DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330020/000364/2023 através do qual fora requerido no Of.ITERJ/DIRRF 1440/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

COMUNIDADE CONJ. HAB. DARCÍLIO AYRES (SEI330005/001201/2024): QUADRA 01: Patricia Flôr Maximiano - lote 06; Maria do Ceu de Oliveira Silva - lote 09; Jorgina Ribeiro Marques - lote 15; Emilça Teles Benevides - lote 17; Lucia Das Dores Braz Serejo - lote 18; Ana David do Nascimento - lote 19; QUADRA 02: Solange da Silva - lote 01; Lídia Maria do Espírito Santo de Carvalho - lote 02; Chimene Solidão da Cruz - lote 03; Denise dos Santos Amaral - lote 04.

QUADRA 01: Angela Maria Couto - lote 19; Neila Soares de Mélo - lote 15; Emilça Teles Benevides - lote 17; Lucia Das Dores Braz Selote 25; Sara de Carvalho Reis dos Santos e Deiverson Pereira Charejo - lote 18; Ana David do Nascimento - lote 19; QUADRA 02: Soves dos Santos - lote 15-E unid. 1B; Greci Braga Maia - lote 15-I; lange da Silva - lote 01; Lídia Maria do Espírito Santo de Carvalho - Jamila Marques - lote 23-A; Eliane Moura da Silva Alexandre e Jovino lote 02; Chimene Solidão da Cruz - lote 03; Denise dos Santos AmaAlexandre Filho - lote 23-B; Fabio Alexandre Santos - lote 23-D; Ana ral - lote 04. Carolina da Silva Alexandre - lote 23-G; QUADRA 1-A: Natalia Anisia Costa Marques e Clara Costa Marques - lote 13; Celso da Silva e COMUNIDADE ZÉ DO ZINCO (SEI-E-19/200.370/2008) : QUADRA 03: Silva - lote 13-B; Maria Das Graças Almeida Nascimento e Sergio Rosiane Rodrigues - lote 88. Luiz Nascimento - lote 13-K; Eliézer Corrêa da Silva - lote 13-L; QUADRA 02: Evaldo Silva de Oliveira e Rejane de Andrade Grativol - lote COMUNIDADE NOVA JERSEI (SEI-E-19/014/298/2014): QUADRA 06: 01; Monique Paiva de Araujo - lote 82 unid. 1A; Vilma Cardoso de Carlos Luiz Batista - lote 06 unid. 1A. Paiva - lote 82 unid. 2A; Joice de Paiva Araujo - lote 82 unid. 3A; Gabriel Junior Paiva de Lima - lote 82 unid. 4A; Ana Paula de Laia COMUNIDADE VILA RUDICÉIA (SEI-330020/000556/2022): QUADRA Araújo - lote 82 unid. 5A; Gilcilea Cardoso de Laia - lote 82 unid. 7A; B: Marta Ribeiro de Oliveira - lote 10. Marcelle Rezende Gratos da Costa - lote 83; Carlos Eduardo de Paiva Ramos - lote 84; Paulo Gomes Martins - lote 91; Luciano Ribeiro COMUNIDADE SAROLE E CRUZEIRO (SEI-330020/001379/2022) : dos Santos - lote 93; Claudia Valeria Moura da Silva - lote 0100; MaQUADRA 01: Edivaldo Vieira Gomes Filho e Mariane Brazilino Pires ria do Socorro da Silva Paes - lote 0105 unid. 1A; Queli Cristina CaGomes - lote 05; QUADRA 02: Fátima Aparecida Machado - lote 14 bral Ferreira e Ataide Soares Ferreira - lote 0121; Carla Stefanie Anunid. 1A; QUADRA 03: Everaldo Machado Pinto - lote 07 unid. 1A; drade da Silva Venturin e Kaio Lavosie Venturin Soares - lote 0122 Eliana Fátima Lino Gomes - lote 07 unid. 1B; Sirley Baptista - lote 09; unid. 1A; Marcelo do Nascimento Lopes e Maria Carolina Carvalho de Paulo Cesar Leandro Simplicio - lote 19; Maria Magdalena Monteiro Lima Lopes - lote 84-A; QUADRA 03: David Magno Silva de Oliveira Costa Pinto - lote 27; Leoni Soares Leite - lote 28 unid. 1B; Leonardo e Camila Camargo Sales Rosa de Oliveira - lote 01; Marlene Silva de Soares Leite - lote 28 unid. 2A; QUADRA 04: Nilda Hélio - lote 02 Oliveira e José Magno Ribeiro Gomes de Oliveira - lote 02 unid. 2A; unid. 1A; Rayane Fernanda Santos da Silva Donato - lote 04 unid. QUADRA 04: Marcio Sergio Santos Pimentel - lote 03; Mirian Oliveira 1B; QUADRA 05: Andreia da Silva Vidal de Souza e Alexandre de de Almeida Dória Fernandes e Adriano Dória Fernandes - lote 05; RoSouza - lote 11 unid. 2A; QUADRA 06: Luiz Marques Claudio - lote nilson Rodrigues do Nascimento e Maria Eunice da Silva Martins Ro06 unid. 1A; João Eduardo Inácio de Souza - lote 17 unid. 1A; QUAdrigues - lote 06; Raquel Ferreira Nunes e Paulo Cesar Nunes - lote DRA 09: Antonio Carlos Pinto - lote 02 unid. 1A; Maria Luiza da Silva 08; QUADRA 05: Danielle Santos da Silva Brito e Alexandre Silva Bri- lote 04 unid. 1A; Marco Aurelio Alves - lote 06 unid. 1A; QUADRA to - lote 05; Valdemir Santos Macedo - lote 09; QUADRA 07: Tereza 10: Ademir Paulino Alves - lote 04; Tânea Maria da Silva e Silva - Cristina dos Anjos Vitorino - lote 01; QUADRA 08: Marco Polo Rocha lote 29 unid. 1A; QUADRA 13: Joel de Oliveira - lote 59 unid. 1A; Coelho e Tania Regina Pereira dos Anjos Coelho - lote 46; Cleber da QUADRA 14: Arthur Maximiano de Oliveira - lote 02 unid. 2A; Janaina Silva de Araujo - lote 52; Rosana da Silva Gomes Pinheiro e Davi Leandro de Lima Paes e Fábio Hilario Paes - lote 07 unid. 1B; QUAGomes Pinheiro - lote 66; Cynthia Augusto Camargo Lima - lote 68; DRA 15: Kevin da Silva Oliveira Ildefonso e Kerlon da Silva Oliveira Marta Moreira Sampaio - lote 69 unid. 2A; Silas de Paula Sampaio Ildefonso - lote 10 unid. 2A; Gessilia Aparecida dos Santos Anselmo - Nunes - lote 69 unid. 3A; Andrelina Moreira de Sampaio - lote 69 lote 14 unid. 1A; Regimar dos Santos - lote 17 unid. 1A. unid. 4A; Ezequiel de Paula Sampaio Nunes - lote 69 unid. 5A; Eliane Correa de Sampaio - lote 69 unid. 6A; Suelen Ferreira de Sampaio - COMUNIDADE PARQUE LIBERAL (SEI-070020/000641/2020): QUAlote 69 unid. 7A; Marcio de Oliveira Pinto - lote 79 unid. 1A; Samuel DRA 03: Thaynara de Oliveira Gonçalves - lote 18 unid. 1A; Janaína Oliveira Barboza - lote 79 unid. 1B; Marcia de Oliveira Pinto e Edmar Teixeira Pontes - lote 20 unid. 2A; Juliana Marques da Cruz dos SanLima Soares - lote 80 unid. 1A; José Francisco de Oliveira - lote 81; tos - lote 21 unid. 2A; Sonia Regina Bezerra - lote 22 unid. 1B; BrenAdrison Teixeira Mendes - lote 82; Marcela de Oliveira Pinto - lote 80da Lima Ribeiro - lote 23 unid. 1A; Selnara do Nascimento Teixeira - A. lote 26 unid. 1A; QUADRA 04: Ediana Souza da Silva - lote 03 unid. 1A; Luiz da Silva e Patrícia Francisca da Silva - lote 16; Carlos Jose COMUNIDADE MORRO DO GAMA Silva dos Santos - lote 17 unid. 1A; Luiz Claudio Leão da Silva - lote 23 unid. 1A; Carla Martins da Costa - lote 24 unid. 4A; Thayza Tei- Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - xeira Prenda e Valerio Wallan Teixeira Prenda - lote 34 unid. 2A; TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado QUADRA 05: Edna Peres Sipauba e Daniel Lemos de Sousa - lote do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Es01; Edilson Barbosa Gomes - lote 09; Nathaly Martins Gonçalves - tado do Rio de Janeiro -relacionados, com base na ITERJ, em favor dos destinatários abaixoLei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o lote 16; Elaine Candido da Silva - lote 20; Simone Cristina Rodrigues Pereira - lote 23; Manoel Antônio do Nascimento Neto e Josiene Barcontido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria bosa do Nascimento - lote 26 unid. 1A; QUADRA 06: Luís Fernando PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E19/014/166/2015 e 020302/006867/2026 , originário do Município de Maia Couto - lote 12 unid. 1A; Adriana Jordão da Silva e Diego Alves da Silva - lote 27 unid. 2A; Wanderleia Lopes de Lima da Costa e Barra do Piraí, no qual se processa a Reurb: Cosmo Francisco da Costa - lote 30 unid. 1A; Sulamita de Jesus Silva Durães da Silva e Wallace de Lima Amaro da Silva - lote 30 unid. QUADRA 01: Roselena da Conceição de Almeida Rosa da Silva e 1B; QUADRA 07: Lucilene dos Santos Barbosa - lote 06; Fabricia AnRogério da Silva Conceição - lote 08 unid. 1B; QUADRA 02: Ta t y e l l e n drade de Lima - lote 11; QUADRA 08: Fernando Melo da Cunha - lote de Sousa Marques Couto dos Santos e Cleydson Lucio dos Santos 05 unid. 1A; QUADRA 11: Beatriz da Costa Calheiros Freire - lote 01; Rosa - lote 01 unid. 1A; Wania Helena de Souza - lote 01 unid. 1B; Jorge Trindade de Oliveira e Amanda Rodrigues dos Santos de OliDavid de Sousa Pinto - lote 01 unid. 2A; Lucio Paulo dos Santos Sousa - lote 04; Paulo Denizete de Oliveira e Rosilene de Souza Vieira veira - lote 10 unid. 1B; Jose Sebastião Guedes Alvim - lote 13; QUAde Oliveira - lote 08 unid. 1A; Diego Vieira de Oliveira - lote 08 unid. DRA 13: Cleber dos Santos Pereira - lote 12 unid. 1A; Luan Vital Vil-laça -laça - lote 16 unid. 1A; Rodrigo da Silva Rodrigues - lote 22; QUA3A; Mauro Fialho Aredes Teodoro - lote 19 unid. 1A; Rosalina Fialho - lote 20; Maria Madalena da Costa Marques - lote 22 unid. 1A; WagDRA 14: Robson Ferreira Alves - lote 09 unid. 1B; Misael Ferreira Al-vesves - lote 09 unid. 2A; Keila Luiz Moura Alves e Samuel Ferreira Alner da Costa Marques - lote 22 unid. 2A; Regiane Gouveia da Silva - lote 24 unid. 2A; QUADRA 03: Maria Aparecida Queiroz dos Santos ves - lote 09 unid. 4A; Gilcelene Alves Saraiva Pontes e Rafael Aquino Imperio - lote 40; QUADRA 15: Jean Carlos Pereira Batista e Lilian Araújo e Santos de Jesus Araújo - lote 04; Daiana Queiroz da Silva - lote 05; QUADRA 04: Ana Claudia Brito de Souza - lote 07; Roberto Paixão de Oliveira Batista - lote 21; QUADRA 16: Yven da Conceição Carvalho da Cruz e Diogo Nascimento Bernardo da Cruz - lote 11.

COMUNIDADE SAROLE E CRUZEIRO (SEI-330020/001379/2022) : QUADRA 01: Edivaldo Vieira Gomes Filho e Mariane Brazilino Pires Gomes - lote 05; QUADRA 02: Fátima Aparecida Machado - lote 14 unid. 1A; QUADRA 03: Everaldo Machado Pinto - lote 07 unid. 1A; Eliana Fátima Lino Gomes - lote 07 unid. 1B; Sirley Baptista - lote 09; Paulo Cesar Leandro Simplicio - lote 19; Maria Magdalena Monteiro Costa Pinto - lote 27; Leoni Soares Leite - lote 28 unid. 1B; Leonardo Soares Leite - lote 28 unid. 2A; QUADRA 04: Nilda Hélio - lote 02 unid. 1A; Rayane Fernanda Santos da Silva Donato - lote 04 unid. 1B; QUADRA 05: Andreia da Silva Vidal de Souza e Alexandre de Souza - lote 11 unid. 2A; QUADRA 06: Luiz Marques Claudio - lote 06 unid. 1A; João Eduardo Inácio de Souza - lote 17 unid. 1A; QUADRA 09: Antonio Carlos Pinto - lote 02 unid. 1A; Maria Luiza da Silva - lote 04 unid. 1A; Marco Aurelio Alves - lote 06 unid. 1A; QUADRA 10: Ademir Paulino Alves - lote 04; Tânea Maria da Silva e Silva - lote 29 unid. 1A; QUADRA 13: Joel de Oliveira - lote 59 unid. 1A; QUADRA 14: Arthur Maximiano de Oliveira - lote 02 unid. 2A; Janaina Leandro de Lima Paes e Fábio Hilario Paes - lote 07 unid. 1B; QUADRA 15: Kevin da Silva Oliveira Ildefonso e Kerlon da Silva Oliveira Ildefonso - lote 10 unid. 2A; Gessilia Aparecida dos Santos Anselmo - lote 14 unid. 1A; Regimar dos Santos - lote 17 unid. 1A.

QUADRA 01: Roselena da Conceição de Almeida Rosa da Silva e 1B; QUADRA 07: Lucilene dos Santos Barbosa - lote 06; Fabricia AnRogério da Silva Conceição - lote 08 unid. 1B; QUADRA 02: Ta t y e l l e n drade de Lima - lote 11; QUADRA 08: Fernando Melo da Cunha - lote de Sousa Marques Couto dos Santos e Cleydson Lucio dos Santos 05 unid. 1A; QUADRA 11: Beatriz da Costa Calheiros Freire - lote 01; Rosa - lote 01 unid. 1A; Wania Helena de Souza - lote 01 unid. 1B; Jorge Trindade de Oliveira e Amanda Rodrigues dos Santos de OliDavid de Sousa Pinto - lote 01 unid. 2A; Lucio Paulo dos Santos Sousa - lote 04; Paulo Denizete de Oliveira e Rosilene de Souza Vieira veira - lote 10 unid. 1B; Jose Sebastião Guedes Alvim - lote 13; QUAde Oliveira - lote 08 unid. 1A; Diego Vieira de Oliveira - lote 08 unid. DRA 13: Cleber dos Santos Pereira - lote 12 unid. 1A; Luan Vital Vil-laça -laça - lote 16 unid. 1A; Rodrigo da Silva Rodrigues - lote 22; QUA3A; Mauro Fialho Aredes Teodoro - lote 19 unid. 1A; Rosalina Fialho - lote 20; Maria Madalena da Costa Marques - lote 22 unid. 1A; WagDRA 14: Robson Ferreira Alves - lote 09 unid. 1B; Misael Ferreira Al-vesves - lote 09 unid. 2A; Keila Luiz Moura Alves e Samuel Ferreira Alner da Costa Marques - lote 22 unid. 2A; Regiane Gouveia da Silva - lote 24 unid. 2A; QUADRA 03: Maria Aparecida Queiroz dos Santos ves - lote 09 unid. 4A; Gilcelene Alves Saraiva Pontes e Rafael Aquino Imperio - lote 40; QUADRA 15: Jean Carlos Pereira Batista e Lilian Araújo e Santos de Jesus Araújo - lote 04; Daiana Queiroz da Silva - lote 05; QUADRA 04: Ana Claudia Brito de Souza - lote 07; Roberto Paixão de Oliveira Batista - lote 21; QUADRA 16: Yven da Conceição Carvalho da Cruz e Diogo Nascimento Bernardo da Cruz - lote 11. Alves dos Santos e Claudia Andreia Conceição dos Santos - lote 21; Marcia Lucia de Souza - lote 25; Neucimar de Brito Pereira - lote 26; QUADRA 05: Danilo dos Santos Carlos Bento - lote 03 unid. 2A; Ma- COMUNIDADE CEM BRAÇAS (SEI-E-19/200.420/2012): QUADRA 01: ria da Conceição deria de Moura - lote 05Moura dos Santos - lote 05unid. 2A; Claudia Braselinaunid. 1A; Sônia Ma-- lote 06 unid. 1A; Leandro da24; Rafael RomualdoSilva LimaRamos- lote 12; Rosanalote 25 unid.Carvalho da1A; Marcelo deSilveira -Souzalote Michele de Souza Silva dos Santos e Edson Alexandre dos Santos - Moreira - lote 25 unid. 2A; Cláudio de Souza Moreira - lote 26; Jadir lote 06 unid. 1B; QUADRA 06: Adriana Prudencio da Silva de Paula e Alves - lote 29; Gelson Alves da Costa e Márcia Oliveira Santos - lote Ualace Conceição de Paula - lotedos Santos Guimarães Rosa e Cosme08; de Almeida Rosa Filho QUADRA 07: Drielle Cristina- lote 30; Edméa deAna Silva - loteSant\'Ana Silva - lote 36 unid.36 unid. 2A; Mateus de Sant Ana1A; Vanderson SantSilva - lote 37; 06 unid. 1A; Paula Oliveira da Silva e Vanderson dos Santos Rosa - Elisangela de Sant Ana Silva - lote 38 unid. 1A; Veronica Castelar lote 06 unid. 1B; Jaciara Jéssica dos Santos Rosa e Rafael dos San-tos Araújo - lote 06 unid. 2A; Ana Maria Rogerio de Almeida Rosa e Mariano daunid. 1A; AnaSilva -Beatrizlote 41;Vieira SimasMorgana da- lote 73Silveira Carvalhounid. 2A; Alfredina- loteMe-63 Cosme de Almeida Rosa - lote 07; Gilmar da Silva Fernandes Nodeiros - lote 81; Rosilene Pereira de Sousa Alves - lote 84; QUADRA gueira e Thaize Nogueira Pereira dos Santos Fernandes - lote 08 07: Anderson Barreto Silveira - lote 05; Ludmila Barreto Silveira - lote unid. 1A; Jane da Silva Nogueira - lote 08 unid. 2A; Thaina Nogueira 06 unid. 1A; Angela Maria Monteiro Barreto Silveira - lote 06 unid. 1B; Pereira dos Santos - lote 08 unid. 3A; Talita Nogueira Oliveira da SilJoelson Henriques Rego Pereira - lote 09 unid. 1A; Vera Lúcia Batista va - lote 08 unid. 5A; Agnaldo Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 1A; Paes e Manoel de Oliveira Paes - lote 11; Amanda Pereira de AsAilton Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 2A; Tereza Teixeira da Silva sumpção - lote 13 unid. 2A; Francisco Postimo da Silva - lote 18; Ma- lote 09 unid. 3A; Maria Cassita Tavares de Oliveira e Elvino Luiz de ria Moreira dos Santos - lote 21; Solange da Silva Baptista Moura - Oliveira Filho - lote 30; Adriano da Silva Couto - lote 31 unid. 2A; lote 24 unid. 1B; Ivanira dos Reis Brum - lote 29; Vanete da ConJanaina Francisco de Paula de Souza e Ivanir Marques de Souza - ceição Simas - lote 34 unid. 2A; QUADRA 10: Igor Alves da Conlote 32; Zeneida Soares de Almeida e Anderson Silva de Almeida - ceição - lote 01 unid. 1A; Luzia Quintanilha de Azevedo - lote 02; Malote 34; Maria Josefa da Conceição Almeida e Joaquim Alves de Alria da Penha Gleoterio Ribeiro - lote 03; Unelito Simas Borges - lote meida - lote 42; Jorge Luiz de Souza - lote 43; Rosangela Gonçalves 10 unid. 2A; Bernardina Rodrigues de Carvalho - lote 12; Maria VaFelisberto - lote 57 unid. 2A; QUADRA 09: Sillandia dos Santos Marnete Coelho de Andrade - lote 13; Maria de Jesus de França Martins tins - lote 01; Deise Lucia de Souza - lote 05 unid. 1B; Deisilaine de - lote 14 unid. 1B; Claudenil da Costa Ramos - lote 21; Lívia Silva Souza Oliveira - lote 05 unid. 2A; Joice de Souza - lote 05 unid. 3A; Teixeira - lote 25; Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira - lote 30; TheAdriana de Souza - lote 05 unid. 4A; Maria Sueli dos Santos - lote 06 rezinha de Jesus Oliveira - lote 31; Marilda Maria Correia - lote 42 unid. 1A; Fernando dos Santos - lote 06 unid. 2A; Andréa Serapião unid. 1B; Anderson de Azevedo Rosa - lote 44 unid. 1A; Ginalva AlSantos - lote 26 unid. 1A; Bruna Aparecida Serapião Santos - lote 26 ves de Azevedo - lote 44 unid. 2A; Valmir Alves de Azevedo - lote 48; unid. 2A; Jéssica Aparecida da Silva Matheus - lote 27; Regina ApaMaria da Gloria Silva - lote 52; Laurides de Souza Muniz - lote 56; recida da Silva - lote 28; Janaina Serapião Roberto - lote 30; Adriana Aurelio Barros Areas - lote 60; Andrea Ramos dos Santos - lote 64 Serapião - lote 31; Isabel Cristina Serapião Roberto - lote 32; QUA- unid. 1A; Paulo Pereira da Silva - lote 64 unid. 2A; João Ribeiro Car- DRA 10: Elaine Andrade Martins - lote 02; Ademir Serapião Roberto - valho - lote 66 unid. 1A; Patricia Ribeiro Carvalho Pinto - lote 66 unid. lote 03 unid. 1A; Crislaine Azedias Roberto - lote 03 unid. 2A; QUA- 1B; Eliana Pereira do Espirito Santo Cota - lote 67 unid. 1A; Elaine DRA 12: Alzira Serapião Roberto - lote 04; QUADRA 13: Josefina Vitória Pereira Cota - lote 67 unid. 1B; Lorena Araujo Machado - lote Rodrigues de Souza - lote 01; Viviane Arruda da Silva Lucena e Uil69; Izis de Souza Batista e Luane de Souza Batista - lote 70 unid. liam da Slva Lucena - lote 02 unid. 1A; Simone Arruda da Silva - lote 1A; Rosilane de Jesus Batista e Cristian de Souza Batista - lote 70 02 unid. 2A; Mônica Arruda da Silva - lote 02 unid. 3A; Fabiana Caunid. 2A; Antonio Airton Ferreira e Joana Farias de Sousa - lote 72; lixto de Almeida - lote 03 unid. 1A; Raysa de Almeida Xavier - lote 03 Aurélio dos Santos - lote 73; Adaniel Lugão Fernandes - lote 78; Eliunid. 2A; Fabiano Calixto de Almeida - lote 03 unid. 3A; Carlos Eduarzabete dos Santos Rocha - lote 79; Leni da Rosa Neto Alvim - lote do Arruda da Silva e Luzimagna de Souza Fraga - lote 04; Rayana 81; Cleidilene da Costa Ramos - lote 88 unid. 1A; Cremilson Barreto Gonçalves Felisberto Reis e Rangel Ramos Reis - lote 05 unid. 1A; Ramos - lote 88 unid. 1B; Emmelly de Jesus - lote 91; Maria de FáVanderlei Reis e Noêmia Ramos de Oliveira Reis - lote 05 unid. 2A; tima Gomes Barbosa - lote 93; Juliana Lopes dos Santos - lote 96 Marcela Maria da Silva Carmo e José Rodrigo da Silva Carmo - lote unid. 1B; Roberto Medina Neves - lote 0103; Gustavo Campanario 07; Rosilene Gouveia de Almeida e Anderson de Almeida Rosa - lote Rodrigues - lote 0106; Claudia da Costa Silva Rodrigues - lote 0110; 17. Paulo Quintanilha Luiz - lote 0117; Albertina dos Santos Campanario - lote 0120; Elizaldo da Costa Abreu - lote 0126; Marcio Das Dores Te r m o de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de ouAyres e Marta Das Dores Ayres Garcia - lote 0131; Antonia Carvalho tros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Esda Silva - lote 0136; QUADRA 11: Rozilda Bernardo Borges Costa - tadual, firmado em 14/09/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro atralote 06 unid. 1A; Benedito Ricardo Filho - lote 07 unid. 1A; Thamires vés do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Maciel Ricardo - lote 07 unid. 2A; Leonardo Teofilo Macharet - lote 25 ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade unid. 1B; Valter Altivo de Souza - lote 26; Marina Dias Peixoto da Silcom o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que va - lote 28; Regina Rocha Matos - lote 33; Leda da Silva - lote 35; versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social Francisco Ernande de Sousa - lote 37; Eduardo dos Santos Silveira - do assentamento a seguir relacionado: lote 39; QUADRA 12: Francielle Pereira da Silva - lote 05; Juracene Luiz da Silva - lote 16; Gustavo Fabian Cepeda - lote 23; QUADRA COMUNIDADE VILA DO ABRAÃO (SEI-E-28/000191/1991): QUADRA 13: Maria Helena Ferreira da Silva - lote 04; Lhaís de França Martins 05: Carlos Augusto Ramos de Oliveira e Alcebíades Ramos de Oli- lote 10; Niedja Nascimento de Albuquerque - lote 11; Rebeca da veira - lote 24 unid. 3A. Costa Silva - lote 12 unid. 2A; Ademar Antunes Fernandes - lote 14;

Te r m o de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 14/09/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:

COMUNIDADE VILA DO ABRAÃO (SEI-E-28/000191/1991): QUADRA 05: Carlos Augusto Ramos de Oliveira e Alcebíades Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 3A.

Erivelton da Silva Azevedo - lote 16; QUADRA 14: Maria Madalena Alves da Silva - lote 03 unid. 1A; Maria José Alves Pereira - lote 03 unid. 2A; Amanda Eleoterio Ribeiro - lote 08; Moises Ferreira dos Santos Filho - lote 10; Felix Gonçalves Junior - lote 13; Norival Linhares da Costa - lote 20 unid. 1B; QUADRA 15: Douglas Cristino Ferreira Gonçalves - lote 08; QUADRA 16: Mary Jane Alves Dias - lote 28; Sidney Barcelos da Silva - lote 40; Antonio Costa de Medeiros - lote 56; Edison Vieira da Silveira - lote 57; Diany de Moraes Vila - lote 69; Flavia Crespo Dias - lote 79; Rogerio Merlin Dias - lote 81 unid. 1A; Marcos Andre Merlin Dias - lote 81 unid. 1B; Orlando Correa Das Neves - lote 83 unid. 1B; Isaura Santos Parente - lote 84; Anselmo Lima Silveira e Vanessa Campos da Silva - lote 86; Maria Helena Sacht Souza - lote 90; Jeanete Jane de Souza Neves - lote 98; Carmen Silvia Lopes - lote 0104; Josimara da Cunha Barros - lote 0114 unid. 1B; Moisés Meireles de Souza - lote 0118; Neide de Fátima Vieira - lote 0121; Roberto da Silva Porto - lote 0122 unid. 2A; QUADRA 17: Andrea Campanario Rodrigues Vicente - lote 01; Luzia de Fátima de Almeida Santos Pires - lote 07; Valteir da Silva Souza - lote 13; Reginaldo Dias Alves - lote 14 unid. 1B; Osvaldo Rodrigues de Oliveira - lote 17 unid. 1B; QUADRA 19: Lucia Ramos de Farias - lote 01; Vanderlei Gomes Bezerra e Deserée Claudina de Holanda Bezerra - lote 03; Jorge da Silva Rocha - lote 04 unid. 1B; Maria da Gloria de Almeida Santos - lote 07 unid. 1B; Pritui Pandin Nogueira - lote 10; Wanderlei Caetano - lote 14 unid. 2A; Oliveira Ferreira - lote 18; Rosalina Souza Nunes de Oliveira - lote 21; Jose Mauricio Trindade de Azeredo - lote 25; Maria Imilia Silva Gomes - lote 28; Aulemir de Freitas - lote 29; Marcella Martins de Azevedo - lote 33; Renata de Oliveira Menezes - lote 34; João Teodoro de Andrade - lote 38 unid. 1A; Jorge Carlos de Andrade - lote 38 unid. 1B; Joice Evelin de Andrade - lote 38 unid. 2A; Moacir Araujo da Silva - lote 47; QUADRA 20: Rosimere Gomes da Silva - lote 25; QUADRA 21: Severino Henrique Bezerra - lote 02 unid. 1A; Shirley dos Santos Moraes - lote 15 unid. 1A; Claudia dos Santos de Mendonça - lote 15 unid. 2A; Lilcêa dos Santos Mendonça - lote 16 unid. 1A; Glicerio Barcelos Franco - lote 18; Edson da Rocha Fernandes - lote 22 unid. 3B; Marcia de Jesus Nantes - lote 23 unid. 2A; Marcela de Jesus Nantes - lote 23 unid. 3A; Marcos de Carvalho Linhares - lote 36 unid. 2A; Satyro da Silva Souza - lote 43 unid. 1A; QUADRA 22: Nestor Omar Zanetti - lote 02 unid. 1A; Daniela Moreira Ferreira - lote 03; Keila Carvalho da Silveira - lote 07 unid. 1A; Marco Antonio da Costa - lote 13; Francisco Carlos Trindade de Azeredo - lote 20 unid. 1A; Ana Dalva Rangel da Silva - lote 20 unid. 2B; QUADRA 23: Maria de Lourdes Santos Gouvea - lote 06 unid. 1A; Ivan Barboza Salles - lote 07; Elizeu José da Silva Cirino - lote 18 unid. 2A; Maria de Fatima Rosa Silva e Pedro Paulo da Silva - lote 18 unid. 2B; Reny Lopes dos Anjos de Azevedo - lote 27; Dilson Marques dos Santos - lote 35; Evanilda Lopes Aprito - lote 37; Eronilson Ribeiro da Silva - lote 40 unid. 1A; Gelcy Linhares Lima - lote 52; Agilson dos Santos Silveira - lote 53; Sebastião Alves de Souza - lote 61; João Ricardo de França - lote 71; José Teixeira de Barros - lote 76; QUADRA 24: Jair Monteiro Dias - lote 08 unid. 1A; Lucimar Martins Monteiro Dias - lote 08 unid. 2A; Joelço Fidelis Nogueira - lote 10; Luiz Fernando Rezende Pinto - lote 11; Wisvane de Souza Rodrigues - lote 13; Ademir Felix Pereira - lote 19 unid. 1A; Rejane da Silva Porto de Almeida - lote 21; Lucia Helena Quintanilha de Souza - lote 22; QUADRA 25: Francisca Maria de Oliveira Gonzaga - lote 09; Maxwell da Silva Godoi - lote 11; QUADRA 26: Vanda Maria Alves - lote 07; QUADRA 27: Vania de Oliveira Brasil - lote 01; QUADRA 28: Ibrain Alves dos Reis - lote 03; Marcia Maria Rodrigues dos Santos - lote 17; Marcia Garcia Sampaio - lote 18; Fernando Nunes Rosa Barbosa - lote 19 unid. 2A; Carlos Andre Nunes Rosa Barbosa - lote 19 unid. 3A; Carlos Roberto Soares Barbosa - lote 19 unid. 4A; Regina Raimunda Rocha - lote 21; Vilma Santana de Andrade - lote 22; Rafael Canelhas - lote 23; Bruno Alencar Varela da Silva - lote 27; Rita de Cássia Santana - lote 28; Rildo Rangel de Souza - lote 34; Jucileia Oliveira Moraes - lote 41; Nilson Ramos Duarte - lote 43; Roberto Rocha da Silva - lote 60; Mauro Jose Sousa Alves e Suely Ribeiro Alves - lote 68 unid. 1A; Mauricio Ribeiro Alves - lote 68 unid. 2A; Rosinete Simas Lopes - lote 70 unid. 1B; Alcideris Cardoso dos Santos - lote 71; Maria José Gomes da Silveira - lote 72; Hipolito Alves dos Reis e Josy Melo dos Santos - lote 83; Iverton Alves dos Reis - lote 84; QUADRA 29: José Rosa - lote 11; Jordilei de Souza Moreira - lote 24 unid. 1A; Jorge Lucio de Souza Lopes - lote 24 unid. 2A; QUADRA 30: Severina do Ramo Pereira dos Santos - lote 03; Maria Pereira de Morais - lote 11; Marcela de Nazareth Ferreira - lote 12 unid. 1A; Lucinete da Silva Marques - lote 25 unid. 1A; Suely Pereira de Oliveira - lote 30 unid. 1A; QUADRA 31: Reginaldo de Souza Rosa - lote 18 unid. 2A; QUADRA 32: Rosiane da Costa Simas Silva - lote 01; Edilene Trindade Monteiro - lote 13; Tania Maria Nascimento Silva e Paulo Henrique do Nascimento Souza - lote 14; Rodrigo Carlos Ribeiro - lote 15; Maria dos Anjos Braga Barreto e Edilson da Mota Barreto - lote 17; Jean Cláudio Vieira Xavier e Milena Vieira Xavier - lote 23; Martha José dos Santos Gonçalves da Silva - lote 24; Paulo Rogerio Campos de Faria - lote 26; QUADRA 33: Rodrigo Chaves de Oliveira - lote 11; QUADRA 34: Aryane Guimarães Elias e Carlos Andre Moreira dos Santos - lote 01 unid. 1B; André Luiz Pinto dos Santos - lote 01 unid. 2A; José de Santana - lote 06; Marcondes Gomes da Silva - lote 10; Benilda Soares - lote 11; Rosália Ramos dos Santos - lote 15; Maria Helena Monção Rodrigues - lote 22; Maria Cicera dos Anjos Caetano - lote 28 unid. 1A; Rafael Caetano Gomes - lote 28 unid. 1B; Cristiane Valerio Melo - lote 28 unid. 2A; Alexandre Valério Melo - lote 28 unid. 2B; Adriana Sueli de Souza Silva - lote 31; QUADRA 35: Luiz Alberto Gouvea Lousada - lote 02 unid. 2A; Marcio José de Oliveira Gonçalves - lote 04; José Marcos Dias Manhaes - lote 05; Valeria Castellano Silva - lote 09 unid. 1B; Jussara Pinto de Souza Magalhães - lote 15; QUADRA 36: Jheniffer Guimarães de Barros e Silvana de Oliveira Bezerra - lote 27; Jussara Guimarães de Barros - lote 28; Genilda Maria da Paz - lote 29 unid. 1A; Gedil Maria da Paz Machado Castro - lote 29 unid. 1B; Sandra Regina Maciel Martins - lote 34; QUADRA 37: Hélio Ricardo da Silva Trindade - lote 06 unid. 3B; Maria Aparecida Moura de Assis da Silva - lote 15; Antonia Erlania de Carvalho Sousa e Antonio Benjamim Martins de Andrade - lote 17; José Ricardo Howat Rodrigues - lote 26; Viviana dos Santos Triani - lote 30 unid. 1A; QUADRA 39: Claudia Maria Mareli - lote 08; Isabel Lucia de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Amaro Jemil Zarzar - lote 20; QUADRA 40: Alcione Rodrigues Oliveira Castilho - lote 08; QUADRA 41: Tatiane Felipe José - lote 02; Lucilene Serafim Mororó Schwartz - lote 25; Leila Lopes Nunes - lote 26; Luiz Paulo Serafim Mororó - lote 28; QUADRA 42: Sonia Regina Ribeiro de Carvalho Costa - lote 03 unid. 1A; QUADRA 43: Marcio Vinicius dos Santos Cruz - lote 01; Elizabeth Freire do Nascimento - lote 06; Michel da Silva Castro - lote 10; QUADRA 44: Nelson Motta Chapman - lote 03.

COMUNIDADE JOSÉ GONÇALVES (SEI-330020/001268/2021) : QUADRA 01: Romilson Magno Andrade de Oliveira - lote 02; Valdevino Antonio dos Santos - lote 05; José Vieira Neto - lote 09; Marcos Vinicius Santos Martins - lote 52; Maria Gomes Pedroza - lote 58 unid. 2A; Regina de Souza Medina - lote 95; Lucia de Fátima Fernandes - lote 0112; Maria Helena dos Santos Farias - lote 0146; Luiz Carlos Bernarda Barcellos - lote 0154; QUADRA 02: Márcia Maisonave e Silva - lote 43; Daniel dos Santos Chaves - lote 44; QUADRA 03: Carolina Crespo Dias e Paulo Danillo Alves da Silva - lote 10 unid. 1A; Solange Maria Moura Sousa - lote 11; Maria Carolina dos Santos Godinho - lote 12 unid. 1B; Cristiano dos Santos Godinho - lote 12 unid. 2A; QUADRA 06: Roberto Henrique Chaves Santos - lote 35; QUADRA 07: Welissa Freitas Gomes - lote 02 unid. 1B; QUADRA 08: Matheus Barreto Paula - lote 06; Romina Paola Chaves - lote 12 unid. 1A; Rosilene Moura Macedo e Averaldo Macedo dos Santos - lote 19 unid. 1A; Ruben Ismael Dicundo - lote 40; QUADRA 09: Maria Vitória Pereira dos Santos - lote 02; QUADRA 10: Monica da Conceição Carvalho de Araujo Goes - lote 02 unid. 4A; QUADRA 11: Carina Barreto de Faria Paula - lote 23; QUADRA 12: Manoela Rodrigues de Souza - lote 12 unid. 1A; Antônio Cesário Pereira - lote 25 unid. 1A; Sueli Cardoso de Oliveira Souza - lote 33 unid. 1A; Maykon Oliveira de Souza - lote 33 unid. 1B; Jovelson Theodoro da Fonseca e Marcia Regina dos Reis da Fonseca - lote 39; Leandro Mamede da Silva - lote 57; Jair Lovate - lote 71 unid. 1A; Eduardo da Costa Souza - lote 72 unid. 2A; Ricardo Braga de Oliveira - lote 84; QUADRA 13: Creuza