DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33

FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATANTE: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A – ETUFOR CONTRATADA: Empresa Athos Construções Ltda. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 07.015/2025, seus anexos, os preceitos de Direito Público, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETUFOR, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Parecer Referencial nº 349/2026, bem como as demais normas aplicáveis. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de capina, roço, limpeza e conservação das áreas internas e periféricas das dependências da CONTRATANTE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital e na proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da última assinatura digital, podendo ser prorrogável por até o limite permitido na Lei nº 13.303/2016. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 7.499.245,36 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercicio 2026; Sequência: 14; Dotação: 19204.04.122.0001.2016.0024.339039.0.15000 0000001 e Exercicio 2026; Sequência: 15; Dotação: 19204.04.122.0001.2016.0024.339039.0.150100000000, do orçamento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: George Dantas Paiva – Diretor - PRESIDENTE DA ETUFOR (CONTRATANTE) e José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (CONTRATADA).

CONTRATANTE: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A – ETUFOR CONTRATADA: Empresa Athos Construções Ltda. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 05.018/2025, seus anexos, os preceitos de Direito Público, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETUFOR, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Parecer Referencial nº 349/2026, bem como as demais normas aplicáveis. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores para atender as necessidades da CONTRATANTE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital e na proposta vencedora. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da última assinatura digital, podendo ser prorrogável por até o limite permitido na Lei nº 13.303/2016. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 5.052.032,08 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, trinta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercicio 2026; Sequência: 14; Dotação: 19204.04.122.0001.2016.0024.339039.0.150000000001 e Exercicio 2026; Sequência: 15; Dotação: 19204.04.122.0001.2016.0024.339039.0.150100000000, do orçamento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: George Dantas Paiva – Diretor - PRESIDENTE DA ETUFOR (CONTRATANTE) e José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (CONTRATADA).

PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR, inscrita no CNPJ sob nº 06.621.791/0001-53. CONTRATADA : NC SERVIÇOS LTDA. (FABRICAINFO), inscrita no CNPJ sob o n°. 01.816.098/0001-12.

DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta, subcláusula 5.2, do mesmo contrato.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto reajustar o valor do Contrato em 4,327080% (quatro inteiros e trezentos e vinte e sete centésimos por cento, aproximadamente), correspondente à variação do INPC medido pelo IBGE no período de Julho de 2025 a Junho de 2026, conforme levantamento realizado através do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil1, atualizando o valor total do contrato para atualizando o valor total do contrato para RS 4.336.524,53 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).

DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O Contrato poderá ser rescindido antes do termo final indicado, em razão da assinatura do novo contrato administrativo, proveniente de novo processo licitatório, constituindo essa avença condição resolutiva do presente aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 13/2023, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo.

DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: Emanuel Ângelo Pinheiro do Vale – DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – NAJE CLÉCIO MOTA CAVALCANTE – NC SERVIÇOS LTDA. (FABRICAINFO)