N S T R U M E N TO : Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 18/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025. PRAZO : 24 (vinte e quatro meses) meses. VALOR TOTAL : R$ 294.999,90 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 15 de setembro de 2026 PROCESSO N° SEI-140001/015757/2026.

Id: 2764017

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. O B J E TO : Reajuste do valor do Contrato em 4,504390%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, com efeitos a partir de 10/08/2026. VA L O R : R$ 4.009,28 (quatro mil e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, §4º, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-140001/059577/2024.

Id: 2764128

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ n.º 26/2021. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual. VALOR: R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos) por linha de processamento. DATA DA A S S I N AT U R A : 15 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III e art. 57, §4º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e na Cláusula Oitava, Parágrafo Sexto do contrato. PROCESSO Nº SEI-140001/034067/2021.

Id: 2763992

O VALOR DA
SEGURANÇA
PUBLICUBLICBLICLICICC
O
U
N
A
IMM
P
R
E
N
S
A
,
É
O
F
CII
AII
L

PUBLICUBLICBLICLICICC
O
U
N
A
IMM
P
R
E
N
S
A
,
É
O

F
CII
AII
L