DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2

FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Prefeito de Fortaleza
GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
Vice-Prefeita de Fortaleza
SECRETARIADO
FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Secretário Municipal da Educação CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretária Municipal dos Direitos Humanos e ANISIA LEITAO AGUIAR SECRETARIA MUNICIPAL
Desenvolvimento Social DE GOVERNO
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Secretária Municipal da Saúde JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Procurador Geral do Município Secretário Municipal da Infraestrutura ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS Habitacional SEGOV
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Chefe da Controladoria Secretário Municipal da Conservação Secretária Municipal da Cultura COORDENADORIA DE ATOS E
e Ouvidoria Geral do Município e Serviços Públicos PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LAILA FREITAS E SILVA ANDERSON MARQUES PINHEIRO JÚLIO BRIZZI NETO FONE: (85) 2180-3779
Secretária Municipal das Licitações Secretário Municipal de Esporte e Lazer Secretário Municipal da Juventude
da Prefeitura de Fortaleza
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA OFICIAL
Secretário Municipal da Segurança Cidadã Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Relações Comunitárias
FONES: (85) 2180-3780
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA JOÃO VICENTE LEITÃO MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA
Secretário Municipal das Finanças Secretário Municipal do Urbanismo Secretária Municipal da Mulher RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
e Meio Ambiente FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA
Orçamento e Gestão Secretária Municipal do Turismo Secretário Municipal de Proteção Animal

Comparecer à sede da Secretaria Municipal de Saúde - SMS – situada na Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro, Fortaleza - CEP 60025- 060, Sobreloja (COGEP), para apresentar a documentação abaixo discriminada, originais e fotocópias legíveis dos seguintes documentos:

• a) 01 (uma) Foto 3x4 (atual);

• b) Documento Oficial de Identidade;

• c) CPF;

• d) Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações perante a Justiça Eleitoral;

• e) Carteira de Reservista (gênero masculino);

• f) Inscrição do PIS ou PASEP;

• g) Carteira do Conselho de Classe e Comprovação de Quitação perante o Conselho da respectiva categoria profissional;

• h) Declaração junto ao Conselho de classe comprovando não ter sido condenado ou está respondendo processo administrativo disciplinar ou de ação judicial;

• i) Certidão de Antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis;

• j) Certidão de Antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses;

• k) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça;

• l) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Estadual;

• m) Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG (http://vinculo.sepog.fortaleza.ce.gov.br/);

• n) Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br);

• o) Comprovante de residência atualizado (em nome do candidato), com vigência máxima de 03 (três) meses (Caso do candidato não possua deverá apresentar Declaração de Residência autenticada);

• p) Declaração de acumulação de cargos (Formulário será distribuído pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP no ato da convocação);

• q) Certidão e/ou Declaração de que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que não foi demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteriormente exercido cargo, função ou emprego público em quaisquer das esferas);

• r) Laudo Médico expedido pela Perícia Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM;

• s) Informações bancárias do Banco Santander (Caso do candidato não possua conta no Banco do SANTANDER, o setor responsável da SMS emitirá ofício para que o candidato providencie)

• t) Certidão de Casamento, no caso de casado, viúvo, divorciado ou separado;

• u) Termo de ciência sobre os regimes de previdência social e complementar vigentes no município;

• v) Caso o servidor declare ter dependentes, de cada dependente: i. RG ou Certidão de Nascimento;

• ii. CPF;

• iii. Registro Nacional de Estrangeiro, caso o dependente seja estrangeiro;

• iv. Comprovante de Endereço, caso o dependente resida em local diverso do servidor;

• v. Laudo Médico, caso o dependente tenha alguma deficiência;

• vi. Declaração do Ensino Superior, caso o dependente está cursando nível superior e seja maior de 21 e menor que 24 anos de idade;